[
    {
        "title": "PORTARIA N.º 11\/2026,DE 15 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-17",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença-prêmio a servidora Vanuza Barros Santana Brandão, de 15 de abril de 2026 à 14 de julho de 2026.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-11-2026de-15-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 67\/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-15",
        "excerpt": "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-67-2026-de-15-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 66\/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-66-2026-de-13-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 65\/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-65-2026-de-13-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01\/2026",
        "date": "2026-04-09",
        "excerpt": "CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01\/2025 PARA APRESENTAÇÃO NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO ÚNICO Assistente Administrativo: CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO INGRID ABREU MIRANDA 1º MAXZIEL MATOS DE SOUZA 3º DEISE MARIA DE SOUZA MOTA 4º Cuidador de Classe: CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO KELLY CRISTINA DOS SANTOS BRANDAO 2º Merendeira: CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO GRISNEIDE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-no-01-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 884\/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO PAPELÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA AMARÍZIO DA SILVA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-884-2026-de-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 883\/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-883-2026-de-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 882\/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-882-2026-de-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 64\/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE POVOADO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETA:Art. 1° – Fica nomeado, o senhor Elielço Alves Farias, para o Cargo de Administrador de Povoado do Rumo município de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-64-2026-de-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 63\/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "“EXONERA O ADMINISTRADOR DE POVOADO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETA:Art. 1º Fica exonerado o Sr.º Juarez Souza de Almeida do cargo de Administrador do Povoado do Rumo município de Itaetê\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-63-2026-de-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 62\/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 37\/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DECRETA:Art. 1º – Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto n.º 37\/2026, de 1º de abril de 2026, que dispõe sobre a nomeação da senhora CRISTIANE MARA PORTUGAL BRITO para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental (Anos Iniciais), no âmbito da […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-62-2026-de-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 61\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeada, a senhora MAYARA SOUZA SOARES, para o Cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-61-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 60\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeada, a senhora BELZAIR ARAÚJO SOARES SAMPAIO, para o Cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-60-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 59\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES\/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeada, a senhora JOSELITA MOTA SANTOS BORGES, para o Cargo de COORDENADORA DE CRECHES\/EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-59-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 58\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeado, o senhor MICHAEL SAMPAIO MASCARENHAS DE SOUZA, para o Cargo de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-58-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 57\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeada, a senhora APARECIDA DA CONCEIÇÃO B. A. SOUZA, para o Cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-57-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 56\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "Fica nomeado, o senhor MAXZIEL MATOS DE SOUZA, para o Cargo de COORDENADOR DE ROBÓTICA, TECNOLOGIAS E BNCC COMPUTACIONAL, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-56-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 55\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "Fica nomeada, a senhora MILENA DE SOUZA PINHEIRO, para o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-55-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 54\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "Fica nomeada, a senhora MÉRCIA TABIANE SILVA MORAIS PEREIRA, para o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-54-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 53\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "Fica nomeada, a senhora MARCIA SOUZA SANTOS, para o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-53-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 52\/2026DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "Fica nomeada, a senhora ANDIARA MERCIA CARVALHO ALVES NERI, para o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-52-2026de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 51\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-51-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 50\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-50-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 49\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-49-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 48\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-48-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 46\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-46-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 45\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-45-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 44\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-44-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 42\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-42-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 41\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-41-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 40\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-40-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 39\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-39-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 38\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-38-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 37\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-37-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 36\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-36-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 35\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES\/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-35-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 34\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES\/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-34-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 33\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES\/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-33-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 32\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES\/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-32-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 31\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-31-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 30\/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-30-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 29\/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "Fica exonerada a Sr.ª PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO do cargo de Chefe do Departamento de Licitações do município de Itaetê\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-29-2026-de-1o-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 10\/2026,DE 31 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Regina Fernandes Chaves, de 1º de abril de 2026 à 29 de junho de 2026",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-10-2026de-31-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 9\/2026,DE 31 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Janeide Macedo Barberino Pereira, de 1º de abril de 2026 à 29 de junho de 2026.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-9-2026de-31-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 28\/2026DE 31 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Fica exonerada, a senhora Priscila Almeida Castro, do Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEES da Secretaria Municipal de Educação do município de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-28-2026de-31-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PARECER TÉCNICO – RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU)",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Análise e parecer Técnico para Renovação de LicençaUnificada (RLU),para o empreendimento de propriedade de Roberto Pimentel Almeida, denominadoJosa e Roberto Comércio de Combustíveis LTDA, (Posto Almeida), para atividade de comercialização de combustível para veículos automotores. Localizado na Rua Adelardo Silva, N° 260,Centro do Município de Itaetê- BA. Sobre requerimento de 22 dejaneirode 2026 da Secretaria […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/parecer-tecnico-renovacao-de-licenca-unificada-rlu\/"
    },
    {
        "title": "PARECER TÉCNICO – DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – (DLA)",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Análise e parecer Técnico para renovação de Dispensa de Licença Ambiental (DLA), para projeto de piscicultura em tanque rede, localizado no reservatório da barragem Bandeira de Melo, BA 131 km 05 no Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de n° 001 de 07 de janeiro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/parecer-tecnico-dispensa-de-licenca-ambiental-dla\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 027\/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-30",
        "excerpt": "“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-027-2026-de-30-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 026\/2026",
        "date": "2026-03-23",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E BOLSAS A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, COM CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E CONCLCUSÃO, VALOR DE INCENTIVO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-026-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 25\/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA NILZA SILVA DOS SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL III, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-25-2026de-17-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 24\/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA ARLENE VASCONCELOS ALVES CAMBUÍ, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL II, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-24-2026-de-17-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 23\/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª NAIR PEREIRA DE SOUZA SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL II, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-23-2026-de-17-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 22\/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO NOVAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MERENDEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-22-2026-de-17-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 880\/2026DE 17 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "“CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ITAETÉ REAJUSTE SALARIAL DE 5,4%, ALTERANDO OS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-880-2026de-16-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 879\/2026DE 17 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 629\/2012, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 858\/2025”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-879-2026de-16-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 005\/2026",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "Aprovar o Plano de Ação para captação de recursos por intermédio do Cofinanciamento Estadual ano 2026",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-005-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 190\/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCTCIO 2026",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-no-190-2026-conselho-municipal-de-assistencia-social-cmas\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 021\/2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "“DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. ”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-021-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 020\/2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "Fica exonerada, a senhora SIDERLÂNIA SILVA CRUZ, do Cargo de COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO do Município de Itaetê, Estado da Bahia",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-020-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 189\/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "1 – APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL – EXERCÍCIO 2025. 2 – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025. 3 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA EXERCÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-no-189-2026-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-deassistencia-social-cmas\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 004\/2026",
        "date": "2026-03-10",
        "excerpt": "Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos da Assistência Social para o exercício 2026. Art 2° – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-004-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003\/2026",
        "date": "2026-03-10",
        "excerpt": "Aprovar o Relatório Anual de Gestão, produzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo detalhamento das principais ações e resultados alcançados mediante a execução da Política de Assistência Social no Município de ltaetê – Exercício: 2025.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-003-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002\/2026",
        "date": "2026-03-10",
        "excerpt": "Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal para a Política de Assistência Social do Município de ltaeté-Ba, referente ao exercício de 2025, conforme documentação física apresentada em reunião do conselho e registros realizados na Ata CMAS nº 189\/2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 878\/2026",
        "date": "2026-03-10",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-878-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 877\/2026",
        "date": "2026-03-10",
        "excerpt": "“EMENDA À LEI Nº. 829\/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, PARA ESTABELECER CARGOS, FUNÇÕES E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-877-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 008\/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio ao servidor Jefferson Silva Bispo Pereira, de 09 de março de 2026 à 08 de junho de 2026.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-008-2026-de-06-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 007\/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Hilda Santos Ferreira Mota, de 09 de março de 2026 à 08 de junho de 2026.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-007-2026-de-06-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 6\/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "“ENCERRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-6-2026-de-06-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.° 5\/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS EXAMES ADMISSIONAIS, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO POR MEIO DE ATESTADO DE APTIDÃO AO TRABALHO EMITIDO POR PROFISSIONAL MÉDICO ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-5-2026-de-05-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 19\/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-19-2026-de-06-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 17\/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA NILZA SILVA DOS SANTOS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-17-2026-de-5-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 16\/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA ARLENE VASCONCELOS ALVES CAMBUÍ.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-16-2026-de-5-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 18\/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-05",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXOS MENCIONADOS, APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01\/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-18-2026-de-5-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 015\/2026",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "Fica nomeada a Sr.ª Rainara Gomes Oliveira, na função de representante titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em substituição ao titular da secretaria municipal ora destacada no decreto n.º 9\/2026.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-015-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 14\/2026,DE 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 001\/2026”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-14-2026de-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 013\/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA NAIR PEREIRA DE SOUZA SANTOS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-013-2026-de-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 011\/2026,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA MONTAGEM DE BARRACAS E DO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-011-2026de-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 012\/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO NOVAIS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-012-2026-de-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 10\/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001\/2025, DA PREFEITURA DE ITAETÊ-BA”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-10-2026-de-19-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 001\/2025 – RETIFICAÇÃO\/RESULTADO",
        "date": "2026-02-11",
        "excerpt": "RESULTADO OFICIAL UNIFICADO (AMPLA CONCORRÊNCIA\/ AFRODESCENDENTES\/ APLICADO AS REGRAS DE DESEMPATE",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-retificacao-resultado\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 001\/2025 – RESULTADO FINAL",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-resultado-final\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 001\/2025 – RESULTADO FINAL AFRODESCENDENTE",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-resultado-final-afrodescendente\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 9\/2026,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – CMAS",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-9-2026de-10-de-fevereiro-de-2026-cmas\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 008\/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-008-2026-de-06-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 007\/2026DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE GRUPO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-007-2026de-06-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 006\/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-05",
        "excerpt": "“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-006-2026de-05-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 005\/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR VIVALDO ALVES DOS SANTOS, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-005-2026-de-04-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 188° – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCICIO 2026DOS RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-no-188-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-de-assistencia-social\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 187º – REUNIÃO ORDINÁRIA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (COFINANCIAMENTO FEDERAL\/2024) E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-no-187o-reuniao-ordinaria\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 004\/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-004-2026-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004\/2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio ao servidor Hamilton Correia da Silva, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-004-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Zélia Alves dos Santos, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Irajara Novais Santana Ferreira, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Madalena Santos Batista, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS N° 001\/2026",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "Dispõe sobre Aprovação do Plano de Reprogramação de Recursos para o Exercício 2026",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-n-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 005\/2025 DE CONVOCAÇÃO",
        "date": "2026-01-27",
        "excerpt": "PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-005-2025-de-convocacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) – Nº 001\/2026",
        "date": "2026-01-14",
        "excerpt": "PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA. Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA), para requalificação da Praça da Matriz zona urbana no Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de n° 002 de 12 de janeiro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licenca-ambiental-dla-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 004\/2025",
        "date": "2026-01-14",
        "excerpt": "CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA. A Prova de Títulos é de caráter classificatório, será aplicada somente aos candidatos classificados que se habilitarem com média mínima de 60% de acertos na Prova Objetiva, até a quantidade de 03 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-004-2025-de-convocacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 003\/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-003-2026-de-07-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 002\/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-002-2026-de-07-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001\/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-001-2026-de-07-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 003\/2025 – NOVO CRONOGRAMA – PROCESSO SELETIVO",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "Em razão da elevada quantidade de recursos interpostos, os quais demandam análise técnica criteriosa e respostas individualizadas, bem como em virtude do recesso da banca examinadora durante o período das festividades de final de ano, não havendo tempo hábil para a conclusão das análises dentro do prazo anteriormente estabelecido. 1.2. A medida visa assegurar o […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-003-2025-novo-cronograma-processo-seletivo\/"
    },
    {
        "title": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 04, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-22",
        "excerpt": "DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/instrucao-normativa-sci-no-04-de-22-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-22",
        "excerpt": "Dispõe sobre os procedimentos para a realização de auditorias internas nas Administrações Direta e Indireta, Autarquias e Entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos do Município de Itaetê-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/instrucao-normativa-sci-no-03-de-22-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-22",
