2026-04-15ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-67-2026-de-15-de-abril-de-2026/2026-04-13DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-66-2026-de-13-de-abril-de-2026/2026-04-13DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-65-2026-de-13-de-abril-de-2026/2026-04-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE POVOADO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETA:Art. 1° – Fica nomeado, o senhor Elielço Alves Farias, para o Cargo de Administrador de Povoado do Rumo município de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-64-2026-de-07-de-abril-de-2026/2026-04-07“EXONERA O ADMINISTRADOR DE POVOADO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETA:Art. 1º Fica exonerado o Sr.º Juarez Souza de Almeida do cargo de Administrador do Povoado do Rumo município de Itaetê/BA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-63-2026-de-07-de-abril-de-2026/2026-04-07“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 37/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DECRETA:Art. 1º – Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto n.º 37/2026, de 1º de abril de 2026, que dispõe sobre a nomeação da senhora CRISTIANE MARA PORTUGAL BRITO para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental (Anos Iniciais), no âmbito da […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-62-2026-de-07-de-abril-de-2026/2026-04-06“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeada, a senhora MAYARA SOUZA SOARES, para o Cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-61-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-06“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeada, a senhora BELZAIR ARAÚJO SOARES SAMPAIO, para o Cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-60-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-06“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeada, a senhora JOSELITA MOTA SANTOS BORGES, para o Cargo de COORDENADORA DE CRECHES/EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-59-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-06“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeado, o senhor MICHAEL SAMPAIO MASCARENHAS DE SOUZA, para o Cargo de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-58-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-06“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeada, a senhora APARECIDA DA CONCEIÇÃO B. A. SOUZA, para o Cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-57-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01Fica nomeado, o senhor MAXZIEL MATOS DE SOUZA, para o Cargo de COORDENADOR DE ROBÓTICA, TECNOLOGIAS E BNCC COMPUTACIONAL, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-56-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01Fica nomeada, a senhora MILENA DE SOUZA PINHEIRO, para o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-55-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01Fica nomeada, a senhora MÉRCIA TABIANE SILVA MORAIS PEREIRA, para o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-54-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01Fica nomeada, a senhora MARCIA SOUZA SANTOS, para o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-53-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01Fica nomeada, a senhora ANDIARA MERCIA CARVALHO ALVES NERI, para o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-52-2026de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-51-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-50-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-49-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-48-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-46-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-45-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-44-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-42-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-41-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-40-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-39-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-38-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-37-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-36-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-35-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-34-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-33-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-32-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-31-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-30-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-04-01Fica exonerada a Sr.ª PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO do cargo de Chefe do Departamento de Licitações do município de Itaetê/BAhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-29-2026-de-1o-de-abril-de-2026/2026-03-31Fica exonerada, a senhora Priscila Almeida Castro, do Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEES da Secretaria Municipal de Educação do município de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-28-2026de-31-de-marco-de-2026/2026-03-30“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-027-2026-de-30-de-marco-de-2026/2026-03-23“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E BOLSAS A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, COM CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E CONCLCUSÃO, VALOR DE INCENTIVO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-026-2026/2026-03-17“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA NILZA SILVA DOS SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL III, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-25-2026de-17-de-marco-de-2026/2026-03-17“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA ARLENE VASCONCELOS ALVES CAMBUÍ, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL II, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-24-2026-de-17-de-marco-de-2026/2026-03-17“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª NAIR PEREIRA DE SOUZA SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL II, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-23-2026-de-17-de-marco-de-2026/2026-03-17“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO NOVAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MERENDEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-22-2026-de-17-de-marco-de-2026/2026-03-13“DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. ”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-021-2026/2026-03-13Fica exonerada, a senhora SIDERLÂNIA SILVA CRUZ, do Cargo de COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO do Município de Itaetê, Estado da Bahiahttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-020-2026/2026-03-06“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-19-2026-de-06-de-marco-de-2026/2026-03-06NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA NILZA SILVA DOS SANTOS.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-17-2026-de-5-de-marco-de-2026/2026-03-06NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA ARLENE VASCONCELOS ALVES CAMBUÍ.