2026-04-22O presente parecer trata da análise do Plano de Ensino Anual da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), referente aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação de Itaeté/BA. O plano tem como objetivo garantir a oferta de educação escolar àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/parecer-cme-no-005-de-17-de-abril-de-2026/2026-04-22A Secretaria Municipal de Educação (SME), encaminha, proposta de Resolução com a finalidade de homologação de política pública municipal de grande valor para educação básica, com ampliação do acesso e universalização do ensino fundamental anos iniciais e finais no Campo. A Rede Municipal de Ensino amplia as condições de qualidade da educação básica com esta […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/parecer-cme-no-004-de-17-de-abril-de-2026/2026-03-31Análise e parecer Técnico para Renovação de LicençaUnificada (RLU),para o empreendimento de propriedade de Roberto Pimentel Almeida, denominadoJosa e Roberto Comércio de Combustíveis LTDA, (Posto Almeida), para atividade de comercialização de combustível para veículos automotores. Localizado na Rua Adelardo Silva, N° 260,Centro do Município de Itaetê- BA. Sobre requerimento de 22 dejaneirode 2026 da Secretaria […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/parecer-tecnico-renovacao-de-licenca-unificada-rlu/2026-03-31Análise e parecer Técnico para renovação de Dispensa de Licença Ambiental (DLA), para projeto de piscicultura em tanque rede, localizado no reservatório da barragem Bandeira de Melo, BA 131 km 05 no Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de n° 001 de 07 de janeiro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/parecer-tecnico-dispensa-de-licenca-ambiental-dla/2025-10-28PARA FINS DE BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES NA FAZENDA UNIÃO – PRÓXIMO AO DISTRITO DO RUMO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ – BA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-no-004-2025-parecer-tecnico-para-o-processo-de-licenca-unificada-lu/2024-03-12CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME Fixa as Diretrizes para avaliação da aprendizagem da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da rede municipal de Ensino e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/parecer-cme-no-002-de-09-de-fevereiro-de-2024/