        "excerpt": "Dispõe sobre regulamento e estabelece orientações para a atuação da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal no âmbito das atividades relativas aos procedimentos para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública direta, indireta, fundacional e autárquica.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/instrucao-normativa-sci-no-02-de-22-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-22",
        "excerpt": "Dispõe sobre a produção de normas relativas às rotinas de trabalho do Sistema de Controle Interno à serem observados pelas Unidades da Estrutura do Poder Executivo Municipal.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/instrucao-normativa-sci-no-01-de-22-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 05\/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-22",
        "excerpt": "ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, NOVA MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-05-2025-de-22-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 085\/2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "Regulamenta o decreto n.º 80\/2025 de 04 de novembro de 2025 “regulamenta o art. 4º da lei municipal nº 872\/2025, de 21 de outubro de 2025, que institui o programa municipal de premiação por desempenho e boas práticas educacionais no âmbito da rede pública municipal de ensino”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no085-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2025 – PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VERSÃO FINAL",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO – SAEMI – DO 1º E 2º ANO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025-programa-municipal-de-premiacao-por-desempenho-e-boas-praticas-educacionais-versao-final\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 087\/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-87-2025-de-18-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO – PORTARIA SME Nº 003\/2023",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ – BA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Reclassificação abaixo identificado, após análise técnica e pedagógica da documentação que o compõe, nos termos da Portaria SME nº 003\/2023, especialmente o que dispõem os artigos 8º a 11. 1. Identificação do(a) estudante: • Nome: Moema […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-homologacao-de-processo-de-reclassificacao-portaria-sme-no-003-2023\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003\/2025 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – SEMATUC",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-003-2025-premiacao-para-agentes-culturais-sematuc\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 86\/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-86-2025-de-17-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 85\/2025DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-85-2025de-17-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2025 – RESULTADO",
        "date": "2025-12-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025-resultado\/"
    },
    {
        "title": "AVISO 010\/2025 – DESABILITADO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003\/2025",
        "date": "2025-12-17",
        "excerpt": "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-010-2025-desabilitado-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO 009\/2025 – HABILITADOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003\/2025",
        "date": "2025-12-17",
        "excerpt": "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-009-2025-habilitados-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 73\/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-17",
        "excerpt": "“DISPONIBILIZA SERVIDORA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-73-2025-de-17-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 002\/2025 – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-002-2025-convocacao-para-realizacao-da-prova\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 002\/2025 – EXECUÇÃO CULTURAL",
        "date": "2025-12-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-002-2025-execucao-cultural\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 84\/2025DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-84-2025de-11-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 876\/2025DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-876-2025de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO 008\/2025 – RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-008-2025-resultado-preliminar-edital-de-chamamento-publico-pnab\/"
    },
    {
        "title": "AVISO 007\/2025 – RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002\/2025",
        "date": "2025-12-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-007-2025-resultado-de-habilitacao-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 072\/2025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-072-2025-de-1o-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004\/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-004-2025-03-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO 006\/2025 – ETAPA DE SELEÇÃO, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002\/2025 – CICLO 1",
        "date": "2025-12-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-006-2025-etapa-de-selecao-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-002-2025-ciclo-1\/"
    },
    {
        "title": "INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003\/2025 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inscritos-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-003-2025-premiacao-para-agentes-culturais-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 071\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-071-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 070\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-070-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 069\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-26",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-069-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 068\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-26",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-068-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 067\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-26",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-067-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 066\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-066-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 083\/2025",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-083-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 035 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-035-de-10-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO 004\/2025 – RESULTADO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002\/2025",
        "date": "2025-11-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-004-2025-resultado-de-inscricao-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "REPUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-11-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/republicacao-edital-de-chamamento-publico-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI N° 875\/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-875-2025-lei-orcamentaria-anual-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 874\/2025 – PLANOPLURIANUAL 2026-2029",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-874-2025-planoplurianual-2026-2029\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 082\/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-082-2025-de-17-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 081\/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-081-2025-de-17-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-11-14",
        "excerpt": "O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002\/2025 – CICLO 1 – APOIO AO AUDIOVISUAL",
        "date": "2025-11-14",
        "excerpt": "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaeté. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-pnab-no-002-2025-ciclo-1-apoio-ao-audiovisual\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 001\/2025 – REPUBLICAÇÃO – ABERTURA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",
        "date": "2025-11-14",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-republicacao-abertura-de-inscricao-processo-seletivo-simplificado\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 003\/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-13",
        "excerpt": "INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-003-2025-de-13-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL 001\/2025 – ABERTURA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",
        "date": "2025-11-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-abertura-de-inscricao-processo-seletivo-simplificado\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO 2020 – REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA, PARA A EDUCAÇÃOINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. (RCMI)",
        "date": "2025-11-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-2020-elaboracao-do-referencial-curricular-municipal-de-itaete-bahia-para-a-educacaoinfantil-e-ensino-fundamental-rcmi\/"
    },
    {
        "title": "2020 – ELABORAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA, PARA A EDUCAÇÃOINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. (RCMI) – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-11-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/2020-elaboracao-do-referencial-curricular-municipal-de-itaete-bahia-para-a-educacaoinfantil-e-ensino-fundamental-rcmi-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001\/2025 – (SEMATUC)",
        "date": "2025-11-11",
        "excerpt": "Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CRIA Cultura – Oficinas de Elaboração de Projetos Culturais e Empreendedorismo Cultura, contemplado no conforme processo administrativo nº 001\/2025. o AGENTE CULTURAL, JOÃO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA. ALDIR BLANC",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025-termo-de-execucao-cultural-sematuc\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 02\/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-06",
        "excerpt": "“NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-02-2025-de-06-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2025DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2025de-05-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2025",
        "date": "2025-11-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 080\/2025DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-080-2025de-04-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 79\/2025DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "“ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-79-2025de-04-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001\/2025,  AVISO 003\/2025",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-pnab-n-001-2025-aviso-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 78\/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-78-2025-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 77\/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-77-2025-de-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 076\/2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "Fica nomeado o servidor efetivo o Sr. ANDERSON PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Controlador Geral do Município de Itaetê\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-076-2025\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 006\/2023",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ: 13.922.620\/0001-20. Localizado no Sítio Bom Viver zona rural município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo 009\/2023, para o projeto básico de rede de abastecimento de água, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-006-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 75\/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-75-2025-de-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 033 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.066.000,00 (Quatro milhões e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-033-de-30-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 32 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.490.000,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-32-de-21-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 74\/2025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-29",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-74-2025-de-29-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 73\/2025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-29",
        "excerpt": "“INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-73-2025-de-29-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) – SEMATUC",
        "date": "2025-10-28",
        "excerpt": "PARA FINS DE BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES NA FAZENDA UNIÃO – PRÓXIMO AO DISTRITO DO RUMO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ – BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-004-2025-parecer-tecnico-para-o-processo-de-licenca-unificada-lu\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001\/2025, SELEÇÃO DE PROJETOS – AVISO 002\/2025",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-pnab-n-001-2025-selecao-de-projetos-aviso-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 017\/2025",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal – exercício 2024, e reprogramação de saldos",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001\/2025, SELEÇÃO DE PROJETOS",
        "date": "2025-10-22",
        "excerpt": "INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001\/2025, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA- PNAB LEI Nº 14.399\/2022",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-pnab-n-001-2025-selecao-de-projetos\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 873\/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-22",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ALTERA AS LEIS Nº 525\/2006, 670\/2015 E 786\/2021”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-873-2025-de-21-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 872\/2025,DE 21 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-22",
        "excerpt": "“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR ESTUDANTES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E RECONHECIMENTO PELOS RESULTADOS OBTIDOS EM AVALIAÇÕES EXTERNAS E AVALIAÇÕES INTERNAS ORGANIZADAS PARA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-872-2025de-21-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 72\/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-21",
        "excerpt": "DETERMINA QUE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO SEJA COMEMORADO EM DATA DIVERSA, NOS TERMOS DA PORTARIA MGI N.° 9.873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-72-2025-de-21-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 871\/2025DE 14 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-871-2025de-14-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 870\/2025,14 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-14",
        "excerpt": "“CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMPOSTA PELO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO [PMA] E O PLANO DE TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO [PTA] DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-870-202514-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 016\/2025",
        "date": "2025-10-14",
        "excerpt": "“Dispõe “sobre aprovação de programação para transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — MDS, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, alocados na Ação Orçamentária “219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 065 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-08",
        "excerpt": "Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1.º DESIGNAR o servidore: Nilson de São Leão Alves Júnior – Matrícula nº 43115 – para atuar como fiscal de contrato, celebrado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto nos termos contratuais.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-065-de-06-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 869\/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-07",
        "excerpt": "“CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ – BAHIA, COMPOSTA PELO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO [PMA], O PLANO DE TRABALHO ANUAL [PTA], PLANO DE AÇÃO DE FLUÊNCIA – PERSPECTIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-869-2025-de-07-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 868\/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-07",
        "excerpt": "“CRIA O COMITÊ DE BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ITAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-868-2025-de-07-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001\/2025",
        "date": "2025-10-07",
        "excerpt": "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCDE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-pnab-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.380.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-31-de-07-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 71\/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-71-2025-de-06-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 64\/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-06",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-64-2025de-1o-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 69\/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-06",
        "excerpt": "“CRIA E NOMEIA COMITÊ DE BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-69-2025-de-06-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 063\/2025,DE 03 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-063-2025de-03-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.625.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-28-de-16-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 70\/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-70-2025de-1o-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 62\/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-62-2025de-1o-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 61\/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-61-2025de-1o-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 60\/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-60-2025de-1o-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 59\/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-59-2025de-1o-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-30-de-30-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.460.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-29-de-30-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 68\/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-24",
        "excerpt": "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-68-2025-de-24-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-18",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-27-de-04-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 067\/2025,DE 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "“ALTERA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-067-2025de-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 58\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-58-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 57\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-57-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 56\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-56-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 55\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-55-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 54\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-54-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 53\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-53-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 52\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-52-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 51\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-12",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-51-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 50\/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-08",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-50-2025-de-1o-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 66\/2025,DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.",
        "date": "2025-09-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-66-2025de-04-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 26 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-09-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-26-de-21-de-agosto-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 49\/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-02",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-49-2025-de-1o-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 48\/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-02",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-48-2025-de-1o-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 015\/2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 014\/2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 013\/2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 065\/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-21",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO O SR. ANTÔNIO BENÍCIO DE FREITAS, PORMOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MOTORISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-065-2025-de-21-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 64\/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-64-2025-de-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 63\/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DESENVOLVIMENTO RITMICO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-63-2025-de-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 47\/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-47-2025-de-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO, localizado na Travessa Maria José Silva, s\/n, Centro, Itaetê – Ba, CEP: 46.790-000, tendo início a descrição deste perímetro no vértice marco E1, situado no limite com RUA RIO PARAGUAÇU, definido pela […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/declaracao-de-dominialidade-publica\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 046\/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-13",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Senildes Ferreira da Silva, de 11 de agosto de 2025 a 09 de novembro de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-046-2025-de-11-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 045\/2025, DE 1º DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-13",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Tássia Gabrielle Souza Nascimento, de 1º de agosto de 2025 a 29 de outubro de 2025",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-045-2025-de-1o-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP DE Nº 008\/2025",
        "date": "2025-08-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/republicacao-do-edital-pregao-eletronico-rp-de-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 062\/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 – CMDS",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "“RENOVA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CMDS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-062-2025-de-11-de-agosto-de-2025-cmds\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 024 DE 30 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.700.000,00(Cinco milhões e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-024-de-30-de-julho-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 061\/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-06",