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-16-2026-de-5-de-marco-de-2026/2026-03-05“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXOS MENCIONADOS, APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-18-2026-de-5-de-marco-de-2026/2026-03-03Fica nomeada a Sr.ª Rainara Gomes Oliveira, na função de representante titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em substituição ao titular da secretaria municipal ora destacada no decreto n.º 9/2026.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-015-2026/2026-03-02“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 001/2026”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-14-2026de-02-de-marco-de-2026/2026-02-25NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA NAIR PEREIRA DE SOUZA SANTOS.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-013-2026-de-25-de-fevereiro-de-2026/2026-02-25“DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA MONTAGEM DE BARRACAS E DO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-011-2026de-25-de-fevereiro-de-2026/2026-02-25NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO NOVAIS.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-012-2026-de-25-de-fevereiro-de-2026/2026-02-19“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, DA PREFEITURA DE ITAETÊ-BA”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-10-2026-de-19-de-fevereiro-de-2026/2026-02-10“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-9-2026de-10-de-fevereiro-de-2026-cmas/2026-02-06“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-008-2026-de-06-de-fevereiro-de-2026/2026-02-06“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE GRUPO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-007-2026de-06-de-fevereiro-de-2026/2026-02-05“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-006-2026de-05-de-fevereiro-de-2026/2026-02-04“DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR VIVALDO ALVES DOS SANTOS, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-005-2026-de-04-de-fevereiro-de-2026/2026-02-03“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-004-2026-de-02-de-fevereiro-de-2026/2026-01-07https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-003-2026-de-07-de-janeiro-de-2026/2026-01-07https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-002-2026-de-07-de-janeiro-de-2026/2026-01-07https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-001-2026-de-07-de-janeiro-de-2026/2025-12-18Regulamenta o decreto n.º 80/2025 de 04 de novembro de 2025 “regulamenta o art. 4º da lei municipal nº 872/2025, de 21 de outubro de 2025, que institui o programa municipal de premiação por desempenho e boas práticas educacionais no âmbito da rede pública municipal de ensino”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no085-2025/2025-12-18Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-87-2025-de-18-de-dezembro-de-2025/2025-12-17https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-86-2025-de-17-de-dezembro-de-2025/2025-12-17https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-85-2025de-17-de-dezembro-de-2025/2025-11-25https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-083-2025/2025-11-25https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-035-de-10-de-novembro-de-2025/2025-11-17https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-082-2025-de-17-de-novembro-de-2025/2025-11-17https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-081-2025-de-17-de-novembro-de-2025/2025-11-05https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-080-2025de-04-de-novembro-de-2025/2025-11-04“ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-79-2025de-04-de-novembro-de-2025/2025-11-03“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-78-2025-de-03-de-novembro-de-2025/2025-11-03“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-77-2025-de-03-de-novembro-de-2025/2025-10-31Fica nomeado o servidor efetivo o Sr. ANDERSON PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Controlador Geral do Município de Itaetê/BAhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-076-2025/2025-10-31“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-75-2025-de-31-de-outubro-de-2025/2025-10-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.066.000,00 (Quatro milhões e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-033-de-30-de-outubro-de-2025/2025-10-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.490.000,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-32-de-21-de-outubro-de-2025/2025-10-29“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-74-2025-de-29-de-outubro-de-2025/2025-10-29“INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-73-2025-de-29-de-outubro-de-2025/2025-10-21DETERMINA QUE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO SEJA COMEMORADO EM DATA DIVERSA, NOS TERMOS DA PORTARIA MGI N.° 9.873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-72-2025-de-21-de-outubro-de-2025/2025-10-07Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.380.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-31-de-07-de-outubro-de-2025/2025-10-06DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-71-2025-de-06-de-outubro-de-2025/2025-10-06“CRIA E NOMEIA COMITÊ DE BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-69-2025-de-06-de-outubro-de-2025/2025-10-03Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.625.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-28-de-16-de-setembro-de-2025/2025-10-01“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-70-2025de-1o-de-outubro-de-2025/2025-09-30ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-30-de-30-de-setembro-de-2025/2025-09-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.460.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-29-de-30-de-setembro-de-2025/2025-09-24ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-68-2025-de-24-de-setembro-de-2025/2025-09-18Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-27-de-04-de-setembro-de-2025/2025-09-12“ALTERA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-067-2025de-12-de-setembro-de-2025/2025-09-04https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-66-2025de-04-de-setembro-de-2025/2025-09-04https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-26-de-21-de-agosto-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-08-21“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO O SR. ANTÔNIO BENÍCIO DE FREITAS, PORMOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MOTORISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-065-2025-de-21-de-agosto-de-2025/2025-08-15REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-64-2025-de-15-de-agosto-de-2025/2025-08-15DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DESENVOLVIMENTO RITMICO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-63-2025-de-15-de-agosto-de-2025/2025-08-11“RENOVA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CMDS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-062-2025-de-11-de-agosto-de-2025-cmds/2025-08-08Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.700.000,00(Cinco milhões e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-024-de-30-de-julho-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-08-06“NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA O FUNCIONÁRIO ANTONIO BENICIO DE FREITAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-061-2025-de-06-de-agosto-de-2025/2025-08-05CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-60-2025-de-05-de-agosto-de-2025/2025-07-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00(Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-23-de-23-de-julho-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-07-30ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-22-de-23-de-julho-de-2025-alteracao-de-qdd/2025-07-24Artigo 1º – Fica mantida a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Decreto Municipal n.