[
    {
        "title": "ATA Nº 190\/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCTCIO 2026",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-no-190-2026-conselho-municipal-de-assistencia-social-cmas\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 189\/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "1 – APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL – EXERCÍCIO 2025. 2 – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025. 3 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA EXERCÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-no-189-2026-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-deassistencia-social-cmas\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 188° – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCICIO 2026DOS RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-no-188-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-de-assistencia-social\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 187º – REUNIÃO ORDINÁRIA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (COFINANCIAMENTO FEDERAL\/2024) E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-no-187o-reuniao-ordinaria\/"
    },
    {
        "title": "ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PARALISADAS",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aos dias 27 de novembro de 2024, registro que o técnico do Censo Escolar Ícaro Rangel Araújo de Sousa, reuniu-se com a Secretária de Educação, Ivanoilda Azevedo de Oliveira. Nesta reunião foi abordado o assunto de extinção das escolas paralisadas a mais de 3 anos, assim os termos foram acordados , […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-de-extincao-das-escolas-paralisadas\/"
    },
    {
        "title": "ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – EDUCACENSO",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Itaetê-Bahia, após reunir-se com o Técnico do NTE 03, Ícaro Rangel Araújo de Sousa, resolve e registra-se em ATA, extinguir-se no Sistema EDUCACENSO, dar providências legais quanto à publicação do ato de extinção das seguintes Unidades Escolares: INEP NOME DA ESCOLA 29215404 ESC MUL ALFREDO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-de-extincao-das-escolas-municipais-educacenso\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004\/2024 – ATA",
        "date": "2024-05-08",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111\/2024VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA SEREM UTILIZADOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E CAMPEONATOS ESPORTIVOS ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/pregao-eletronico-para-registro-de-precos-no-004-2024-ata\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003\/2024 – ATA Nº 004",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041\/2024 FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, EM ESPECIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA DA CHAPADAORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/pregao-eletronico-para-registro-de-precos-no-003-2024-ata-no-004\/"
    },
    {
        "title": "ATAS – REGISTRO DE PREÇO 001, 002 E 003\/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002\/2024",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS COM O SALDO DO RECURSO FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11245691000\/1220-10, BEM COMO MATERIAL PARA FÁRMACIA BÁSICA E ITENS PARA IMUNIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDOMIOLOGICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/atas-registro-de-preco-001-002-e-003-2024-pregao-eletronico-002-2024\/"
    }
]