        "excerpt": "“NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA O FUNCIONÁRIO ANTONIO BENICIO DE FREITAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-061-2025-de-06-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 60\/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-05",
        "excerpt": "CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-60-2025-de-05-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "CREDENCIAMENTO 014\/2025 – EDITAL",
        "date": "2025-08-05",
        "excerpt": "CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS, COMPREENDENDO COLETA E ANÁLISE, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE A POPULAÇÃO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/credenciamento-014-2025-edital\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 23 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00(Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-23-de-23-de-julho-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 23 DE JULHO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-22-de-23-de-julho-de-2025-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 867\/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-29",
        "excerpt": "DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. Art. 1°. Fica denominada de Praça Manoel Noronha de Souza a situada entre a Praça Antônio Bispo, a Avenida Central e a Avenida Manaus, no Povoado de Colônia. Art. 2°. O nome Praça Manoel Noronha de Souza deverá constar dos arquivos da Municipalidade já do ano de inauguração da referida […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-867-2025-de-29-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007\/2025",
        "date": "2025-07-29",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM CARÁTER REGIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002\/2025",
        "date": "2025-07-29",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO ROSELI NUNES NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS,",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/republicacao-do-edital-concorrencia-eletronica-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 002\/2025",
        "date": "2025-07-29",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO ROSELI NUNES NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS,",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-republicacao-do-edital-concorrencia-eletronica-de-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 059\/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-24",
        "excerpt": "Artigo 1º – Fica mantida a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Decreto Municipal n.° 32\/2024, com a recondução dos seguintes integrantes",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-059-2025-de-24-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 58\/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-23",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL\/88, LEI FEDERAL N.º 13.005, LEI FEDERAL N.º 14.113\/20 E RESOLUÇÃO N.º 01\/2022 MUNICIPAL DE ITAETÊ\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-58-2025-de-17-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 008\/2025",
        "date": "2025-07-22",
        "excerpt": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES por motivo de alteração de clausula do edital.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-republicacao-do-edital-pregao-eletronico-registro-de-preco-de-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 008\/2025",
        "date": "2025-07-22",
        "excerpt": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES por motivo de alteração de clausula do edital.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-aviso-de-republicacao-do-edital-pregao-eletronico-registro-de-preco-de-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-21",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-21-de-17-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-21",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-20-de-17-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 29 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-07-21",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.960.000,00 (Dois milhões e novecentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-19-de-29-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 044\/2025,DE 14 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-18",
        "excerpt": "“RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-044-2025de-14-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 043\/2025,DE 14 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-18",
        "excerpt": "“RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-043-2025de-14-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 008\/2025",
        "date": "2025-07-17",
        "excerpt": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-registro-de-preco-de-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 002\/2025",
        "date": "2025-07-17",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO ROSELI NUNES NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-concorrencia-eletronica-de-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 006\/2025",
        "date": "2025-07-09",
        "excerpt": "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA SEREM UTILIZADOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E CAMPEONATOS ESPORTIVOS ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-pregao-eletronico-registro-de-preco-de-no-006-2025-edital\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 866\/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-866-2025-de-08-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 042\/2025,DE 07 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-07",
        "excerpt": "“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAETÊ”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-042-2025de-07-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 057\/2025,DE 07 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BRIGADA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-057-2025de-07-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 056\/2025DE 07 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-07",
        "excerpt": "“CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-056-2025de-07-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 018 DE 11 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-07-04",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.270.000,00(Um milhão e duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-018-de-11-de-junho-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 041\/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-04",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-041-2025-de-03-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 040\/2025, DE 1º DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-01",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio ao servidor Albertivan Santos Rocha, de 1º de julho de 2025 a 28 de setembro de 2025.Fica concedida licença-prêmio ao servidor Albertivan Santos Rocha, de 1º de julho de 2025 a 28 de setembro de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-040-2025-de-1o-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 39\/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-39-2025-de-30-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 38\/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-38-2025-de-30-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 37\/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-37-2025-de-30-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 016 DE 02 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-06-18",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.783.000,00 (Um milhão e setecentos e oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-016-de-02-de-junho-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 55\/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-16",
        "excerpt": "“ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-55-2025-de-16-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 003\/2025 – PARECER TÉCNICO – SEMATUC",
        "date": "2025-06-16",
        "excerpt": "PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO, S\/N, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-003-2025-parecer-tecnico-sematuc\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 865\/2025DE 11 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "“ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-865-2025de-11-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 053\/2025DE 13 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "“CANCELA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAETÊ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-053-2025de-13-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 22 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.860.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-14-de-22-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 36\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-36-2025-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 53\/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "“ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-53-2025-de-05-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 52\/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAETÊ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-52-2025-de-30-de-maio-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO DECRETO Nº 52\/2025, PUBLICADO EM 30 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Itaetê, como etapa preparatória municipal da 7ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 16 de junho de 2025, no Município de Itaetê, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Itaetê.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-do-decreto-no-52-2025-publicado-em-30-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 035\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-035-2025-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 34\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-34-2025-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 033\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-033-2025-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 32\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-32-2025-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 031\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-031-2025-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 30\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-30-2025-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 029\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-029-2025-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 864\/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "DENOMINA RUAS DO DISTRITO DO RUMO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-864-2025-de-03-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 27\/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-27-2025-de-30-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA – CONSTRUÇÃO DA ARENINHA",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/declaracao-de-dominialidade-publica-construcao-da-areninha\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 52\/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAETÊ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-52-2025-de-30-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026\/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-29",
        "excerpt": "Fica relotada a servidora Marizane dos Santos Lima para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo se apresentar para a mesma assim que concluir o período da licença que está gozando",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-026-2025-de-29-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 25\/2025, DE 26 MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-26",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-25-2025-de-26-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 29 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-05-22",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.532.000,00(Um milhão e quinhentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-013-de-29-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 51\/2025DE 22 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-22",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-51-2025de-22-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 050\/2025;  DE 22 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-22",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-050-2025-de-22-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 049\/2025; DE 22 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-22",
        "excerpt": "Fica nomeada, a senhora RAINARA GOMES OLIVEIRA, para o Cargo de DIRETOR DE CULTURA IGUALDADE RACIAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaetê, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-049-2025-de-22-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 048\/2025,DE 21 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-048-2025de-21-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 047\/2025,DE 21 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-047-2025de-21-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 012\/2025",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a aprovação do momento de “conferir” em conformidade com as deliberaçõesda 10º Conferência Municipal de Assistência Social”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 863\/2025DE 20 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 750\/2019”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-863-2025de-20-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 29 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.532.000,00(Um milhão e quinhentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-013-de-29-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 04\/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 – (CMDCA)",
        "date": "2025-05-19",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Dispõe sobre a renúncia de JOELMA DE BRITO ROCHA do cargo de Membro do Conselho Tutelar e a convocação do 3° suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 02 de outubro de 2023, do Município de ltaetê-Ba 2023.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-04-2025-de-19-de-maio-de-2025-cmdca\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 046\/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-16",
        "excerpt": "”RATIFICA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA, DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA SECRETARIA EXECUTIVA”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-046-2025-de-15-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 045\/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-12",
        "excerpt": "“REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL N.º 9.394\/96 E RESOLUÇÃO CNE\/CEB N.º 003\/2025 PARA DEFINIR AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-045-2025-de-12-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) Nº 003\/2025 PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO S\/N ZONA URBANA DO MUNICIPIO – (SEMATUC)",
        "date": "2025-05-09",
        "excerpt": "Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU), para construção de Areninha Society na Travessa Dagomir Nogueira Brito, s\/n, Zona Urbana, no Município de Itaetê – BA. Sobre requerimento de n° 08 de 25 de abril de 2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. Prefeito Municipal: Zenildo Matos de Oliveira Secretário de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/parecer-tecnico-para-o-processo-de-licenca-unificada-lu-para-construcao-de-areninha-society-na-travessa-dagomir-nogueira-brito-s-n-zona-urbana-do-municipio-sematuc\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 044\/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-09",
        "excerpt": "”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-044-2025-de-09-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 862\/2025DE 07 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E\/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-862-2025de-07-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 861\/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-06",
        "excerpt": "“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-861-2025-de-05-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 860\/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-103, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-860-2025-de-05-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 24\/2025, DE 05 MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-24-2025-de-05-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 043\/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-29",
        "excerpt": "“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-043-2025-de-29-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 22 DE ABRIL DE 2025- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-04-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-12-de-22-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 31 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-04-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.101.000,00(Um milhão e cento e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-11-de-31-de-marco-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 042\/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-23",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-042-2025-de-23-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 003\/2025 DE 14 DE ABRIL 2025 – CMDCA",
        "date": "2025-04-23",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE TUTELAR SUPLENTE A DECISÃO CONSELHEIRO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-003-2025-de-14-de-abril-2025-cmdca\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 41\/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-22",
        "excerpt": "“REGULAMENTA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO DOS ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, DO ENSINO MÉDIO REGULAR E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-41-2025-de-22-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 40\/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-40-2025-de-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 39\/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE TIS E SISTEMAS TDC DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-39-2025-de-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 38\/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO EM TIs DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-38-2025-de-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 37\/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-37-2025-de-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 036\/ 2025 DE 11 ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS “Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-36-2025-de-11-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 11\/2025",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL “Aprova Termo de Aceite a expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) -“Aluguel Social” as mulheres em situação de violência”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-11-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 10 DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS Convoca a X1 Conferência Municipal de Assistência Social de ltaetê e nomeia a Comissão Organizadora responsável por sua logística.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-10-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUCAO N° 002\/2025 DE 31 DE MARCO 2025",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA “DISPOE SOBRE A DECISAO DE AFASTARENTO E REITEGRACAO DE CONSELHEIRO TUTELAR”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-n-002-2025-de-31-de-marco-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023\/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Jucileide Silva de Oliveira, de 03 de abril de 2025 a 03 de julho de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-023-2025-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 27 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-10-de-27-de-marco-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 009\/2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a revogação da Resolução CMAS n° 06 de 13 de fevereiro de 2025, que aprova o Termo de aceite do cofinanciamento estadual para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado ê Famílias e indivíduos\/PAEFI, mediante implantação do CREAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 008\/2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a revogação da Resolução CMAS nº 05 de 13 de fevereiro de 2025, que aprova o Termo de aceite à expansão do cofinanciamento estadual para oferta do Benefício Eventual {BE)- “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 035\/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "“ESTABELECE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR DE ITAETÊ.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-035-2025de-31-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 034\/2025DE 28 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-28",
        "excerpt": "“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-034-2025de-28-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 9 DE 20 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-9-de-20-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "Ficam convocados todos os ocupantes dos boxes do Mercado Municipal José Martins de Almeida para comparecerem à Prefeitura Municipal de Itaetê, entre 31 de março de 2025 e 04 de abril de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 007\/2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "“Dispõe sobre e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira doCofinanciamento Estadual do – Sistema Único da Assistência Social- SUAS-ano 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 033\/2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-25",
        "excerpt": "“NOMEAR MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA – CGOV DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-033-2025de-25-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008, DE 07 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-03-19",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 604.000,00 (Seiscentos e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-008-de-07-de-marco-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 006\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "“Aprova Termo de Aceite do cofinanciamento estadual para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos\/PAEFI, mediante implantação do CREAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 005\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "“Aprova Termo de Aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) — “Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 32\/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-14",
