[ { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03\/2026", "date": "2026-05-07", "excerpt": "“CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01\/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-n-o-03-2026\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02\/2026", "date": "2026-04-22", "excerpt": "Ficam CONVOCADOS os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01\/2025, para comparecerem às respectivas Secretarias Municipais, no período de 22 à 30 de abril de 2026, em horário de expediente, munidos de toda a documentação exigida no edital do certame, para apresentação e início das atividades", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-n-o-02-2026\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01\/2026", "date": "2026-04-09", "excerpt": "CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01\/2025 PARA APRESENTAÇÃO NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO ÚNICO Assistente Administrativo: CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO INGRID ABREU MIRANDA 1º MAXZIEL MATOS DE SOUZA 3º DEISE MARIA DE SOUZA MOTA 4º Cuidador de Classe: CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO KELLY CRISTINA DOS SANTOS BRANDAO 2º Merendeira: CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO GRISNEIDE […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-no-01-2026\/" }, { "title": "EDITAL 001\/2025 – RETIFICAÇÃO\/RESULTADO", "date": "2026-02-11", "excerpt": "RESULTADO OFICIAL UNIFICADO (AMPLA CONCORRÊNCIA\/ AFRODESCENDENTES\/ APLICADO AS REGRAS DE DESEMPATE", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-retificacao-resultado\/" }, { "title": "EDITAL 001\/2025 – RESULTADO FINAL", "date": "2026-02-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-resultado-final\/" }, { "title": "EDITAL 001\/2025 – RESULTADO FINAL AFRODESCENDENTE", "date": "2026-02-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-resultado-final-afrodescendente\/" }, { "title": "EDITAL 005\/2025 DE CONVOCAÇÃO", "date": "2026-01-27", "excerpt": "PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-005-2025-de-convocacao\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 004\/2025", "date": "2026-01-14", "excerpt": "CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA. A Prova de Títulos é de caráter classificatório, será aplicada somente aos candidatos classificados que se habilitarem com média mínima de 60% de acertos na Prova Objetiva, até a quantidade de 03 […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-004-2025-de-convocacao\/" }, { "title": "EDITAL 003\/2025 – NOVO CRONOGRAMA – PROCESSO SELETIVO", "date": "2025-12-30", "excerpt": "Em razão da elevada quantidade de recursos interpostos, os quais demandam análise técnica criteriosa e respostas individualizadas, bem como em virtude do recesso da banca examinadora durante o período das festividades de final de ano, não havendo tempo hábil para a conclusão das análises dentro do prazo anteriormente estabelecido. 1.2. A medida visa assegurar o […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-003-2025-novo-cronograma-processo-seletivo\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025 – PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VERSÃO FINAL", "date": "2025-12-18", "excerpt": "RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO – SAEMI – DO 1º E 2º ANO", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025-programa-municipal-de-premiacao-por-desempenho-e-boas-praticas-educacionais-versao-final\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003\/2025 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – SEMATUC", "date": "2025-12-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-003-2025-premiacao-para-agentes-culturais-sematuc\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025 – RESULTADO", "date": "2025-12-17", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025-resultado\/" }, { "title": "AVISO 010\/2025 – DESABILITADO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003\/2025", "date": "2025-12-17", "excerpt": "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-010-2025-desabilitado-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-003-2025\/" }, { "title": "AVISO 009\/2025 – HABILITADOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003\/2025", "date": "2025-12-17", "excerpt": "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-009-2025-habilitados-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-003-2025\/" }, { "title": "EDITAL 002\/2025 – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA", "date": "2025-12-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-002-2025-convocacao-para-realizacao-da-prova\/" }, { "title": "EDITAL Nº 002\/2025 – EXECUÇÃO CULTURAL", "date": "2025-12-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-002-2025-execucao-cultural\/" }, { "title": "AVISO 007\/2025 – RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002\/2025", "date": "2025-12-08", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-007-2025-resultado-de-habilitacao-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-002-2025\/" }, { "title": "AVISO 006\/2025 – ETAPA DE SELEÇÃO, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002\/2025 – CICLO 1", "date": "2025-12-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-006-2025-etapa-de-selecao-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-002-2025-ciclo-1\/" }, { "title": "INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003\/2025 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA", "date": "2025-12-01", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inscritos-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-003-2025-premiacao-para-agentes-culturais-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura\/" }, { "title": "AVISO 004\/2025 – RESULTADO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002\/2025", "date": "2025-11-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-004-2025-resultado-de-inscricao-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-002-2025\/" }, { "title": "REPUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003\/2025", "date": "2025-11-19", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/republicacao-edital-de-chamamento-publico-no-003-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003\/2025", "date": "2025-11-14", "excerpt": "O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-003-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002\/2025 – CICLO 1 – APOIO AO AUDIOVISUAL", "date": "2025-11-14", "excerpt": "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaeté. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-pnab-no-002-2025-ciclo-1-apoio-ao-audiovisual\/" }, { "title": "EDITAL 001\/2025 – REPUBLICAÇÃO – ABERTURA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO", "date": "2025-11-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-republicacao-abertura-de-inscricao-processo-seletivo-simplificado\/" }, { "title": "EDITAL 001\/2025 – ABERTURA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO", "date": "2025-11-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-abertura-de-inscricao-processo-seletivo-simplificado\/" }, { "title": "TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001\/2025 – (SEMATUC)", "date": "2025-11-11", "excerpt": "Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CRIA Cultura – Oficinas de Elaboração de Projetos Culturais e Empreendedorismo Cultura, contemplado no conforme processo administrativo nº 001\/2025. o AGENTE CULTURAL, JOÃO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA. ALDIR BLANC", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025-termo-de-execucao-cultural-sematuc\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025", "date": "2025-11-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025-2\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001\/2025, AVISO 003\/2025", "date": "2025-11-04", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-pnab-n-001-2025-aviso-003-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001\/2025, SELEÇÃO DE PROJETOS – AVISO 002\/2025", "date": "2025-10-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-pnab-n-001-2025-selecao-de-projetos-aviso-002-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001\/2025, SELEÇÃO DE PROJETOS", "date": "2025-10-22", "excerpt": "INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001\/2025, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA- PNAB LEI Nº 14.399\/2022", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-pnab-n-001-2025-selecao-de-projetos\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001\/2025", "date": "2025-10-07", "excerpt": "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCDE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-pnab-no-001-2025\/" }, { "title": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP DE Nº 008\/2025", "date": "2025-08-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/republicacao-do-edital-pregao-eletronico-rp-de-no-008-2025\/" }, { "title": "CREDENCIAMENTO 014\/2025 – EDITAL", "date": "2025-08-05", "excerpt": "CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS, COMPREENDENDO COLETA E ANÁLISE, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE A POPULAÇÃO DE ITAETÊ – BAHIA", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/credenciamento-014-2025-edital\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007\/2025", "date": "2025-07-29", "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM CARÁTER REGIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-007-2025\/" }, { "title": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002\/2025", "date": "2025-07-29", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO ROSELI NUNES NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS,", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/republicacao-do-edital-concorrencia-eletronica-no-002-2025\/" }, { "title": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 002\/2025", "date": "2025-07-29", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO ROSELI NUNES NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS,", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-republicacao-do-edital-concorrencia-eletronica-de-no-002-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 008\/2025", "date": "2025-07-22", "excerpt": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES por motivo de alteração de clausula do edital.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-republicacao-do-edital-pregao-eletronico-registro-de-preco-de-no-008-2025\/" }, { "title": "AVISO DE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 008\/2025", "date": "2025-07-22", "excerpt": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES por motivo de alteração de clausula do edital.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-aviso-de-republicacao-do-edital-pregao-eletronico-registro-de-preco-de-no-008-2025\/" }, { "title": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 008\/2025", "date": "2025-07-17", "excerpt": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-registro-de-preco-de-no-008-2025\/" }, { "title": "EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 002\/2025", "date": "2025-07-17", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO ROSELI NUNES NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-concorrencia-eletronica-de-no-002-2025\/" }, { "title": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 006\/2025", "date": "2025-07-09", "excerpt": "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA SEREM UTILIZADOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E CAMPEONATOS ESPORTIVOS ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-pregao-eletronico-registro-de-preco-de-no-006-2025-edital\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025", "date": "2025-03-26", "excerpt": "Ficam convocados todos os ocupantes dos boxes do Mercado Municipal José Martins de Almeida para comparecerem à Prefeitura Municipal de Itaetê, entre 31 de março de 2025 e 04 de abril de 2025.