2026-01-14PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA. Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA), para requalificação da Praça da Matriz zona urbana no Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de n° 002 de 12 de janeiro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licenca-ambiental-dla-no-001-2026/2025-10-31RESOLVE: Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ: 13.922.620/0001-20. Localizado no Sítio Bom Viver zona rural município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo 009/2023, para o projeto básico de rede de abastecimento de água, […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-no-006-2023/2025-06-16PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO, S/N, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-no-003-2025-parecer-tecnico-sematuc/2025-05-09Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU), para construção de Areninha Society na Travessa Dagomir Nogueira Brito, s/n, Zona Urbana, no Município de Itaetê – BA. Sobre requerimento de n° 08 de 25 de abril de 2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. Prefeito Municipal: Zenildo Matos de Oliveira Secretário de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/parecer-tecnico-para-o-processo-de-licenca-unificada-lu-para-construcao-de-areninha-society-na-travessa-dagomir-nogueira-brito-s-n-zona-urbana-do-municipio-sematuc/2024-07-11Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA). Para fins de atividade de Triagem e Processamento de Resíduos Recicláveis a ser implantado pela Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia – Recicla Bahia. Sobre requerimento de 08 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licenca-ambiental-dla-parecer-tecnico/2024-07-08Art. 1º. Conceder LICENÇA UNIFICADA– LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ/MF sob nº, 13.922.620/0001-20 Localizada no endereço Travessa das Algarobas Centro no município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº008/2024, para regularização da construção de praça pública e pavimentação de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-no-008-2024/2024-07-08Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL – RLA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº, 28.254.992/0005-26 estabelecida na Av. Francisco Oliveira, S/N, Bairro Centro município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo Nº006/2024, para operar o empreendimento “POSTO COSTA DO […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-no-006-2024/2024-07-08Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a José Antonio da Silva Barbosa, inscrita no CPF sob nº, 022.720.448-40 Localizada na Fazenda Reunida Luis Barbosa II – Serra Dourada, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº003/2024, para manutenção de pastagem tendo […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-no-003-2024/2024-07-08Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA– (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Jorge Luiz de Oliveira Estrela, inscrita no CPF sob nº, 163.229.165-72 Localizada na Fazenda Hawai município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº001/2024, para manutenção de pastagem para atividades de pecuária extensiva e agricultura irrigada, […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-no-001-2024/