        "excerpt": "“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 002\/2025”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-32-2025-de-14-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022\/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio ao servidor Welton Marques Oliveira, de 14 de março de 2025 a 14 de junho de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-022-2025-de-13-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 31\/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-31-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 004\/2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Federal e Estadual de Assistência Social – (FNAS E FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do ano de 2024, reprogramados para o exercício de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003\/2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual ano 2025, Plano de Aplicação 2025″ e aprovação de Relatório do quadriênio 2021\/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE DISTORÇÃO IDADE\/SÉRIE E FLUXO NO MUNICÍPIO DE ITAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2025-de-07-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 29A\/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-33a-2025-de-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE CORREÇÃO DE FLUXO –  AÇÃO EDUCATIVA",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "POLÍTICA PÚBLICA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE\/SÉRIE E CORREÇÃO DE FLUXO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/projeto-de-correcao-de-fluxo-acao-educativa\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 21\/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-21-2025-de-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 30\/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-30-2025-de-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 29\/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-29-2025-de-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 859\/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "“ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120\/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-859-2025-de-25-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 858\/2025DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 629\/2012, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 848\/2024”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-858-2025de-25-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 857\/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "“CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ITAETÊ REAJUSTE SALARIAL DE 6,3%, ALTERANDO OS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-857-2025-de-25-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 28\/2025,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-28-2025de-25-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 20\/2025,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-25",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-20-2025de-25-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 17\/2025,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-17-2025de-24-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 16\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-16-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 15\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-15-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 14\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-14-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 13\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-13-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 12\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-12-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 11\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-11-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 10\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-10-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 27\/2025,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE COORDENAÇÃO NOMEAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEES DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-27-2025de-24-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 9\/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-9-2025-de-19-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-02-18",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00(Trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-007-de-14-de-fevereiro-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-005-de-04-de-fevereiro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002\/2025",
        "date": "2025-02-12",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCN SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Descarte dos Cadastros (formulários do Cadastro Único e documentos anexos cuja exclusão no sistema ocorreu anterior ao ano de 2019).",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE CONSTITUICAO E NOMEACAO DA CCIH",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "A Diretora Administrativa do Hospital Municipal de ltaete, no uso de suas atribuig6es e de acordo com o disposto na Portaria 2616\/98, Anexo I, Item 4, resolve constituir a Comissao de Controle de infecção Hospitalar (CCIH) nas representac6es do medico Vidal Almanza QL]ispe, enfermeira lsis Santos de Souza respectivamente presidente e vice presidente desta comissão […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ato-de-constituicao-e-nomeacao-da-ccih\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE OBITOS – CRO",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "A Diretora Administrativa do Hospital Municipal de ltaete, no uso de suas atribuie6es e de acordo com o disposto na resolução CFM n° 2.171\/2017, resolve constituir a Comissão de Revisão de Óbitos – CRO, nas representag6es do medico Vidal Almanza Quispe, enfermeiras Grazielle Crisostomo Nascimento da Silva e lsis Santos de Souza como membros executores […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ato-de-constituicao-e-nomeacao-da-comissao-de-revisao-de-obitos\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE CONSTITUIÇÃO E NOMEACAO DA COMISSAO DE REVISAO DE PRONTUARIOS – CRP",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "RESOLUÇÃO CFM N° 1.638\/2002 A Diretora Administrativa do Hospital Municipal de ltaete, no uso de suas atribuig6es e de acordo com o disposto na resolução CFM n° 1.638\/2002, resolve constituir a Comissão de Revisão de Prontuários – CRP, nas representag6es do medico Vidal Almanza Quispe, enfermeiras Grazielle Crisostomo Nascimento da Silva, lsis Santos de Souza […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ato-de-constituicao-e-nomeacao-da-comissao-de-revisao-de-prontuarios-crp\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001\/2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão e Relatório Setorial de Transição",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 26\/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-26-2025-de-06-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 25\/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-25-2025-de-06-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00(Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-003-de-31-de-janeiro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 8\/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-8-2025-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007\/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-05",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-007-2025-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2025-02-05",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 623.500,00 (Seiscentos e vinte e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-58-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 007\/2025",
        "date": "2025-02-05",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 024\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE ESPORTE E LAZER ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-024-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 023\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-023-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 022\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-022-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 021\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-021-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 020\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 019\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 018\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-002-de-15-de-janeiro-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 017\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 016\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 015\/2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA UNIFICADA N.º 002-2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU) PARA O EMPREENDIMENTO DE PROPRIEDADE DE MARCOS ANDREISON SANTANA LUZ (POSTO MM), LOCALIZADO NA RUA ADELARDO SILVA, N° 136, CENTRO DE ITAETÊ – BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-unificada-n-o-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA UNIFICADA N.º 001\/2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA ORLA AS MARGENS DO RIO PARAGUAÇU ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-unificada-n-o-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 014\/2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "ESTABELECE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 013\/2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 012\/2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "EXONERA A SERVIDORA JOSELITA MOTA SANTOS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Dionéia de Oliveira Azevedo, de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006\/2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Dionéia de Oliveira Azevedo, de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Fica relotada a servidora Clenilda Maria Coelho de Souza para a Secretaria Municipal de Educação, permanecendo à disposição conforme as necessidades da Secretaria",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004\/2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Fica relotada a servidora Clenilda Maria Coelho de Souza para a Secretaria Municipal de Educação, permanecendo à disposição conforme as necessidades da Secretaria",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2025-01-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.058.550,00(Três milhões e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-57-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 056 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERA O QDD",
        "date": "2025-01-27",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-056-de-30-de-dezembro-de-2024-altera-o-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-01-27",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 344.475,06 (Trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-55-de-30-de-dezembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 11\/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-11-2025-de-22-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 10\/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-10-2025-de-22-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 054, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERA O QDD",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-054-de-27-de-dezembro-de-2024-altera-o-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.031.000,00 (Dois milhões e trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-053-de-27-de-dezembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "RESOLVE Art. 1°. Fica revogada em todos os seus termos a Portaria n.° 1\/2025.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2025-de-16-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "Ao 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025 às 9:30h, foi dada posse temporária pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, s,-a lvana Carolina dos Santos Coelho Alves , de acordo com a Lei Municipal nº 727 \/ 2017 de 25\/10\/2017, a Conselheira Tutelar Nilzelandia Souza […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-posse-de-conselheiro-tutelar-suplente\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "Aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco) atendendo as necessidades contidas na Resolução Convocatória nº 18\/2023 compareceu o Senhor (a) Mariana Oliveira Silva, portador do RG nº 13903516 88, e inscrita no CPF sob o nº 043915765-03 residente a Avenida Francisco Oliveira, s\/n – Bairro […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-posse-de-conselheiro-tutelar\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 04\/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "Dispõe sobre a renuncia de Paulo Ricardo Gomes de Oliveira do cargo de Membro do Conselho Tutelar e a convocação do 1° suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 02 de outubro de 2023, do Município de ltaetê-Ba 2023.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-04-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 1\/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2024.",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "“REMOVE SERVIDORA NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando que a servidora Marizane dos Santos Lima se encontra lotada no Centro de Referência da Assistência Social; – Considerando que a referida servidora é assistente administrativa; – Considerando a disponibilização […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-1-2025-de-14-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 9\/2025 DE 14 DE JANEIRO D 2025.",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, considerando a licença do Cargo de Conselheiro Tutelar pelo Sr. Jadson Santana Silva, e considerando a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de convocar a suplente, Srª. Nilzelandia Souza Silva, que aceitou […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-9-2025-de-14-de-janeiro-d-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 8\/2025. DE 14 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, considerando a renúncia ao Cargo de Conselheiro Tutelar pelo Sr. Paulo Ricardo Gomes de Oliveira, e considerando a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de convocar a suplente, Srª. Mariana Oliveira Silva, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-8-2025-de-14-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 007\/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-007-2025-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 006\/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-006-2025-de-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Cessão de servidora municipal para prestar serviços junto ao cessionário, na forma da cláusula QUARTA, com ônus exclusivo deste.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-convenio-e-cooperacao-de-cessao-de-servidor-publico-municipal\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011\/2024",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-011-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 005\/2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 004\/2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE DISTRITOS, POVOADOS E ASSENTAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATO DELEGATÓRIO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DELEGA PODERES À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLVE Art. 1º. Ficam delegados os poderes necessários à Srª. Ana Paula Ribeiro Viana Andrade, Secretária Municipal de Saúde, para a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ato-delegatorio-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATO DELEGATÓRIO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DELEGA PODERES À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLVE Art. 1º. Ficam delegados os poderes necessários à Srª. Rosemeiry Ribeiro de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, para a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ato-delegatorio-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATO DELEGATÓRIO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "RESOLVE Art. 1º. Ficam delegados os poderes necessários ao Sr. Victor Cauê Cardoso Queiroz, Secretário Municipal de Finanças, para movimentar as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Itaetê.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ato-delegatorio-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 050\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-050-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 061\/2024,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRO TUTELAR",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-061-2024de-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 052 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.721.000,00(Dois milhões e setecentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-052-de-20-de-dezembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 051 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-12-20",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 872.100,00(Oitocentos e setenta e dois mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-051-de-09-de-dezembro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 060\/2024DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-19",
        "excerpt": "“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-060-2024de-19-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 059\/2024 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2024-12-17",
        "excerpt": "REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394\/96 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA ELEVAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-059-2024-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS –  DECRETO Nº 059\/2024",
        "date": "2024-12-17",
        "excerpt": "“Errata. Republicação do Decreto n.° 59\/2024. Por equívoco, constou o nome da professora Daiane Pedreira Costa Pires também na Escola Edésio Vasconcelos de São Leão, quando seu nome deve estar apenas na Escola Carlos Santana.” Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Itaetê\/BA, em 17 de dezembro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/erratas-decreto-no-059-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 059\/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-17",
        "excerpt": "“REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394\/96 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA ELEVAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-059-2024-de-17-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 058\/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-058-2024-de-17-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 057\/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – APROVA O QDD",
        "date": "2024-12-17",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-057-2024-de-17-de-dezembro-de-2024-aprova-o-qdd\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 006\/2024 – PROPONENTE HABILITADO INSCRITOS",
        "date": "2024-12-16",
        "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico a lista dos inscritos no edital nº 06\/2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-006-2024-proponente-habilitado-inscritos\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 005\/2024 – RESULTADO",
        "date": "2024-12-16",
        "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico o resultado dos proponentes inscritos no edital nº 05\/2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-005-2024-resultado-2\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 004\/2024 – RESULTADO",
        "date": "2024-12-16",
        "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente RESULTADO DO EDITAL 04\/24, elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-004-2024-reaultado\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 050, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-13",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-050-de-29-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-13",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.127.000,00 (Dois milhões e cento e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-049-de-29-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-09",
        "excerpt": "“ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÉ-BAHIA”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2024-de-09-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 005\/2024 – RESULTADO",
        "date": "2024-12-05",
        "excerpt": "Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195\/2022 – Lei Paulo Gustavo",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-005-2024-resultado\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 004\/2024 – RESULTADO – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",
        "date": "2024-12-05",
        "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente RESULTADO DO EDITAL 04\/24, elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-004-2024-resultado-politica-nacional-aldir-blanc\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012\/2024",
        "date": "2024-12-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254\/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, conforme especificações constantes no Termo de Referência […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-012-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESULTADO FINAL –  EDITAL N° 242\/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",
        "date": "2024-12-05",
        "excerpt": "AVISO Nº 005\/2024 Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura tornapúblico o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), naLei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e naInstrução Normativa MINC nº 10\/2023 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resultado-final-edital-n-242-2024-joelton-pessoa-da-silva-da-politica-nacional-aldir-blanc\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006\/2024 – PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS PLÁSTICOS COM RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA EM PROJETOS COM TEMÁTICAS NATALINAS",
        "date": "2024-12-03",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DONA MARIA DA GLÓRIA o objeto deste edital é a seleção de agentes culturais da linguagem artístico-cultural especificamente de artistas plásticos com reconhecimento de trajetória em projetos com temáticas natalinas que tenham prestado relevante contribuição […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-006-2024-premiacao-para-artistas-plasticos-com-reconhecimento-de-trajetoria-em-projetos-com-tematicas-natalinas\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011\/2024",
        "date": "2024-12-03",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253\/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-011-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 043,DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio a servidora Mariélia Gomes Silva e Silva, de 02 de dezembro de 2024 a 02 de março de 2025",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-043de-02-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 049\/2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "CONSTITUI A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-049-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 046\/2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-046-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 045\/2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-045-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 044\/2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-044-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 056\/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-056-2024-de-29-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 242\/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 02",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico o primeiro resultado provisório dos proponentes inscritos no edital nº 242 elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-242-2024-proponentes-habilitados-inscritos-aviso-02\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 055\/2024,DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-055-2024de-29-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 005\/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 04",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-005-2024-proponentes-habilitados-inscritos-aviso-04\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 048 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.905.000,00 (Um milhão e novecentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-048-de-18-de-novembro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N° 004\/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 03",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o resultado provisório dos proponentes inscritos no edital nº 04\/2024, PORTARIA Nº 260\/2024, elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-004-2024-proponentes-habilitados-inscritos-aviso-03\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 042\/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS CULTURAIS PUBLICADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-042-2024-de-29-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PARALISADAS",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aos dias 27 de novembro de 2024, registro que o técnico do Censo Escolar Ícaro Rangel Araújo de Sousa, reuniu-se com a Secretária de Educação, Ivanoilda Azevedo de Oliveira. Nesta reunião foi abordado o assunto de extinção das escolas paralisadas a mais de 3 anos, assim os termos foram acordados , […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-de-extincao-das-escolas-paralisadas\/"
