ATA Nº 190/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS2026-03-17REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCTCIO 2026https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/ata-no-190-2026-conselho-municipal-de-assistencia-social-cmas/ATA Nº 189/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS2026-03-121 – APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL – EXERCÍCIO 2025. 2 – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025. 3 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA EXERCÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/ata-no-189-2026-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-deassistencia-social-cmas/ATA Nº 188° – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2026-02-03CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCICIO 2026DOS RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/ata-no-188-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-de-assistencia-social/ATA Nº 187º – REUNIÃO ORDINÁRIA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2026-02-03CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (COFINANCIAMENTO FEDERAL/2024) E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/ata-no-187o-reuniao-ordinaria/ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PARALISADAS2024-11-29SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aos dias 27 de novembro de 2024, registro que o técnico do Censo Escolar Ícaro Rangel Araújo de Sousa, reuniu-se com a Secretária de Educação, Ivanoilda Azevedo de Oliveira. Nesta reunião foi abordado o assunto de extinção das escolas paralisadas a mais de 3 anos, assim os termos foram acordados , […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/ata-de-extincao-das-escolas-paralisadas/ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – EDUCACENSO2024-11-29SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Itaetê-Bahia, após reunir-se com o Técnico do NTE 03, Ícaro Rangel Araújo de Sousa, resolve e registra-se em ATA, extinguir-se no Sistema EDUCACENSO, dar providências legais quanto à publicação do ato de extinção das seguintes Unidades Escolares: INEP NOME DA ESCOLA 29215404 ESC MUL ALFREDO […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/ata-de-extincao-das-escolas-municipais-educacenso/PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 – ATA2024-05-08PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA SEREM UTILIZADOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E CAMPEONATOS ESPORTIVOS ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-para-registro-de-precos-no-004-2024-ata/PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 – ATA Nº 0042024-03-27PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, EM ESPECIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA DA CHAPADAORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-para-registro-de-precos-no-003-2024-ata-no-004/ATAS – REGISTRO DE PREÇO 001, 002 E 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/20242024-03-26A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS COM O SALDO DO RECURSO FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11245691000/1220-10, BEM COMO MATERIAL PARA FÁRMACIA BÁSICA E ITENS PARA IMUNIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDOMIOLOGICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/atas-registro-de-preco-001-002-e-003-2024-pregao-eletronico-002-2024/