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011\/2024", "date": "2025-01-06", "excerpt": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-011-2024-2\/" }, { "title": "EDITAL N° 005\/2024 – RESULTADO", "date": "2024-12-05", "excerpt": "Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195\/2022 – Lei Paulo Gustavo", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-005-2024-resultado\/" }, { "title": "EDITAL N° 004\/2024 – RESULTADO – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC", "date": "2024-12-05", "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente RESULTADO DO EDITAL 04\/24, elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-004-2024-resultado-politica-nacional-aldir-blanc\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012\/2024", "date": "2024-12-05", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254\/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, conforme especificações constantes no Termo de Referência […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-012-2024\/" }, { "title": "RESULTADO FINAL – EDITAL N° 242\/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC", "date": "2024-12-05", "excerpt": "AVISO Nº 005\/2024 Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura tornapúblico o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), naLei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e naInstrução Normativa MINC nº 10\/2023 […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resultado-final-edital-n-242-2024-joelton-pessoa-da-silva-da-politica-nacional-aldir-blanc\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006\/2024 – PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS PLÁSTICOS COM RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA EM PROJETOS COM TEMÁTICAS NATALINAS", "date": "2024-12-03", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DONA MARIA DA GLÓRIA o objeto deste edital é a seleção de agentes culturais da linguagem artístico-cultural especificamente de artistas plásticos com reconhecimento de trajetória em projetos com temáticas natalinas que tenham prestado relevante contribuição […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-006-2024-premiacao-para-artistas-plasticos-com-reconhecimento-de-trajetoria-em-projetos-com-tematicas-natalinas\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011\/2024", "date": "2024-12-03", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253\/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-011-2024\/" }, { "title": "EDITAL N° 242\/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 02", "date": "2024-11-29", "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico o primeiro resultado provisório dos proponentes inscritos no edital nº 242 elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-242-2024-proponentes-habilitados-inscritos-aviso-02\/" }, { "title": "EDITAL N° 005\/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 04", "date": "2024-11-29", "excerpt": "Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-005-2024-proponentes-habilitados-inscritos-aviso-04\/" }, { "title": "EDITAL N° 004\/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 03", "date": "2024-11-29", "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o resultado provisório dos proponentes inscritos no edital nº 04\/2024, PORTARIA Nº 260\/2024, elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-004-2024-proponentes-habilitados-inscritos-aviso-03\/" }, { "title": "AVISO 01\/2024 – RESULTADO PROVISÓRIO DOS PROPONENTES INSCRITOS NO EDITAL N° 242\/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDI BLANC", "date": "2024-11-25", "excerpt": "Deste modo, a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATUC, torna público o primeiro resultado provisório dos proponentes inscritos no Edital n.º 242\/2024 elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-01-2024-resultado-provisorio-dos-proponentes-inscritos-no-edital-n-242-2024-joelton-pessoa-da-silva-da-politica-nacional-aldi-blanc\/" }, { "title": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 010\/2024", "date": "2024-11-21", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252\/2024 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA,", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-do-pregao-eletronico-registro-de-preco-de-no-010-2024\/" }, { "title": "LISTA DOS INSCRITOS NO EDITAL N° 242\/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDI BLANC", "date": "2024-11-19", "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lista-dos-inscritos-no-edital-n-242-2024-joelton-pessoa-da-silva-da-politica-nacional-aldi-blanc\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005\/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL", "date": "2024-11-18", "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaetê.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-005-2024-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-complementar-195-2022-lei-paulo-gustavo-audiovisual\/" }, { "title": "EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004\/2024", "date": "2024-11-14", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 260\/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-para-fomento-a-execucao-de-acoes-culturais-apoio-direto-a-projetosedital-de-chamamento-publico-no-004-2024\/" }, { "title": "EDITAL E ANEXOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 242\/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA", "date": "2024-11-05", "excerpt": "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022) O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-e-anexos-de-chamamento-publico-no-242-2024-joelton-pessoa-da-silva\/" }, { "title": "EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003\/2024", "date": "2024-10-30", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM A CONSTRUÇÃO DE PÁTIO COBERTO NO COLÉGIO FLÁVIO BASTOS LOCALIZADO NO POVOADO DE COLÔNIA E NA ESCOLA MUNICIPAL DE BANANEIRAS LOCALIZADA NO POVOADO DE BANANEIRAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-concorrencia-eletronica-no-003-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009\/2024", "date": "2024-10-24", "excerpt": "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SUPRIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-009-2024\/" }, { "title": "EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002\/2024", "date": "2024-07-18", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199\/2024 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DE BANDEIRA DE MELO DISTRITO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-concorrencia-eletronica-no-002-2024\/" }, { "title": "TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007\/2024", "date": "2024-07-08", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183\/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, conforme especificações constantes […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-referencia-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-007-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006\/2024", "date": "2024-06-27", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176\/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO\/MODELO 2024\/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edtal-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-006-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007\/2024", "date": "2024-04-29", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 015\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO\/CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E\/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. TANTO NA ÁREA URBANA, QUANTO RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, conforme as especificações e condições […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-007-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006\/2024", "date": "2024-04-25", "excerpt": "O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, conforme […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-006-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004\/2024", "date": "2024-04-19", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 011\/2024 O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-004-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005\/2024", "date": "2024-04-09", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 013\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A CONFECÇÃO DE CAMISAS E PEÇAS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-005-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003\/2024", "date": "2024-03-04", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041\/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, EM ESPECIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-003-2024\/" }, { "title": "EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 001\/2024", "date": "2024-02-29", "excerpt": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DE COLÔNIA DISTRITO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e seus anexos.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-concorrencia-no-001-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001\/2024", "date": "2024-02-22", "excerpt": "DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 07\/03\/2024HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília\/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: https:\/\/bllcompras.comOBJETO – A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO\/MODELO 2023\/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ- BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-001-2024-2\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001\/2024", "date": "2024-02-19", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033\/2024 DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:DIA: 05\/03\/2024HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília\/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: https:\/\/bllcompras.comSEÇÃO I – DO OBJETO1.1. A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO\/MODELO 2024\/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-001-2024\/" }, { "title": "ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003\/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023", "date": "2024-02-05", "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – (SEMATUC) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, torna pública a seguinte ERRATA:RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 3\/2023Onde se lê:ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-do-edital-de-chamamento-publico-no-3-2023-14-de-dezembro-de-2023\/" }, { "title": "AVISO III – EDITAL Nº 002\/2023", "date": "2024-02-05", "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – (SEMATUC) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 – PARA AGENTES CULTURAIS. DESABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o resultado de desabilitação por falta de documentos complementares […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-iii-edital-no-002-2023\/" }, { "title": "EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO", "date": "2024-01-19", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 012\/2024CREDENCIAMENTO Nº 001\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-para-contratacao-de-pessoa-juridica-para-fornecimento-de-combustiveis-visando-o-abastecimento-da-frota-de-veiculos-pertencentes-ou-locados-para-atendimento-as-demandas-e-atividades-das-secr\/" }, { "title": "EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 003\/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003\/2024 – REPUBLICAÇÃO", "date": "2024-01-18", "excerpt": "O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-credenciamento-no-003-2024-inexigibilidade-no-003-2024-republicacao\/" }, { "title": "EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003\/2024", "date": "2024-01-15", "excerpt": "O OBJETO O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-credenciamento-no-003-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002\/2024", "date": "2024-01-15", "excerpt": "O OBJETO 1.1. O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-002-2024\/" } ]