    },
    {
        "title": "ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – EDUCACENSO",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Itaetê-Bahia, após reunir-se com o Técnico do NTE 03, Ícaro Rangel Araújo de Sousa, resolve e registra-se em ATA, extinguir-se no Sistema EDUCACENSO, dar providências legais quanto à publicação do ato de extinção das seguintes Unidades Escolares: INEP NOME DA ESCOLA 29215404 ESC MUL ALFREDO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-de-extincao-das-escolas-municipais-educacenso\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS N° 009\/2024",
        "date": "2024-11-26",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, por intermédio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do Sistema Único da Assistência Social-SUAS- ano 2023”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-n-009-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISO 01\/2024 – RESULTADO PROVISÓRIO DOS PROPONENTES INSCRITOS NO EDITAL N° 242\/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDI BLANC",
        "date": "2024-11-25",
        "excerpt": "Deste modo, a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATUC, torna público o primeiro resultado provisório dos proponentes inscritos no Edital n.º 242\/2024 elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-01-2024-resultado-provisorio-dos-proponentes-inscritos-no-edital-n-242-2024-joelton-pessoa-da-silva-da-politica-nacional-aldi-blanc\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-22",
        "excerpt": "“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-054-2024-de-21-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 010\/2024",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252\/2024 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA,",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-do-pregao-eletronico-registro-de-preco-de-no-010-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-47-de-24-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.156.000,00 (Quatro milhões e cento e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-46-de-24-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LISTA DOS INSCRITOS NO EDITAL N° 242\/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDI BLANC",
        "date": "2024-11-19",
        "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lista-dos-inscritos-no-edital-n-242-2024-joelton-pessoa-da-silva-da-politica-nacional-aldi-blanc\/"
    },
    {
        "title": "LEI (LOA) N° 856\/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-19",
        "excerpt": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itaetê para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-856-2024-de-19-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005\/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL",
        "date": "2024-11-18",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaetê.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-005-2024-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-complementar-195-2022-lei-paulo-gustavo-audiovisual\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 41\/2024,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-18",
        "excerpt": "”DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL JOELTON PESSOA DA SILVA N.º 242\/2024”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-41-2024de-14-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004\/2024",
        "date": "2024-11-14",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 260\/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-para-fomento-a-execucao-de-acoes-culturais-apoio-direto-a-projetosedital-de-chamamento-publico-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CME Nº 002\/2024",
        "date": "2024-11-07",
        "excerpt": "Delibera e homologa a política municipal de Educação de Plano Municipal de Alfabetização do município de Itaeté, integrando-a como política do Sistema Municipal de Educação do Município e da outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cme-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "PLANO MUNICIPAL DE LEITURA P M L",
        "date": "2024-11-07",
        "excerpt": "Promover ações que favoreçam a construção de uma comunidade leitora sólida e o hábito de leitura nas escolas e residências dos estudantes da rede municipal de ensino de Itaetê, garantindo a plena implementação da Política Nacional de Leitura e Escrita, a fim de desenvolver leitores críticos, criativos eengajados socialmente.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/plano-municipal-de-leitura-p-m-l\/"
    },
    {
        "title": "PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO",
        "date": "2024-11-07",
        "excerpt": "O Plano Municipal de Alfabetização de Itaetê, tem como objetivos principais: Garantir a alfabetização na idade certa de forma a assegurar que todos os estudantes dos 1º e 2º anos do ensino fundamental sejam alfabetizados até o final do 2º ano;Promover a recomposição das aprendizagens por meio da identificação e intervenção nos casos dos estudantes […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/plano-municipal-de-alfabetizacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 048\/2024",
        "date": "2024-11-06",
        "excerpt": "“CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-048-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 047\/2024",
        "date": "2024-11-06",
        "excerpt": "CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-047-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL E ANEXOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 242\/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA",
        "date": "2024-11-05",
        "excerpt": "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022) O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-e-anexos-de-chamamento-publico-no-242-2024-joelton-pessoa-da-silva\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 040\/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-05",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-040-2024-de-05-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 039\/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-31",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-039-2024-de-31-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 052\/2024,DE 30 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-052-2024de-30-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003\/2024",
        "date": "2024-10-30",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM A CONSTRUÇÃO DE PÁTIO COBERTO NO COLÉGIO FLÁVIO BASTOS LOCALIZADO NO POVOADO DE COLÔNIA E NA ESCOLA MUNICIPAL DE BANANEIRAS LOCALIZADA NO POVOADO DE BANANEIRAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-concorrencia-eletronica-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 038\/2024",
        "date": "2024-10-25",
        "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio a Elizabete Santos Castro, de 28 de outubro de 2024 a 27 de janeiro de 2025",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-038-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 037\/2024",
        "date": "2024-10-25",
        "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio a Raimunda Oliveira, de 28 de outubro de 2024 a 27 de janeiro de 2025",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-037-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL  – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009\/2024",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SUPRIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-009-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 051\/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-051-2024-de-24-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 050\/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "“ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-050-2024-de-24-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 855\/2024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-23",
        "excerpt": "PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-855-2024-de-23-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 045 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-23",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 847.000,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-045-de-10-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-17",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-44-de-27-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-17",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.019.000,00 (Quatro milhões e dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-43-de-27-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-14",
        "excerpt": "SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E APOIO PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ–BAHIA, COM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2024-de-14-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-14",
        "excerpt": "SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE O PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS E RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2024-de-14-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 003\/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-09",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE AFASTAMENTO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024\/2028.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-n-003-2024-de-08-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-09",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR APÓS CONCORRER AS ELEIÇÕES PARTIDÁRIAS 2024 DO MUNICIPIO DE ITETÊ – BA E TAMBÉM AO AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-002-2024-de-08-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 36\/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-09",
        "excerpt": "RETORNA CONSELHEIRO TUTELAR DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-36-2024-de-09-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 049\/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-08",
        "excerpt": "NOMEIA O SERVIDOR JAELSON OLIVEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIO CORREIA DA SILVA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-049-2024-de-08-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 048\/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-08",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-048-2024-de-08-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 047\/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-08",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-047-2024-de-08-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 046\/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-08",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-046-2024-de-08-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035\/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-08",
        "excerpt": "DECLARA O FIM DAS LICENÇAS PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DEFERIDAS PELA MUNICIPALIDADE",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-035-2024-de-08-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 045\/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-03",
        "excerpt": "“ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-045-2024-de-03-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016\/2024",
        "date": "2024-09-30",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 232\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 042\/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E\/OU PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA UNIÃO DA CHAPADA, ADELINA CRUZ E HORÁCIO MATOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS SA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-do-credenciamento-no-016-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 042 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-09-27",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.186.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-042-de-05-de-setembro-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 44\/2024",
        "date": "2024-09-23",
        "excerpt": "Fica decretado que a data de 26 de setembro de 2024, quinta-feira, será ponto facultativo. Parágrafo único. Os serviços essenciais de saúde, limpeza pública e os demais que pela sua essencialidade funcionem aos sábados, domingos e feriados não estão abarcados neste ponto facultativo.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-44-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 043\/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-20",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE OLIVEIRA NOVAIS PARA A FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ.”DECRETA:Art. 1º – Fica nomeada a servidora Cristiane Oliveira Novais, inscrita no CPF nº xxx.774.655-xx e matrícula funcional n.º 41.836 para desempenhar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-43-2024-de-20-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 041, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO \/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-09-11",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.740.000,00 (Um milhão e setecentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-041-de-22-de-agosto-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 040, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA",
        "date": "2024-09-11",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-040-de-22-de-agosto-de-2024-alteracao-dos-quadros-de-detalhamento-da-despesa\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 42\/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-09",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DA SERVIDORA EFETIVA A SRª MARIA SUELI PORTUGAL BRITO BARBOSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE “PROFESSORA NIVEL III” NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-42-2024-de-09-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 041\/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-09",
        "excerpt": "DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Pelo falecimento do senhor ZENILDO HONÓRIO MOTA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-041-2024-de-09-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008\/2024",
        "date": "2024-09-04",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223\/2024 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 040\/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-30",
        "excerpt": "“NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA SUELI PORTUGAL BRITO BARBOSA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-040-2024-de-30-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 08\/2024",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Federal do -Sistema Único da Assistência Social- SUAS-ano 2022.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-08-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO DECRETO Nº 39\/2024, PUBLICADO EM 28 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-do-decreto-no-39-2024-publicado-em-28-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 39\/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-28",
        "excerpt": "ALTERA A DATA DE FEIRA LIVRE NO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-39-2024-de-28-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 007\/2024",
        "date": "2024-08-28",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos da Assistência Social em 2025",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-007-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CME Nº 001\/2024",
        "date": "2024-08-27",
        "excerpt": "Estabelece alteração com inclusão normativa no Referencial Curricular deste Município de Itaeté sobre Computação na Educação Básica, como Complemento à BNCC e dá outras providências, bem como atendimento a condicionante do VAAR da Lei Federal nº. 14.113\/20.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cme-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 854\/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – LDO – 2025",
        "date": "2024-08-27",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-854-2024-de-27-de-agosto-de-2024-ldo-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 13 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-22",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-39-de-13-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 13 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-22",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-38-de-13-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014\/2024",
        "date": "2024-08-20",
        "excerpt": "CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E\/OU JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE DOCES, SALGADOS E BOLOS, A FIM DE ATENDER ÃOS DIVERSOS EVENTOS\/REUNIOES REALIZADAS PELAS SECRETARIAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-do-credenciamento-no-014-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013\/2024",
        "date": "2024-08-20",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 038\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E\/OU FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS E ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-013-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015\/2024",
        "date": "2024-08-19",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE Nº 040\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 214\/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-015-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 05 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-15",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-37-de-05-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 036 DE 23 DE JULHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-036-de-23-de-julho-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 035 DE 23 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/ SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.733.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-035-de-23-de-julho-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012\/2024",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 037\/2024 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E\/OU FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\/MÁQUINAS COM MOTORISTAS\/OPERADOR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAETÊ\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-012-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 033\/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-30",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)”.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o atendimento as determinações da Lei n. o 14.399\/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-033-2024-de-30-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 08 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-22",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-34-de-08-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002\/2024",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199\/2024 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DE BANDEIRA DE MELO DISTRITO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-concorrencia-eletronica-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 004\/2024 – PARECER TÉCNICO – DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)",
        "date": "2024-07-11",
        "excerpt": "Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA). Para fins de atividade de Triagem e Processamento de Resíduos Recicláveis a ser implantado pela Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia – Recicla Bahia. Sobre requerimento de 08 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licenca-ambiental-dla-parecer-tecnico\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 38\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETA:Art. 1º – Fica nomeada para exercer as funções de Conselheira Tutelar Titular a sr.ª Mariana Oliveira Silva, pelo período de 05 de julho de 2024 à 08 de outubro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-38-2024-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007\/2024",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183\/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, conforme especificações constantes […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-referencia-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-007-2024\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 008\/2024",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "Art. 1º. Conceder LICENÇA UNIFICADA– LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ\/MF sob nº, 13.922.620\/0001-20 Localizada no endereço Travessa das Algarobas Centro no município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº008\/2024, para regularização da construção de praça pública e pavimentação de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 006\/2024",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL – RLA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES, inscrita no CNPJ\/MF sob nº, 28.254.992\/0005-26 estabelecida na Av. Francisco Oliveira, S\/N, Bairro Centro município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo Nº006\/2024, para operar o empreendimento “POSTO COSTA DO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 003\/2024",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a José Antonio da Silva Barbosa, inscrita no CPF sob nº, 022.720.448-40 Localizada na Fazenda Reunida Luis Barbosa II – Serra Dourada, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº003\/2024, para manutenção de pastagem tendo […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 001\/2024",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA– (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Jorge Luiz de Oliveira Estrela, inscrita no CPF sob nº, 163.229.165-72 Localizada na Fazenda Hawai município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº001\/2024, para manutenção de pastagem para atividades de pecuária extensiva e agricultura irrigada, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 03 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-33-de-03-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 03 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-32-de-03-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 37\/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "EXONERA SERVIDORA COMISSIONADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerada do cargo de Chefe de Departamento de Turismo a Srª. Rainara Gomes Oliveira, RG n.º 2194869565, CPF n.º ***.691.165-**.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-37-2024-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 36\/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Diretor da Escola Municipal Emídio Correa o Sr. Jaelson Oliveira Rodrigues.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-36-2024-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 35\/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. José Carlos Alcântara Pauferro Júnior, RG n.º 7861728 60, CPF n.º ***.619.585-**.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-35-2024-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 34\/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. Claudione Silva de Souza, RG n.º 12804272 99, CPF n.º ***.711.735-**.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-34-2024-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 32\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-32-2024-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 31\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-31-2024-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 30\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-30-2024-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 29\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-29-2024-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE AFASTAMENTO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024\/2028.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "PARECER TÉCNICO Nº 008\/2024 PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU)",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU), para construção de praça pública é pavimentação no povoado de Bandeira de Melo no Munícipio de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de 05 de julho de 2024 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/parecer-tecnico-para-o-processo-de-licenca-unificada-lu-2\/"
