[
    {
        "title": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) – Nº 001\/2026",
        "date": "2026-01-14",
        "excerpt": "PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA. Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA), para requalificação da Praça da Matriz zona urbana no Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de n° 002 de 12 de janeiro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licenca-ambiental-dla-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 006\/2023",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ: 13.922.620\/0001-20. Localizado no Sítio Bom Viver zona rural município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo 009\/2023, para o projeto básico de rede de abastecimento de água, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-006-2023\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 003\/2025 – PARECER TÉCNICO – SEMATUC",
        "date": "2025-06-16",
        "excerpt": "PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO, S\/N, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-003-2025-parecer-tecnico-sematuc\/"
    },
    {
        "title": "PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) Nº 003\/2025 PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO S\/N ZONA URBANA DO MUNICIPIO – (SEMATUC)",
        "date": "2025-05-09",
        "excerpt": "Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU), para construção de Areninha Society na Travessa Dagomir Nogueira Brito, s\/n, Zona Urbana, no Município de Itaetê – BA. Sobre requerimento de n° 08 de 25 de abril de 2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. Prefeito Municipal: Zenildo Matos de Oliveira Secretário de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/parecer-tecnico-para-o-processo-de-licenca-unificada-lu-para-construcao-de-areninha-society-na-travessa-dagomir-nogueira-brito-s-n-zona-urbana-do-municipio-sematuc\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 004\/2024 – PARECER TÉCNICO – DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)",
        "date": "2024-07-11",
        "excerpt": "Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA). Para fins de atividade de Triagem e Processamento de Resíduos Recicláveis a ser implantado pela Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia – Recicla Bahia. Sobre requerimento de 08 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licenca-ambiental-dla-parecer-tecnico\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 008\/2024",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "Art. 1º. Conceder LICENÇA UNIFICADA– LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ\/MF sob nº, 13.922.620\/0001-20 Localizada no endereço Travessa das Algarobas Centro no município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº008\/2024, para regularização da construção de praça pública e pavimentação de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 006\/2024",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL – RLA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES, inscrita no CNPJ\/MF sob nº, 28.254.992\/0005-26 estabelecida na Av. Francisco Oliveira, S\/N, Bairro Centro município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo Nº006\/2024, para operar o empreendimento “POSTO COSTA DO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 003\/2024",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a José Antonio da Silva Barbosa, inscrita no CPF sob nº, 022.720.448-40 Localizada na Fazenda Reunida Luis Barbosa II – Serra Dourada, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº003\/2024, para manutenção de pastagem tendo […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 001\/2024",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA– (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Jorge Luiz de Oliveira Estrela, inscrita no CPF sob nº, 163.229.165-72 Localizada na Fazenda Hawai município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº001\/2024, para manutenção de pastagem para atividades de pecuária extensiva e agricultura irrigada, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-001-2024\/"
    }
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