° 32/2024, com a recondução dos seguintes integranteshttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-059-2025-de-24-de-julho-de-2025/2025-07-23DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, LEI FEDERAL N.º 13.005, LEI FEDERAL N.º 14.113/20 E RESOLUÇÃO N.º 01/2022 MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-58-2025-de-17-de-julho-de-2025/2025-07-21ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-21-de-17-de-julho-de-2025/2025-07-21Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-20-de-17-de-julho-de-2025/2025-07-21Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.960.000,00 (Dois milhões e novecentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-19-de-29-de-junho-de-2025/2025-07-07“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BRIGADA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-057-2025de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07“CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-056-2025de-07-de-julho-de-2025/2025-07-04Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.270.000,00(Um milhão e duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-018-de-11-de-junho-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-06-18Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.783.000,00 (Um milhão e setecentos e oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-016-de-02-de-junho-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-06-16“ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-55-2025-de-16-de-junho-de-2025/2025-06-13“CANCELA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAETÊ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-053-2025de-13-de-junho-de-2025/2025-06-06Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.860.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-14-de-22-de-maio-de-2025/2025-06-05“ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-53-2025-de-05-de-junho-de-2025/2025-06-05“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAETÊ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-52-2025-de-30-de-maio-de-2025-2/2025-06-05Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Itaetê, como etapa preparatória municipal da 7ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 16 de junho de 2025, no Município de Itaetê, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Itaetê.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/errata-do-decreto-no-52-2025-publicado-em-30-de-maio-de-2025/2025-05-30CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAETÊ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-52-2025-de-30-de-maio-de-2025/2025-05-22Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.532.000,00(Um milhão e quinhentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-013-de-29-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar-2/2025-05-22“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-51-2025de-22-de-maio-de-2025/2025-05-22“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-050-2025-de-22-de-maio-de-2025/2025-05-22Fica nomeada, a senhora RAINARA GOMES OLIVEIRA, para o Cargo de DIRETOR DE CULTURA IGUALDADE RACIAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaetê, Estado da Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-049-2025-de-22-de-maio-de-2025/2025-05-21“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-048-2025de-21-de-maio-de-2025/2025-05-21“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-047-2025de-21-de-maio-de-2025/2025-05-20Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.532.000,00(Um milhão e quinhentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-013-de-29-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-05-16”RATIFICA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA, DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA SECRETARIA EXECUTIVA”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-046-2025-de-15-de-maio-de-2025/2025-05-12“REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL N.º 9.394/96 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N.º 003/2025 PARA DEFINIR AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-045-2025-de-12-de-maio-de-2025/2025-05-09”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-044-2025-de-09-de-maio-de-2025/2025-04-29“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-043-2025-de-29-de-abril-de-2025/2025-04-29Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-12-de-22-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-04-29Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.101.000,00(Um milhão e cento e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-11-de-31-de-marco-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-04-23“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-042-2025-de-23-de-abril-de-2025/2025-04-22“REGULAMENTA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO DOS ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, DO ENSINO MÉDIO REGULAR E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-41-2025-de-22-de-abril-de-2025/2025-04-15“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-40-2025-de-15-de-abril-de-2025/2025-04-15“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE TIS E SISTEMAS TDC DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-39-2025-de-15-de-abril-de-2025/2025-04-15“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO EM TIs DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-38-2025-de-15-de-abril-de-2025/2025-04-15“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-37-2025-de-15-de-abril-de-2025/2025-04-14CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS “Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-36-2025-de-11-abril-de-2025/2025-04-01Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-10-de-27-de-marco-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-03-31“ESTABELECE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR DE ITAETÊ.