    },
    {
        "title": "PARECER TÉCNICO N° 007\/2024 PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU)",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "SRECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – SEMATUC Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU) para fins de manutenção de pastagem, não havendo supressão da vegetação (nativa) apenas mato (capoeira) em uma área de 36 tarefas. Na Fazenda Hawaí, Povoado de Colônia-Zona Rural do Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de 19 fevereiro de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/parecer-tecnico-para-o-processo-de-licenca-unificada-lu\/"
    },
    {
        "title": "PARECER TÉCNICO N° 006\/2024 PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU)",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "SRECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – SEMATUC Análise e parecer Técnico para Renovação de Licença Unificada (RLU), para o empreendimento de propriedade de Vagner Luan Santos Gonçalves (Posto Costa do Dendê X), para atividade de comercialização de combustível para veículos automotores. Localizado na Avenida Francisco Oliveira, S\/N, Centro do Município de Itaetê – […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/parecer-tecnico-n-006-2024-para-o-processo-de-renovacao-de-licenca-unificada-rlu\/"
    },
    {
        "title": "PARECER TÉCNICO N° 003\/2024 PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU)",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "SRECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – SEMATUC PARA FINS DE MANUNTENÇÃO DE PASTAGEM PARA BENEFICIAR ÁREA PRODUTIVA AUMENTANDO PASTAGEM. NA FAZENDA REUNIDA LUIS BARBOSA II – SERRA DOURADA PROXIMO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO BAIXÃO – ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/parecer-tecnico-n-003-2024-para-o-processo-de-licenca-unificada-lu\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-31-de-18-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011\/2024",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 031\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-011-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 33\/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-33-2024-de-27-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006\/2024",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176\/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO\/MODELO 2024\/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edtal-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 030 DE 07 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-06-18",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-030-de-07-de-junho-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 029 DE 29 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-06-18",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-029-de-29-de-maio-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 032\/2024",
        "date": "2024-06-06",
        "excerpt": "RENOVA A FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-032-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 028 DE 23 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-028-de-23-de-maio-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 852\/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-29",
        "excerpt": "“INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS N.º 10.639\/03 E 11.645\/08 NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-852-2024-de-29-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 853\/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-29",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA – TBC DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-853-2024-de-29-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 851\/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-29",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E COGNITIVO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES\/SUPERDOTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ITAETÊ E LEI FEDERAL N.º 14.254\/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-851-2024-de-29-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 031\/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-29",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e considerando o feriado religioso do Corpus Christi que ocorrerá na data de 30 de maio de 2024, quinta-feira; – Considerando que após o feriado, o serviço público possui mais um dia útil, sexta-feira; DECRETA Art. 1º. Fica decretado […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-031-2024-de-29-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO DECRETO Nº 027\/2024,PUBLICADO EM 30 DE ABRIL DE 2024.",
        "date": "2024-05-24",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NO DECRETO N.º 27\/2024 ONDE SE LÊ: Art. 1º, III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: b) Mariana Silva Dutra (Suplente) VI – Representantes de Entidades Socioassistenciais: b) Ana Célia de Souza Dias […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-do-decreto-no-027-2024publicado-em-30-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 006\/2024",
        "date": "2024-05-24",
        "excerpt": "“Dispõe sobre monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Assistência Social de ltaetê-BA,quadriênio 2022 a 2025”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 030\/2024,DE 24 DE MAIO DE 2024.",
        "date": "2024-05-24",
        "excerpt": "“ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-030-2024de-24-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 029\/2024,DE 24 DE MAIO DE 2024.",
        "date": "2024-05-24",
        "excerpt": "“DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-029-2024de-24-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 028\/2024,DE 23 DE MAIO DE 2024.",
        "date": "2024-05-23",
        "excerpt": "“REVOGA O DECRETO N.º 151\/2023.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-028-2024de-23-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025\/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.",
        "date": "2024-05-22",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-025-2024-de-21-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 850\/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-850-2024-de-16-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 027 DE 13 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-027-de-13-de-maio-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 026 DE 30 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-026-de-30-de-abril-de-2024-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001\/2024",
        "date": "2024-05-16",
        "excerpt": "O objeto da presente dispensa eletrônica é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE CAMINHO DO SABER, LOCALIZADA NO DISTRITO DA COLÔNIA, NO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos (ANEXO I).",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-dispensa-eletronica-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009\/2024",
        "date": "2024-05-15",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 019\/2024 O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-009-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 008\/2024",
        "date": "2024-05-10",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 141\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 017\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-credenciamento-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 025 DE 29 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA",
        "date": "2024-05-10",
        "excerpt": "Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 161\/2023 de 22 de dezembro de 2023, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a)",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-025-de-29-de-abril-de-2024-alteracao-dos-quadros-de-detalhamento-da-despesa\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-05-10",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-024-de-29-de-abril-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004\/2024 – ATA",
        "date": "2024-05-08",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111\/2024VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA SEREM UTILIZADOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E CAMPEONATOS ESPORTIVOS ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/pregao-eletronico-para-registro-de-precos-no-004-2024-ata\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 005\/2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a inscrição de entidades Socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 024\/2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Romildo da Silva Rosa, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-024-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023\/2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "Fica concedida Licença sem Remuneração a pedido do Servidor VALDES BRITO DE SOUZA, matrícula 831, titular do cargo em provimento efetivo de Professor NII, com lotação na Secretaria de Educação, para o período de 1º\/03\/2024 a 31\/12\/2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-023-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 022\/2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio a servidora Alziélia Alves Barboza, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-022-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 027\/2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-027-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007\/2024",
        "date": "2024-04-29",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 015\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO\/CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E\/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. TANTO NA ÁREA URBANA, QUANTO RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, conforme as especificações e condições […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-007-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 23 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-04-26",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-23-de-23-de-abril-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 22 DE 19 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-04-26",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-22-de-19-de-abril-de-2024-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006\/2024",
        "date": "2024-04-25",
        "excerpt": "O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, conforme […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 08 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-21-de-08-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004\/2024",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 011\/2024 O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 08 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-20-de-08-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-19-de-08-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 025\/2024",
        "date": "2024-04-11",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica Municipal, e – Considerando que a Lei Municipal n.º 849\/2024 revogou parcialmente a Lei Municipal n.º 794\/2022; DECRETA: Art. 1° – Fica exonerado, o senhor DENÍSIO AZEVEDO DE OLIVEIRA, do Cargo de DIRETOR DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-025-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 26\/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-11",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DO SUAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-26-2024de-10-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005\/2024",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 013\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A CONFECÇÃO DE CAMISAS E PEÇAS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-18-de-01-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-17-de-01-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 16 DE 28 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-16-de-28-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015\/2024",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "Fica revogada a Portaria n.º 32\/2023, e restabelecida a Licença sem Remuneração concedida pela Portaria n.º 01\/2022 até a data de 03\/01\/2025. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-015-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.° 24\/2024DE 02 DE ABRIL DE 2024.",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "“REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº. 14.640\/2023 E PORTARIA MEC Nº. 1.495\/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-24-2024de-02-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 14\/2024,DE 02 DE ABRIL DE 2024.",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-14-2024de-02-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 23\/2024,DE 1° DE ABRIL DE 2024.",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE ESPORTE E LAZER ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-23-2024de-1-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 22\/2024,DE 1° DE ABRIL DE 2024.",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-22-2024de-1-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 15 DE 20 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-15-de-20-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 021\/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N.º 14.640\/2023 E PORTARIA MEC N.º 1.495\/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-021-2024-de-27-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003\/2024 – ATA Nº 004",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041\/2024 FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, EM ESPECIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA DA CHAPADAORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/pregao-eletronico-para-registro-de-precos-no-003-2024-ata-no-004\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 849\/2024",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 1º, I da Lei Municipal n.° 794\/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. ……… I – Fica inserido […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-849-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 20\/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-20-2024-de-26-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "ATAS – REGISTRO DE PREÇO 001, 002 E 003\/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002\/2024",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS COM O SALDO DO RECURSO FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11245691000\/1220-10, BEM COMO MATERIAL PARA FÁRMACIA BÁSICA E ITENS PARA IMUNIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDOMIOLOGICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/atas-registro-de-preco-001-002-e-003-2024-pregao-eletronico-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 019\/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-22",
        "excerpt": "“ESTABELECE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAETÊ.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-019-2024-de-22-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 013\/2024",
        "date": "2024-03-22",
        "excerpt": "Os pagamentos efetuados através de adiantamento, instituídos na Lei Municipal n.° 543\/2007, restringir-se-ão aos limites estabelecidos no presente ato normativo, e nas seguintes limitações",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-013-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 04\/2024",
        "date": "2024-03-21",
        "excerpt": "Aprovar o Plano de Aplicação 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-04-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003\/2024",
        "date": "2024-03-21",
        "excerpt": "Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual por intermédio do Demonstrativo de Execução Físico-Financeiro dos Serviços e Programas do Sistema Unico de Assistência Social —- SUAS\/exercício 2023.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002\/2024",
        "date": "2024-03-21",
        "excerpt": "Aprovar o Plano de Ação para captação de recursos por intermédio do Cofinanciamento Estadual ano 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001\/2024",
        "date": "2024-03-21",
        "excerpt": "Aprovar o Relatório Anual de Gestão, produzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo detalhamento das principais ações e resultados alcançados mediante a execução da Política de Assistência Social no Município de Itaetê — Exercício: 2023.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 848\/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-19",
        "excerpt": "“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 629\/2012, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 822\/2023”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-848-2024-de-19-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 847\/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-19",
        "excerpt": "“ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-847-2024-de-19-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 014 DE 15 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-19",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.144,85 (Um mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-014-de-15-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-14",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-13-de-06-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-14",
        "excerpt": "ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-12-de-06-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PARECER CME Nº 002 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-03-12",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME Fixa as Diretrizes para avaliação da aprendizagem da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da rede municipal de Ensino e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/parecer-cme-no-002-de-09-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 18\/2024,DE 08 DE MARÇO DE 2024.",
        "date": "2024-03-08",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-18-2024de-08-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 17\/2024,DE 08 DE MARÇO DE 2024.",
        "date": "2024-03-08",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO EM TIs DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-17-2024de-08-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 11 DE 05 DE MARÇO DE 2024 – CRÉDITO ESPECIAL",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-11-de-05-de-marco-de-2024-credito-especial\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 846\/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-846-2024-de-05-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 845\/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "“DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N.º 810, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-845-2024-de-05-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 16\/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-04",
        "excerpt": "“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 003\/2024”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-16-2024-de-04-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-03-04",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041\/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, EM ESPECIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 012\/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "Fica concedida Licença com vencimentos por um período de até 02 (dois) anos as servidoras Umércia Alves da Cruz Almeida e Maria José Teixeira da Silva, eleitas respectivamente para as funções de Presidente e Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaetê\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-012-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 15\/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-15-2024-de-1o-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 001\/2024",
        "date": "2024-02-29",
        "excerpt": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DE COLÔNIA DISTRITO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e seus anexos.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-concorrencia-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 844\/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-27",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N. 835\/2023, QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPLETIVO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, COM VISTAS A GARANTIR O PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL NO 14.434, DE 04 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-844-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-23",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-010-de-23-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-02-22",
        "excerpt": "DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 07\/03\/2024HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília\/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: https:\/\/bllcompras.comOBJETO – A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO\/MODELO 2023\/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ- BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-001-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-21",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 89.235,75 (Oitenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-9-de-15-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 843\/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-843-2024-de-20-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 842\/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-20",
        "excerpt": "“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, BAHIA, A RECEBER EM DOAÇÃO VALOR EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-no-842-2024-de-20-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-02-19",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033\/2024 DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:DIA: 05\/03\/2024HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília\/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: https:\/\/bllcompras.comSEÇÃO I – DO OBJETO1.1. A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO\/MODELO 2024\/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 14\/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-16",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-14-2024-de-16-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-16",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-5-2024-de-16-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 13\/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-15",
        "excerpt": "Fica nomeada a Sr.ª PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE CENSO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação de Itaetê-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-13-2024-de-15-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-09",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-7-de-08-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 6 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-09",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-6-de-08-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-08",
