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<posts><post><title>PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) – SEMATUC</title><date>2025-10-28</date><excerpt>PARA FINS DE BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES NA FAZENDA UNIÃO – PRÓXIMO AO DISTRITO DO RUMO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ – BA.</excerpt><link>https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-no-004-2025-parecer-tecnico-para-o-processo-de-licenca-unificada-lu/</link></post><post><title>LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2025 – PARECER TÉCNICO – SEMATUC</title><date>2025-06-16</date><excerpt>PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO, S/N, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA.</excerpt><link>https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-no-003-2025-parecer-tecnico-sematuc/</link></post><post><title>PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) Nº 003/2025 PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO S/N ZONA URBANA DO MUNICIPIO – (SEMATUC)</title><date>2025-05-09</date><excerpt>Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU), para construção de Areninha Society na Travessa Dagomir Nogueira Brito, s/n, Zona Urbana, no Município de Itaetê – BA. Sobre requerimento de n° 08 de 25 de abril de 2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. Prefeito Municipal: Zenildo Matos de Oliveira Secretário de […]</excerpt><link>https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/parecer-tecnico-para-o-processo-de-licenca-unificada-lu-para-construcao-de-areninha-society-na-travessa-dagomir-nogueira-brito-s-n-zona-urbana-do-municipio-sematuc/</link></post><post><title>LICENÇA UNIFICADA N.º 002-2025</title><date>2025-02-03</date><excerpt>PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU) PARA O EMPREENDIMENTO DE PROPRIEDADE DE MARCOS ANDREISON SANTANA LUZ (POSTO MM), LOCALIZADO NA RUA ADELARDO SILVA, N° 136, CENTRO DE ITAETÊ – BA.</excerpt><link>https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/licenca-unificada-n-o-002-2025/</link></post><post><title>LICENÇA UNIFICADA N.º 001/2025</title><date>2025-02-03</date><excerpt>PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA ORLA AS MARGENS DO RIO PARAGUAÇU ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA.</excerpt><link>https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/licenca-unificada-n-o-001-2025/</link></post></posts>