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-035-2025de-31-de-marco-de-2025/2025-03-28“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-034-2025de-28-de-marco-de-2025/2025-03-27Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-9-de-20-de-marco-de-2025/2025-03-25“NOMEAR MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA – CGOV DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-033-2025de-25-de-marco-de-2025/2025-03-19Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 604.000,00 (Seiscentos e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-008-de-07-de-marco-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-03-14“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 002/2025”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-32-2025-de-14-de-marco-de-2025/2025-03-10“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-31-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-06“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-33a-2025-de-06-de-marco-de-2025/2025-03-06“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-30-2025-de-06-de-marco-de-2025/2025-03-06“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-29-2025-de-06-de-marco-de-2025/2025-02-25“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-28-2025de-25-de-fevereiro-de-2025/2025-02-24“DISPÕE SOBRE COORDENAÇÃO NOMEAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEES DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-27-2025de-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-18Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00(Trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-007-de-14-de-fevereiro-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-02-13Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-005-de-04-de-fevereiro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-02-06“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-26-2025-de-06-de-fevereiro-de-2025/2025-02-06“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-25-2025-de-06-de-fevereiro-de-2025/2025-02-06Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00(Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-003-de-31-de-janeiro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-02-05Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 623.500,00 (Seiscentos e vinte e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-58-de-31-de-dezembro-de-2024/2025-02-04“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE ESPORTE E LAZER ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-024-2025/2025-02-04DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-023-2025/2025-02-04“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-022-2025/2025-02-04“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-021-2025/2025-02-04“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-020-2025/2025-02-04“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-019-2025/2025-02-04“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-018-2025/2025-02-04ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-002-de-15-de-janeiro-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-02-04DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-017-2025/2025-02-04DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-016-2025/2025-02-04DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-015-2025/2025-02-03ESTABELECE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-014-2025/2025-02-03DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-013-2025/2025-02-03EXONERA A SERVIDORA JOSELITA MOTA SANTOS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BAhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-012-2025/2025-01-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.058.550,00(Três milhões e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-57-de-31-de-dezembro-de-2024/2025-01-27ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-056-de-30-de-dezembro-de-2024-altera-o-qdd/2025-01-27Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 344.475,06 (Trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-55-de-30-de-dezembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2025-01-22RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-11-2025-de-22-de-janeiro-de-2025/2025-01-22RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-10-2025-de-22-de-janeiro-de-2025/2025-01-16ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-054-de-27-de-dezembro-de-2024-altera-o-qdd/2025-01-16Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.031.000,00 (Dois milhões e trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-053-de-27-de-dezembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2025-01-14NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, considerando a licença do Cargo de Conselheiro Tutelar pelo Sr. Jadson Santana Silva, e considerando a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de convocar a suplente, Srª. Nilzelandia Souza Silva, que aceitou […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-9-2025-de-14-de-janeiro-d-2025/2025-01-14NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, considerando a renúncia ao Cargo de Conselheiro Tutelar pelo Sr. Paulo Ricardo Gomes de Oliveira, e considerando a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de convocar a suplente, Srª. Mariana Oliveira Silva, […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-8-2025-de-14-de-janeiro-de-2025/2025-01-09“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-007-2025-de-07-de-janeiro-de-2025/2025-01-09“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-006-2025-de-06-de-janeiro-de-2025/2025-01-06NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-005-2025/2025-01-06ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-004-2025/2025-01-06ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-003-2025/2025-01-06INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-002-2025/2025-01-02DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE DISTRITOS, POVOADOS E ASSENTAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-001-2025/2024-12-30EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRO TUTELARhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-061-2024de-30-de-dezembro-de-2024/2024-12-27Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.721.000,00(Dois milhões e setecentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-052-de-20-de-dezembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2024-12-20Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 872.100,00(Oitocentos e setenta e dois mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-051-de-09-de-dezembro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar/2024-12-19“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-060-2024de-19-de-dezembro-de-2024/2024-12-17REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA ELEVAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-059-2024-republicacao/2024-12-17“Errata. Republicação do Decreto n.° 59/2024. Por equívoco, constou o nome da professora Daiane Pedreira Costa Pires também na Escola Edésio Vasconcelos de São Leão, quando seu nome deve estar apenas na Escola Carlos Santana.” Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Itaetê/BA, em 17 de dezembro de 2024https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/erratas-decreto-no-059-2024/2024-12-17“REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA ELEVAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-059-2024-de-17-de-dezembro-de-2024/2024-12-17Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-058-2024-de-17-de-dezembro-de-2024/2024-12-17Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-057-2024-de-17-de-dezembro-de-2024-aprova-o-qdd/2024-12-13ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-050-de-29-de-novembro-de-2024/2024-12-13Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.127.000,00 (Dois milhões e cento e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-049-de-29-de-novembro-de-2024/2024-11-29DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-056-2024-de-29-de-novembro-de-2024/2024-11-29DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-055-2024de-29-de-novembro-de-2024/2024-11-29Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.905.000,00 (Um milhão e novecentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-048-de-18-de-novembro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar/2024-11-22“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-054-2024-de-21-de-novembro-de-2024/2024-11-21ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-47-de-24-de-outubro-de-2024/2024-11-21Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.156.000,00 (Quatro milhões e cento e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-46-de-24-de-outubro-de-2024/2024-10-30DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-052-2024de-30-de-outubro-de-2024/2024-10-24“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-051-2024-de-24-de-outubro-de-2024/2024-10-24“ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-050-2024-de-24-de-outubro-de-2024/2024-10-23Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 847.000,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-045-de-10-de-outubro-de-2024/2024-10-17ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-44-de-27-de-setembro-de-2024/2024-10-17Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.019.000,00 (Quatro milhões e dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-43-de-27-de-setembro-de-2024/2024-10-08DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-046-2024-de-08-de-outubro-de-2024/2024-10-03“ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-045-2024-de-03-de-outubro-de-2024/2024-09-27Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.186.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-042-de-05-de-setembro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar/2024-09-23Fica decretado que a data de 26 de setembro de 2024, quinta-feira, será ponto facultativo. Parágrafo único. Os serviços essenciais de saúde, limpeza pública e os demais que pela sua essencialidade funcionem aos sábados, domingos e feriados não estão abarcados neste ponto facultativo.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-44-2024/2024-09-20“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE OLIVEIRA NOVAIS PARA A FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ.”DECRETA:Art. 1º – Fica nomeada a servidora Cristiane Oliveira Novais, inscrita no CPF nº xxx.774.655-xx e matrícula funcional n.º 41.836 para desempenhar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-43-2024-de-20-de-setembro-de-2024/2024-09-11Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.740.000,00 (Um milhão e setecentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-041-de-22-de-agosto-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2024-09-11ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-040-de-22-de-agosto-de-2024-alteracao-dos-quadros-de-detalhamento-da-despesa/2024-09-09DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DA SERVIDORA EFETIVA A SRª MARIA SUELI PORTUGAL BRITO BARBOSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE “PROFESSORA NIVEL III” NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-42-2024-de-09-de-setembro-de-2024/2024-09-09DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Pelo falecimento do senhor ZENILDO HONÓRIO MOTA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-041-2024-de-09-de-setembro-de-2024/2024-08-30“NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA SUELI PORTUGAL BRITO BARBOSA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-040-2024-de-30-de-agosto-de-2024/2024-08-29https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/errata-do-decreto-no-39-2024-publicado-em-28-de-agosto-de-2024/2024-08-28ALTERA A DATA DE FEIRA LIVRE NO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-39-2024-de-28-de-agosto-de-2024/2024-08-22ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-39-de-13-de-agosto-de-2024/2024-08-22DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-38-de-13-de-agosto-de-2024/2024-08-15Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-37-de-05-de-agosto-de-2024/2024-08-07ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-036-de-23-de-julho-de-2024-alteracao-de-qdd/2024-08-07Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.733.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-035-de-23-de-julho-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2024-07-22Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-34-de-08-de-julho-de-2024/2024-07-08“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETA:Art. 1º – Fica nomeada para exercer as funções de Conselheira Tutelar Titular a sr.ª Mariana Oliveira Silva, pelo período de 05 de julho de 2024 à 08 de outubro de 2024https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-38-2024-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-33-de-03-de-julho-de-2024/2024-07-05Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-32-de-03-de-julho-de-2024/2024-07-05EXONERA SERVIDORA COMISSIONADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerada do cargo de Chefe de Departamento de Turismo a Srª. Rainara Gomes Oliveira, RG n.º 2194869565, CPF n.º ***.691.165-**.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-37-2024-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Diretor da Escola Municipal Emídio Correa o Sr. Jaelson Oliveira Rodrigues.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-36-2024-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. José Carlos Alcântara Pauferro Júnior, RG n.º 7861728 60, CPF n.º ***.619.585-**.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-35-2024-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. Claudione Silva de Souza, RG n.º 12804272 99, CPF n.º ***.711.735-**.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-34-2024-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-03Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-31-de-18-de-junho-de-2024/2024-06-27“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-33-2024-de-27-de-junho-de-2024/2024-06-18Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-030-de-07-de-junho-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2024-06-18Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-029-de-29-de-maio-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2024-06-06RENOVA A FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-032-2024/2024-06-04Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-028-de-23-de-maio-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2024-05-29O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e considerando o feriado religioso do Corpus Christi que ocorrerá na data de 30 de maio de 2024, quinta-feira; – Considerando que após o feriado, o serviço público possui mais um dia útil, sexta-feira; DECRETA Art. 1º. Fica decretado […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-031-2024-de-29-de-maio-de-2024/2024-05-24O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NO DECRETO N.