[
    {
        "title": "PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) – SEMATUC",
        "date": "2025-10-28",
        "excerpt": "PARA FINS DE BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES NA FAZENDA UNIÃO – PRÓXIMO AO DISTRITO DO RUMO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ – BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-004-2025-parecer-tecnico-para-o-processo-de-licenca-unificada-lu\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 003\/2025 – PARECER TÉCNICO – SEMATUC",
        "date": "2025-06-16",
        "excerpt": "PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO, S\/N, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-003-2025-parecer-tecnico-sematuc\/"
    },
    {
        "title": "PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) Nº 003\/2025 PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO S\/N ZONA URBANA DO MUNICIPIO – (SEMATUC)",
        "date": "2025-05-09",
        "excerpt": "Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU), para construção de Areninha Society na Travessa Dagomir Nogueira Brito, s\/n, Zona Urbana, no Município de Itaetê – BA. Sobre requerimento de n° 08 de 25 de abril de 2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. Prefeito Municipal: Zenildo Matos de Oliveira Secretário de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/parecer-tecnico-para-o-processo-de-licenca-unificada-lu-para-construcao-de-areninha-society-na-travessa-dagomir-nogueira-brito-s-n-zona-urbana-do-municipio-sematuc\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA UNIFICADA N.º 002-2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU) PARA O EMPREENDIMENTO DE PROPRIEDADE DE MARCOS ANDREISON SANTANA LUZ (POSTO MM), LOCALIZADO NA RUA ADELARDO SILVA, N° 136, CENTRO DE ITAETÊ – BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-unificada-n-o-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA UNIFICADA N.º 001\/2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA ORLA AS MARGENS DO RIO PARAGUAÇU ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-unificada-n-o-001-2025\/"
    }
]