        "excerpt": "CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.650,12 (Cento e trinta mil e seiscentos e cinquenta reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-5-de-07-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-08",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-4-de-07-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 012\/2024",
        "date": "2024-02-07",
        "excerpt": "Em decorrência do CARNAVAL, nos órgãos e nas entidades da administração direta, do Poder Executivo Municipal, fica decretado ponto facultativo nos dias 12\/02\/2024 e 13\/02\/2024, com retorno do expediente no dia 14\/02\/2024, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área de saúde, coleta de lixo urbano e de segurança pública.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-012-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-07",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-3-de-05-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 011\/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DESENVOLVIMENTO RITMICO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-11-2024-de-06-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003\/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – (SEMATUC) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, torna pública a seguinte ERRATA:RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 3\/2023Onde se lê:ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-do-edital-de-chamamento-publico-no-3-2023-14-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 010\/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BRIGADA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-010-2024-de-05-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 009\/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, POR TRATAR-SE DE ANO DE ELEITORAL”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-009-2024-de-05-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004\/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-004-2024-de-01-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2024-de-01-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2024de-01-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISO III – EDITAL Nº 002\/2023",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – (SEMATUC) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 – PARA AGENTES CULTURAIS. DESABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o resultado de desabilitação por falta de documentos complementares […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-iii-edital-no-002-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-30",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-002-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-30",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-001-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO DECRETO N.º 151\/2023",
        "date": "2024-01-22",
        "excerpt": "“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IITAETÊ\/BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM PROLONGADA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-do-decreto-n-o-151-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 008\/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-22",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE ITAETÊ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-008-2024-de-22-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO",
        "date": "2024-01-19",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 012\/2024CREDENCIAMENTO Nº 001\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-para-contratacao-de-pessoa-juridica-para-fornecimento-de-combustiveis-visando-o-abastecimento-da-frota-de-veiculos-pertencentes-ou-locados-para-atendimento-as-demandas-e-atividades-das-secr\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 003\/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003\/2024 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-credenciamento-no-003-2024-inexigibilidade-no-003-2024-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-01-15",
        "excerpt": "O OBJETO O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-credenciamento-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002\/2024",
        "date": "2024-01-15",
        "excerpt": "O OBJETO 1.1. O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº07\/2024",
        "date": "2024-01-15",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no07-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o que determina o Projeto de Melhorias em Estradas Vicinais do PRO-RODOVIAS – Programa Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias do Estado da Bahia, que prevê a realização de consulta pública para a escolha e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N.º 003\/2023",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "AVISO II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195\/2022- AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO O Município de Itaetê – BA, por intermédio da secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o resultado final para projetos com ênfase no audiovisual, de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-o-003-2023\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 002\/2023",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "AVISO II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195\/2022- PARA AGENTES CULTURAIS RESULTADO PRÓVISÓRIO O Município de Itaetê – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o resultado final para agentes culturais",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-ii-edital-no-002-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº06\/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "“DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, REATIVOS À MATÉRIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no06-2024-de-8-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 1\/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-1-2024-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2024 – SEMATUC",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 003\/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à NEVITON Comércio de Gás LTDA,  inscrita no CNPJ\/CPF sob nº 31.588.259\/0001-29 localizada na AV. Magalhães Neto, S\/N, centro, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº014\/2023, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2024-sematuc\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2024 – SEMATUC",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 002\/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Luiz Alvim Boaventura, inscrita no CNPJ\/CPF sob nº 005.517.404-34,localizada na Fazenda Europa, s\/n, localidade colônia, ZONA RURAL, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº013\/2023, para exploração […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2024-sematuc-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2024 – SEMATUC",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 001\/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Josa e Roberto Comércio de Combustíveis LTDA (Posto Almeida), inscrita no CNPJ\/MF sob nº 12.756.022\/0001-65,estabelecida à Rua Adelardo Silva, Nº 260município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2024-sematuc-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2024 – SEMATUC",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2024-sematuc\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2024 – SEMATUC",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "DISPENSA AMBIENTAL Nº 001\/2024 DECLARA: Que a atividade para cria e recria de bovino de corte em regime de pasto, não havendo confinamento, seja feito com respaldos nas leis ambientais vigentes, o terreno do proprietário Marcos Antônio Cabral Viana, medindo 2.812,5 hectare localizado no Macaco Seco na Fazenda Boa União- Zona Rural no município de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2024-sematuc\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 005\/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE    DIRETORA DE CULTURA EDUCACIONAL ESCOLAR  DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-005-2024-de-05-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 3\/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-3-2024-de-04-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 2\/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-04",
        "excerpt": "“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-2-2024-de-04-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 1\/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-04",
        "excerpt": "“ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-1-2024-de-04-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 004\/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "“EXONERA A SERVIDORA JOELMA DE BRITO ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETOR, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARBOSA E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES XAVIER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-004-2024-de-03-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL (PA) Nº 001\/2024",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TURISMO E CULTURA – SEMATUC",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/processo-administrativo-ambiental-pa-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 115 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.479.300,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-115-de-29-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "AVISO I – EDITAL N.º 003\/2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195\/2022 – AUDIOVISUAL RESULTADO PRÓVISÓRIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-i-edital-n-o-003-2023\/"
    },
    {
        "title": "AVISO I – EDITAL Nº 002\/2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195\/2022 – PARA AGENTES CULTURAIS RESULTADO PRÓVISÓRIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-i-edital-no-002-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 114 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 306.600,00 (Trezentos e seis mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-114-de-29-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 113 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-28",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-113-de-28-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 112 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-28",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-112-de-28-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – DECRETO Nº 111 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-27",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-de-alteracao-de-qdd-decreto-no-111-de-27-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 110 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-27",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 598.900,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-de-credito-orcamentario-e-suplementar-decreto-no-110-de-27-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 109 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-27",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-109-de-21-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 162\/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-22",
        "excerpt": "Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2024, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-162-2023-de-20-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº. 161\/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-22",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-161-2023-de-20-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 108 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-22",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL – AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-108-de-21-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 107 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-22",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL – AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-107-de-21-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 106 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2023-12-21",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 568.546,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-106-de-14-de-dezembro-de-2023-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 105 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2023-12-21",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-105-de-14-de-dezembro-de-2023-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 841\/2023",
        "date": "2023-12-20",
        "excerpt": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-841-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 018\/2023",
        "date": "2023-12-19",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA OQUADRIÊNIO 2024\/2028 A Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, Quadriênio2024\/2028, em conformidade com a legislação do CMDCA, Lei Municipal nº 727, de25 de Outubro de 2017, a Lei nº 821, de 21 de Março de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-018-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 017\/2023",
        "date": "2023-12-19",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA OQUADRIENIO 2024\/2028 A Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, Quadriênio2024\/2028, em conformidade com a legislação do CMDCA, Lei Municipal nº 727, de25 de Outubro de 2017, a Lei nº 821, de 21 de Março de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-017-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 6\/2023 – (Republicação com as modificações da Errata publicada em 15 de dezembro de 2023)",
        "date": "2023-12-15",
        "excerpt": "“ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ-BAHIA”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-6-2023-2\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PORTARIA Nº 6\/2023",
        "date": "2023-12-15",
        "excerpt": "A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Federal n.º 9.394\/96, torna pública a seguinte ERRATA: RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NA PORTARIA SME 006\/2023 Onde se lê: Art. 1º. § 1º – A matrícula para os estudantes da rede municipal de ensino acontecerá […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-do-decreto-no-6-2023-13-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 104 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-14",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 873.670,59 (Oitocentos e setenta e três mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-104-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003\/2023",
        "date": "2023-12-14",
        "excerpt": "Antônio do Rádio PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003\/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-003-2023\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2023",
        "date": "2023-12-14",
        "excerpt": "ANDERSON QUEIROZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002\/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê\/BA, observadas as vagas descritas no […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-002-2023\/"
    },
    {
        "title": "AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2023 E Nº 003\/2023",
        "date": "2023-12-14",
        "excerpt": "AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2023 – ANDERSON QUEIROZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002\/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta as inscrições para Chamamento Público: SELEÇÃO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-edital-de-chamamento-publico-no-002-2023-anderson-queiroz-processo-administrativo-no-002-2023-edital-de-premiacao-para-agentes-culturais-com-recursos-da-lei-complementar-no-195-202\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 6\/2023",
        "date": "2023-12-13",
        "excerpt": "ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ-BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-6-2023\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 840\/2023",
        "date": "2023-12-12",
        "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-840-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 151\/2023",
        "date": "2023-12-12",
        "excerpt": "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IITAETÊ\/BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM PROLONGADA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-151-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 010\/2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, por intermédio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do – Sistema Único da Assistência Social-SUAS-ano 2022",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-010-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 009\/2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal ano 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-009-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 103\/2023 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-103-2023-de-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 102\/2023 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 864.000,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-102-2023-de-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 008\/2023",
        "date": "2023-12-07",
        "excerpt": "Dispõe sobre aprovação de Retificações Contábeis no Demonstrativo de Execução Físico-Financeira IGD-PBF, exercício 2021 .",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-008-2023\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2023-12-07",
        "excerpt": "AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.003\/2023 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura nos termos do Art. 49 “caput” da Lei 8.666\/93, resolve ANULAR o Edital de Chamamento Público Nº 003\/2023, cujo objeto versa sobre SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-24\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 57\/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-30",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-57-2023-de-30-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 150\/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.",
        "date": "2023-11-30",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BRIGADA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-150-2023-de-30-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 149\/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.",
        "date": "2023-11-30",
        "excerpt": "DETERMINA A ASSUNÇÃO DE FUNÇÕES DE CARGO COMISSIONADO A SERVIDOR PÚBLICO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-149-2023-de-30-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 101 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-29",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.140.000,00 (Um milhão e cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-101-de-28-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04\/2023 – Antônio do Radio",
        "date": "2023-11-28",
        "excerpt": "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaetê\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-04-2023-antonio-do-radio\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03\/2023 – ANDERSON QUEIROZ",
        "date": "2023-11-28",
        "excerpt": "O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê\/BA, observadas as vagas descritas no Anexo I. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-03-2023-anderson-queiroz\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 018\/2023",
        "date": "2023-11-28",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº 018\/2023 para CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA. O edital estará disponível no Diário Oficial do […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-credenciamento-018-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 100 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-24",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-100-de-23-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 99 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-24",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-99-de-23-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 148\/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-22",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ COM PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-148-2023de-22-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL CREDENCIAMENTO 019-2023",
        "date": "2023-11-22",
        "excerpt": "Constitui-se como objeto do presente edital, CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO (PEDREIROS E SERVENTES) PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, conforme descrito n Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-credenciamento-019-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 98 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-22",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-98-de-20-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 97 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-22",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-97-de-20-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "Ata de Reunião 21 de novembro",
        "date": "2023-11-21",
        "excerpt": "Às 09:30 horas, do dia 21, do mês de novembro, do ano de 2023, reuniu-se Mateus de Jesus Barberino, representante do Poder Executivo; Rainara Gomes Oliveira, representante do Poder Executivo; Jucival Marques Rodrigues, representante do Poder Legislativo; Jucinei Suzart Barros, representante das Igrejas; Angélica Oliveira Santos, representante do SINTRAF. Representantes da Comissão Especial, constituída através […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-de-reuniao-21-de-novembro\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 96 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-20",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 87.200,00 (Oitenta e sete mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-96-de-20-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 95 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-17",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-95-de-17-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 148\/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.",
        "date": "2023-11-16",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-148-2023-de-16-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 94 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-14",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-94-de-14-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "Ata de Reunião",
        "date": "2023-11-13",
        "excerpt": "Às 08:40 horas, do dia 13, do mês de novembro, do ano de 2023, reuniu-se Mateus de Jesus Barberino, representante do Poder Executivo; Rainara Gomes Oliveira, representante do Poder Executivo; Jucival Marques Rodrigues, representante do Poder Legislativo; Jucinei Suzart Barros, representante das Igrejas; Angélica Oliveira Santos, representante do SINTRAF. Representante da Comissão Especial, constituída através […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-de-reuniao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 93 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-13",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-93-de-09-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 92 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-13",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.210.000,00 (Um milhão e duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-92-de-08-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 148\/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.",
        "date": "2023-11-08",
        "excerpt": "“CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS PARA A CESSÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA ORLA”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-148-2023-de-08-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2023-11-08",