º 27/2024 ONDE SE LÊ: Art. 1º, III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: b) Mariana Silva Dutra (Suplente) VI – Representantes de Entidades Socioassistenciais: b) Ana Célia de Souza Dias […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/errata-do-decreto-no-027-2024publicado-em-30-de-abril-de-2024/2024-05-24“ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-030-2024de-24-de-maio-de-2024/2024-05-24“DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-029-2024de-24-de-maio-de-2024/2024-05-23“REVOGA O DECRETO N.º 151/2023.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-028-2024de-23-de-maio-de-2024/2024-05-17Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-027-de-13-de-maio-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar/2024-05-17Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-026-de-30-de-abril-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar/2024-05-10Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 161/2023 de 22 de dezembro de 2023, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a)https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-025-de-29-de-abril-de-2024-alteracao-dos-quadros-de-detalhamento-da-despesa/2024-05-10Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-024-de-29-de-abril-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2024-04-30https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-027-2024/2024-04-26ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-23-de-23-de-abril-de-2024-alteracao-de-qdd/2024-04-26Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-22-de-19-de-abril-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2024-04-19DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-21-de-08-de-abril-de-2024/2024-04-19ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-20-de-08-de-abril-de-2024/2024-04-19DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-19-de-08-de-abril-de-2024/2024-04-11O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica Municipal, e – Considerando que a Lei Municipal n.º 849/2024 revogou parcialmente a Lei Municipal n.º 794/2022; DECRETA: Art. 1° – Fica exonerado, o senhor DENÍSIO AZEVEDO DE OLIVEIRA, do Cargo de DIRETOR DE […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-025-2024/2024-04-11“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DO SUAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-26-2024de-10-de-abril-de-2024/2024-04-08ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-18-de-01-de-abril-de-2024/2024-04-08Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-17-de-01-de-abril-de-2024/2024-04-08Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-16-de-28-de-marco-de-2024/2024-04-02“REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº. 14.640/2023 E PORTARIA MEC Nº. 1.495/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-24-2024de-02-de-abril-de-2024/2024-04-01“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE ESPORTE E LAZER ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-23-2024de-1-de-abril-de-2024/2024-04-01“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-22-2024de-1-de-abril-de-2024/2024-04-01Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-15-de-20-de-marco-de-2024/2024-03-27REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N.º 14.640/2023 E PORTARIA MEC N.º 1.495/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-021-2024-de-27-de-marco-de-2024/2024-03-26“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-20-2024-de-26-de-marco-de-2024/2024-03-22“ESTABELECE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAETÊ.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-019-2024-de-22-de-marco-de-2024/2024-03-19Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.144,85 (Um mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-014-de-15-de-marco-de-2024/2024-03-14Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-13-de-06-de-marco-de-2024/2024-03-14ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-12-de-06-de-marco-de-2024/2024-03-08“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-18-2024de-08-de-marco-de-2024/2024-03-08“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO EM TIs DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-17-2024de-08-de-marco-de-2024/2024-03-05Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-11-de-05-de-marco-de-2024-credito-especial/2024-03-04“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 003/2024”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-16-2024-de-04-de-marco-de-2024/2024-03-01“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-15-2024-de-1o-de-marco-de-2024/2024-02-23DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-010-de-23-de-fevereiro-de-2024/2024-02-21Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 89.235,75 (Oitenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-9-de-15-de-fevereiro-de-2024/2024-02-16DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-14-2024-de-16-de-fevereiro-de-2024/2024-02-15Fica nomeada a Sr.ª PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE CENSO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação de Itaetê-BA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-13-2024-de-15-de-fevereiro-de-2024/2024-02-09ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-7-de-08-de-fevereiro-de-2024/2024-02-09Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-6-de-08-de-fevereiro-de-2024/2024-02-08CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.650,12 (Cento e trinta mil e seiscentos e cinquenta reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-5-de-07-de-fevereiro-de-2024/2024-02-08DECRETO DE ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDDhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-4-de-07-de-fevereiro-de-2024/2024-02-07Em decorrência do CARNAVAL, nos órgãos e nas entidades da administração direta, do Poder Executivo Municipal, fica decretado ponto facultativo nos dias 12/02/2024 e 13/02/2024, com retorno do expediente no dia 14/02/2024, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área de saúde, coleta de lixo urbano e de segurança pública.