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DECRETO Nº 74/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
O Conselho Municipal de Assistência Social conforme disposto no Decreto n.° 27/2024, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Parágrafo único. Caso haja eleição e posse de novos conselheiros, este Conselho pode ser substituído pela formação que se estabelecer no sufrágio. |
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DECRETO Nº 73/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica exonerado, o senhor Antonio Evangelista de Oliveira, do cargo de Agente de Cultura Escolar da Secretaria de Educação do Município de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO Nº 72/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica nomeada, a senhora AMARILDA CORREIA CABRAL, para o Cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO Nº 071/2026DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica nomeada, a senhora ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia |
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DECRETO Nº 70/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
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24/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 69, DE 24 DE ABRIL DE 2026
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24/04/2026 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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DECRETO Nº 068/2026,DE 22 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS RIBEIRO |
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DECRETO N.º 67/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
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15/04/2026 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ. |
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DECRETO N.º 66/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 65/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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