        "excerpt": "DECRETO Nº 91 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.281.000,00 (Um milhão e duzentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-de-credito-orcamentario-e-suplementar-2\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 838\/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-07",
        "excerpt": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-838-2023-de-07-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 837\/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-837-2023-de-07-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 56\/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.",
        "date": "2023-10-31",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-56-2023-de-31-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 147\/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.",
        "date": "2023-10-31",
        "excerpt": "“ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-147-2023-de-31-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 836\/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-31",
        "excerpt": "“REGULAMENTA OS ARTIGOS 206 A 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS FEDERAIS 9.394\/96, 13.005\/14 E 14.113\/20”, PARA INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO ENSINO E APRENDIZAGEM, COM APERFEIÇOAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADAS DO TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESULTADOS DOS INDICADORES INSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-836-2023-de-27-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 145\/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.",
        "date": "2023-10-31",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 13.465\/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTABELECE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-145-2023-de-30-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 144\/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.",
        "date": "2023-10-31",
        "excerpt": "“INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-144-2023-de-30-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 90 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-90-de-26-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 89 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-26",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-89-de-20-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N. º 143\/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-19",
        "excerpt": "DETERMINA MEDIDAS URGENTES PARA COMBATE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NA ZONA RURAL E NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-143-2023-de-18-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 55\/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.",
        "date": "2023-10-19",
        "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-55-2023-de-18-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 88 – SUPLEMENTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-17",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-88-suplementar-de-16-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "LEI N. º 835\/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-17",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPLETIVO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, COM VISTAS A GARANTIR O PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL NO 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-835-2023-de-17-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "Edital nº 001\/2023 – UNDIME CHAPADA",
        "date": "2023-10-11",
        "excerpt": "EDITAL DE CHAMAMENTO AUTORIZA e CONVOCA os segmentos da Educação Básica, Profissionalizante e Superior, além de setores que representam movimentos de afirmação da diversidade e dos Conselhos e similares que debatem educação, no âmbito dos municípios de: Abaíra, Andaraí, Boninal, Bonito, Ibitiara, Iramaia, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2023-undime-chapada\/"
    },
    {
        "title": "REGIMENTO INTERNO – CONAE 2023\/2024",
        "date": "2023-10-11",
        "excerpt": "Objetivo Geral Mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas as pessoas, com o intuito de oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação – PNE para o decênio 2024-2034, epicentro das políticas de Estado para […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/regimento-interno-conae-2023-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 006\/2023 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2023-10-11",
        "excerpt": "“Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos da Assistência Social em 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-006-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 87 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-11",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-87-de-11-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 86 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-11",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-86-de-10-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 142\/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.",
        "date": "2023-10-10",
        "excerpt": "“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-142-2023-de-10-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 85 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-10",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-85-de-06-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "AVISO I – EDITAL N.º 01\/2023",
        "date": "2023-10-05",
        "excerpt": "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O Município de Itaetê – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o Resultado dos Classificados para: AVALIAÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO PROFISSIONAL. ELABORAÇÃO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-i-edital-n-o-01-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 54\/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-05",
        "excerpt": "“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-54-2023-de-05-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 141\/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.",
        "date": "2023-10-05",
        "excerpt": "“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-141-2023-de-05-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 84 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-05",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-84-de-04-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 83 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-05",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 503.800,00 (Quinhentos e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-83-de-04-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 82 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-03",
        "excerpt": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-82-de-02-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 016\/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-02",
        "excerpt": "ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA O QUADRIENIO 2024\/2028",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-016-2023-de-02-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 52\/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.",
        "date": "2023-10-02",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento da servidora Marta Neres dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2013 a 2018. – Considerando […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-52-2023-de-02-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 51\/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.",
        "date": "2023-10-02",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento do servidor Ivanildo Lima dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013. – Considerando […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-51-2023-de-02-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 50\/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.",
        "date": "2023-10-02",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento do servidor Joilson Fernandes dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2007 a 2012. – Considerando […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-50-2023-de-02-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 81 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2023-09-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-81-de-29-de-setembro-de-2023-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2023-09-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-80-de-28-de-setembro-de-2023-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "PARECER CME Nº 004 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-28",
        "excerpt": "Projeto Pedagógico de Ampliação Curricular e de Tempo de Estudo RELATÓRIODe acordo com a LDB 9.394\/96, segundo orientações da UNCME\/BA, a SecretariaMunicipal de Educação encaminhou a este Conselho aos seis dias do mês de setembro de2023, para apreciação, análise e aprovação, a Portaria SME Nº 001\/2023; de 24 de maio de2023, a qual “dispõe sobre […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/parecer-cme-no-004-de-21-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-27",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-79-de-21-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 140\/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-22",
        "excerpt": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-140-2023-de-22-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI PAULO GUSTAVO",
        "date": "2023-09-21",
        "excerpt": "INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2023-chamamento-publico-lei-paulo-gustavo\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 834\/2023. DE 20 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-21",
        "excerpt": "“DÁ OUTRO NOME À RUA QUE LIGA A AV. MAGALHÃES NETO À PRAÇA DO PAPELÃO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. A Rua que liga a Av. Magalhães Neto à Praça […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-834-2023-de-20-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-18",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 256.737,56 (Duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-78-de-12-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 45\/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-18",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-45-2023-de-18-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 44\/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-18",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-44-2023-de-18-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 43\/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-18",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-43-2023-de-18-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 42\/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-18",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-42-2023-de-18-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 41\/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-18",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-41-2023-de-18-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DO DECRETO N.º 139\/2023, PUBLICADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-14",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, torna pública a seguinte ERRATA: RETIFICA O ERRO MATERIAL EXISTENTE NO DECRETO N.º 139\/2023 Onde se lê: Art. 1.º…  Parágrafo único. Ficam excetuados desse regime diferenciado os seguintes órgãos: I – Secretaria Municipal de Educação; II – Secretaria Municipal […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-do-decreto-n-o-139-2023-publicado-em-11-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 015\/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-13",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETÊ PARA O QUADRIÊNIO 2024\/2028 A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de ltaetê-Ba, no uso de suas atribuições legais […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-015-2023-de-15-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 014\/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-13",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETÊ PARA O QUATRIÊNIO 2024\/2028 A Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024\/2028, ltaetê-Ba, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que dispõe a Lei 8.069\/90, toma público conforme o edital […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-014-2023-de-15-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 833\/2023. DE 12 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-12",
        "excerpt": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA ESCOLINHA VOVÓ ALICE, LOCALIZADO NA TRAVESSA VALDEMAR FERRARO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, À CASA DE CULTURA E CIDADANIA ROSA PRETA, AMIGOS DA TERRA”. O Prefeito Municipal de Itaetê, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, faz […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-833-2023-de-12-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-11",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-77-de-11-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2023-09-11",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-76-de-11-de-setembro-de-2023-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-11",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-75-de-04-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 139\/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.",
        "date": "2023-09-11",
        "excerpt": "“ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e, – Considerando a necessidade de adequação dos turnos das atividades administrativas dos órgãos municipais de Itaetê para alcance de melhor produtividade com menor despesa de funcionamento; – Considerando que compete ao ente […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-139-2023-de-11-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA SME N.º 003\/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-06",
        "excerpt": "“REGULAMENTA, DEFINE NORMAS E PADRÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NIVELAMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-sme-n-o-003-2023-de-06-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 40\/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.",
        "date": "2023-09-06",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento da servidora Ailda Cabral de Assunção, de concessão de licença-prêmio;– Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2007 a 2012.– Considerando que consoante o […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-40-2023-de-06-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO N° 74 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2023-09-06",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-n-74-de-30-de-agosto-de-2023-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 138\/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.",
        "date": "2023-09-05",
        "excerpt": "“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e,Considerando o 7 de setembro, feriado cívico, na próxima quinta-feira;DECRETAArt. 1º. Fica decretada a data de 08 de setembro, sexta–feira, como ponto facultativo ao serviço público […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-138-2023-de-05-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 39\/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-09-04",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento do servidor Sandro Marcos Gomes dos Santos, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013.Considerando que consoante o período […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-39-2023-de-31-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 38\/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-09-04",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento da servidora Lucimar Conceição Gonsalo, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2013 a 2018.Considerando que consoante o período aquisitivo, não […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-38-2023-de-31-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 37\/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-09-04",
        "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento da servidora Donivete Fernandes da Cruz Silva, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013.Considerando que consoante o período […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-37-2023-de-31-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
        "date": "2023-09-01",
        "excerpt": "DECRETO Nº 73 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 965.000,00 (Novecentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-de-credito-orcamentario-e-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 137\/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-28",
        "excerpt": "“DECRETA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM RAZÃO DO MOVIMENTO DENOMINADO “SEM FPM NÃO DÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-137-2023-de-28-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 72 DE 23 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-25",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-72-de-23-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 136\/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-21",
        "excerpt": "“CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”. DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2023, tendo como tema central: “Cultura e Democracia em Construção na terra da Liberdade”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura n.º 45 de 14 de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-136-2023-de-21-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 71 DE 17 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-21",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-71-de-17-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 17 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, no valor total de R$ 297.201,98 (Duzentos e noventa e sete mil e duzentos e um reais e noventa e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-70-de-17-de-agosto-de-2023-credito-especial\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 135\/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CULTURA ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-135-2023-de-17-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 134\/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE    AGENTE DE CULTURA ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-134-2023-de-17-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 012\/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS APROVADOS NO PROCESSO ESCOLHA DOS MEMBROS E DE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SEÇÃO SOLENE DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-012-2023-de-11-de-agosto-de-2023-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 69 DE 16 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-69-de-16-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 133\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-133-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 831\/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/lei-n-o-831-2023-de-16-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 132\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETE\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-132-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 131\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-131-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 130\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-130-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 129\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-129-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 128\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-128-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 127\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-127-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 126\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-126-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 125\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-125-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 124\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-124-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 123\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-123-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 122\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-122-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 121\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-121-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 120\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-120-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 119\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-119-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 118\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-118-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 117\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-117-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 116\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-116-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 115\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-115-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 114\/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-17",
        "excerpt": "“NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETE\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-114-2023-de-15-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-16",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-68-de-10-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 67 DE 10 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-16",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-67-de-10-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 013\/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-14",
        "excerpt": "“Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2024\/2028, Itaetê Bahia.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-013-2023-de-11-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 012\/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA A SEÇÃO SOLENE DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-012-2023-de-11-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº. 093\/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-10",
        "excerpt": "“NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LIDIANE SILVA DAMASCENO OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COM EXERCÍCIO NO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EDÉSIO VASCONCELOS DE SÃO LEÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-093-2023-de-10-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11\/2023",
        "date": "2023-08-10",
        "excerpt": "“Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmdca-no-11-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº. 050\/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.",
        "date": "2023-08-10",
        "excerpt": "“EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LIDIANE SILVA DAMASCENO OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COM EXERCÍCIO NO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EDÉSIO VASCONCELOS DE SÃO LEÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-050-2023-de-10-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 49\/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-10",
        "excerpt": "“PUBLICA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR [DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ITAETÊ\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-49-2023-de-10-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 164\/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.",
        "date": "2022-12-28",
        "excerpt": "Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaetê, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-164-2022-de-28-de-dezembro-de-2022\/"
    }
]