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-012-2024/2024-02-07DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-3-de-05-de-fevereiro-de-2024/2024-02-07“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DESENVOLVIMENTO RITMICO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-11-2024-de-06-de-fevereiro-de-2024/2024-02-05“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BRIGADA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-010-2024-de-05-de-fevereiro-de-2024/2024-02-05“DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, POR TRATAR-SE DE ANO DE ELEITORAL”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-009-2024-de-05-de-fevereiro-de-2024/2024-01-30DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-002-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-30DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-001-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-22“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IITAETÊ/BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM PROLONGADA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/errata-do-decreto-n-o-151-2023/2024-01-22“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE ITAETÊ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-008-2024-de-22-de-janeiro-de-2024/2024-01-15“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no07-2024/2024-01-09“DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, REATIVOS À MATÉRIA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no06-2024-de-8-de-janeiro-de-2024/2024-01-05“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE    DIRETORA DE CULTURA EDUCACIONAL ESCOLAR  DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-005-2024-de-05-de-janeiro-de-2024/2024-01-04https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-3-2024-de-04-de-janeiro-de-2024/2024-01-04“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-2-2024-de-04-de-janeiro-de-2024/2024-01-04“ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-1-2024-de-04-de-janeiro-de-2024/2024-01-03“EXONERA A SERVIDORA JOELMA DE BRITO ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETOR, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARBOSA E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES XAVIER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-004-2024-de-03-de-janeiro-de-2024/2023-12-29Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.479.300,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-115-de-29-de-dezembro-de-2023/2023-12-29DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 306.600,00 (Trezentos e seis mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-114-de-29-de-dezembro-de-2023/2023-12-28DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-113-de-28-de-dezembro-de-2023/2023-12-28DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-112-de-28-de-dezembro-de-2023/2023-12-27ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-de-alteracao-de-qdd-decreto-no-111-de-27-de-dezembro-de-2023/2023-12-27Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 598.900,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-de-credito-orcamentario-e-suplementar-decreto-no-110-de-27-de-dezembro-de-2023/2023-12-27DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-109-de-21-de-dezembro-de-2023/2023-12-22Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2024, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-162-2023-de-20-de-dezembro-de-2023/2023-12-22Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-161-2023-de-20-de-dezembro-de-2023/2023-12-22DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL – AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-108-de-21-de-dezembro-de-2023/2023-12-22DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL – AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-107-de-21-de-dezembro-de-2023/2023-12-21Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 568.546,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-106-de-14-de-dezembro-de-2023-credito-orcamentario-e-suplementar/2023-12-21ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-105-de-14-de-dezembro-de-2023-alteracao-de-qdd/2023-12-15A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Federal n.º 9.394/96, torna pública a seguinte ERRATA: RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NA PORTARIA SME 006/2023 Onde se lê: Art. 1º. § 1º – A matrícula para os estudantes da rede municipal de ensino acontecerá […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/errata-do-decreto-no-6-2023-13-de-dezembro-de-2023/2023-12-14DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 873.670,59 (Oitocentos e setenta e três mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-104-de-11-de-dezembro-de-2023/2023-12-12DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IITAETÊ/BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM PROLONGADAhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-151-2023/2023-12-11Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-103-2023-de-credito-orcamentario-e-suplementar/2023-12-11Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 864.000,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-102-2023-de-credito-orcamentario-e-suplementar/2023-11-30DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BRIGADA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-150-2023-de-30-de-novembro-de-2023/2023-11-30DETERMINA A ASSUNÇÃO DE FUNÇÕES DE CARGO COMISSIONADO A SERVIDOR PÚBLICO.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-149-2023-de-30-de-novembro-de-2023/2023-11-29DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.140.000,00 (Um milhão e cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-101-de-28-de-novembro-de-2023/2023-11-24DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-100-de-23-de-novembro-de-2023/2023-11-24DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-99-de-23-de-novembro-de-2023/2023-11-22DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ COM PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-148-2023de-22-de-novembro-de-2023/2023-11-22DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-98-de-20-de-novembro-de-2023/2023-11-22DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-97-de-20-de-novembro-de-2023/2023-11-20DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 87.200,00 (Oitenta e sete mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-96-de-20-de-novembro-de-2023/2023-11-17DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-95-de-17-de-novembro-de-2023/2023-11-16“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-148-2023-de-16-de-novembro-de-2023/2023-11-14DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-94-de-14-de-novembro-de-2023/2023-11-13DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-93-de-09-de-novembro-de-2023/2023-11-13DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.210.000,00 (Um milhão e duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-92-de-08-de-novembro-de-2023/2023-11-08“CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS PARA A CESSÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA ORLA”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-148-2023-de-08-de-novembro-de-2023/2023-11-08DECRETO Nº 91 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.281.000,00 (Um milhão e duzentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-de-credito-orcamentario-e-suplementar-2/2023-10-31“ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-147-2023-de-31-de-outubro-de-2023/2023-10-31“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTABELECE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-145-2023-de-30-de-outubro-de-2023/2023-10-31“INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-144-2023-de-30-de-outubro-de-2023/2023-10-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-90-de-26-de-outubro-de-2023/2023-10-26Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-89-de-20-de-outubro-de-2023/2023-10-19DETERMINA MEDIDAS URGENTES PARA COMBATE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NA ZONA RURAL E NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-143-2023-de-18-de-outubro-de-2023/2023-10-17DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-88-suplementar-de-16-de-outubro-de-2023/2023-10-11DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-87-de-11-de-outubro-de-2023/2023-10-11Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-86-de-10-de-outubro-de-2023/2023-10-10“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-142-2023-de-10-de-outubro-de-2023/2023-10-10DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-85-de-06-de-outubro-de-2023/2023-10-05“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-141-2023-de-05-de-outubro-de-2023/2023-10-05ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-84-de-04-de-outubro-de-2023/2023-10-05Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 503.800,00 (Quinhentos e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-83-de-04-de-outubro-de-2023/2023-10-03DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-82-de-02-de-outubro-de-2023/2023-09-29https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-81-de-29-de-setembro-de-2023-orcamentario-e-suplementar/2023-09-29Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-80-de-28-de-setembro-de-2023-orcamentario-e-suplementar/2023-09-27https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-79-de-21-de-setembro-de-2023/2023-09-22DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-140-2023-de-22-de-setembro-de-2023/2023-09-18Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 256.737,56 (Duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-78-de-12-de-setembro-de-2023/2023-09-14O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, torna pública a seguinte ERRATA: RETIFICA O ERRO MATERIAL EXISTENTE NO DECRETO N.º 139/2023 Onde se lê: Art. 1.º…  Parágrafo único. Ficam excetuados desse regime diferenciado os seguintes órgãos: I – Secretaria Municipal de Educação; II – Secretaria Municipal […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/errata-do-decreto-n-o-139-2023-publicado-em-11-de-setembro-de-2023/2023-09-11Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-77-de-11-de-setembro-de-2023/2023-09-11ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-76-de-11-de-setembro-de-2023-alteracao-de-qdd/2023-09-11Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-75-de-04-de-setembro-de-2023/2023-09-11“ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e, – Considerando a necessidade de adequação dos turnos das atividades administrativas dos órgãos municipais de Itaetê para alcance de melhor produtividade com menor despesa de funcionamento; – Considerando que compete ao ente […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-139-2023-de-11-de-setembro-de-2023/2023-09-06Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-n-74-de-30-de-agosto-de-2023-credito-orcamentario-e-suplementar/2023-09-05“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e,Considerando o 7 de setembro, feriado cívico, na próxima quinta-feira;DECRETAArt. 1º. Fica decretada a data de 08 de setembro, sexta–feira, como ponto facultativo ao serviço público […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-138-2023-de-05-de-setembro-de-2023/2023-09-01DECRETO Nº 73 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 965.000,00 (Novecentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-de-credito-orcamentario-e-suplementar/2023-08-28“DECRETA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM RAZÃO DO MOVIMENTO DENOMINADO “SEM FPM NÃO DÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-137-2023-de-28-de-agosto-de-2023/2023-08-25Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-72-de-23-de-agosto-de-2023/2023-08-21“CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”. DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2023, tendo como tema central: “Cultura e Democracia em Construção na terra da Liberdade”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura n.º 45 de 14 de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-136-2023-de-21-de-agosto-de-2023/2023-08-21ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-71-de-17-de-agosto-de-2023/2023-08-17Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, no valor total de R$ 297.201,98 (Duzentos e noventa e sete mil e duzentos e um reais e noventa e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-70-de-17-de-agosto-de-2023-credito-especial/2023-08-17“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CULTURA ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-135-2023-de-17-de-agosto-de-2023/2023-08-17“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE    AGENTE DE CULTURA ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-134-2023-de-17-de-agosto-de-2023/2023-08-17Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-69-de-16-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-133-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETE/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-132-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-131-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-130-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-129-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-128-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-127-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-126-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-125-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-124-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-123-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-122-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-121-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-120-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-119-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-118-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-117-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-116-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-115-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-17“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETE/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-114-2023-de-15-de-agosto-de-2023/2023-08-16ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-68-de-10-de-agosto-de-2023/2023-08-16Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-67-de-10-de-agosto-de-2023/2023-08-10“NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LIDIANE SILVA DAMASCENO OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COM EXERCÍCIO NO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EDÉSIO VASCONCELOS DE SÃO LEÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-093-2023-de-10-de-agosto-de-2023/2023-08-10“EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LIDIANE SILVA DAMASCENO OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COM EXERCÍCIO NO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EDÉSIO VASCONCELOS DE SÃO LEÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-050-2023-de-10-de-agosto-de-2023/2023-08-10“PUBLICA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR [DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-49-2023-de-10-de-agosto-de-2023/2022-12-28Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaetê, Bahia.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-164-2022-de-28-de-dezembro-de-2022/