[ { "title": "PORTARIA N.º 11\/2026,DE 15 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-17", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença-prêmio a servidora Vanuza Barros Santana Brandão, de 15 de abril de 2026 à 14 de julho de 2026.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-11-2026de-15-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 10\/2026,DE 31 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-31", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Regina Fernandes Chaves, de 1º de abril de 2026 à 29 de junho de 2026", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-10-2026de-31-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 9\/2026,DE 31 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-31", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Janeide Macedo Barberino Pereira, de 1º de abril de 2026 à 29 de junho de 2026.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-9-2026de-31-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 008\/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-06", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio ao servidor Jefferson Silva Bispo Pereira, de 09 de março de 2026 à 08 de junho de 2026.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-008-2026-de-06-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 007\/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-06", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Hilda Santos Ferreira Mota, de 09 de março de 2026 à 08 de junho de 2026.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-007-2026-de-06-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 6\/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-06", "excerpt": "“ENCERRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-6-2026-de-06-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N.° 5\/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-06", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS EXAMES ADMISSIONAIS, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO POR MEIO DE ATESTADO DE APTIDÃO AO TRABALHO EMITIDO POR PROFISSIONAL MÉDICO ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-5-2026-de-05-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004\/2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio ao servidor Hamilton Correia da Silva, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-004-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003\/2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Zélia Alves dos Santos, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002\/2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Irajara Novais Santana Ferreira, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001\/2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Madalena Santos Batista, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 05\/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-22", "excerpt": "ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, NOVA MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-05-2025-de-22-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO – PORTARIA SME Nº 003\/2023", "date": "2025-12-18", "excerpt": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ – BA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Reclassificação abaixo identificado, após análise técnica e pedagógica da documentação que o compõe, nos termos da Portaria SME nº 003\/2023, especialmente o que dispõem os artigos 8º a 11. 1. Identificação do(a) estudante: • Nome: Moema […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-homologacao-de-processo-de-reclassificacao-portaria-sme-no-003-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 73\/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-17", "excerpt": "“DISPONIBILIZA SERVIDORA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-73-2025-de-17-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 072\/2025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-072-2025-de-1o-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004\/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-004-2025-03-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 071\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-071-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 070\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-070-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 069\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-069-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 068\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-068-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 067\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-067-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 066\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-066-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 003\/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-13", "excerpt": "INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-003-2025-de-13-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 02\/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-06", "excerpt": "“NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-02-2025-de-06-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002\/2025DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2025de-05-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 065 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-08", "excerpt": "Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1.º DESIGNAR o servidore: Nilson de São Leão Alves Júnior – Matrícula nº 43115 – para atuar como fiscal de contrato, celebrado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto nos termos contratuais.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-065-de-06-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 64\/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-06", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-64-2025de-1o-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 063\/2025,DE 03 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-03", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-063-2025de-03-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 62\/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-62-2025de-1o-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 61\/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-61-2025de-1o-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 60\/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-60-2025de-1o-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 59\/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-59-2025de-1o-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 58\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-12", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-58-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 57\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-12", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-57-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 56\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-12", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-56-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 55\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-12", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-55-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 54\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-12", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-54-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 53\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-12", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-53-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 52\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-12", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-52-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 51\/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-12", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-51-2025-de-12-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 50\/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-08", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-50-2025-de-1o-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 49\/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-02", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-49-2025-de-1o-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 48\/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-02", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-48-2025-de-1o-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 47\/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-15", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-47-2025-de-15-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 046\/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-13", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Senildes Ferreira da Silva, de 11 de agosto de 2025 a 09 de novembro de 2025.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-046-2025-de-11-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 045\/2025, DE 1º DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-13", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Tássia Gabrielle Souza Nascimento, de 1º de agosto de 2025 a 29 de outubro de 2025", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-045-2025-de-1o-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 044\/2025,DE 14 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-18", "excerpt": "“RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.”", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-044-2025de-14-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 043\/2025,DE 14 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-18", "excerpt": "“RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.”", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-043-2025de-14-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 042\/2025,DE 07 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-07", "excerpt": "“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAETÊ”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-042-2025de-07-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 041\/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-04", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-041-2025-de-03-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 040\/2025, DE 1º DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-01", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio ao servidor Albertivan Santos Rocha, de 1º de julho de 2025 a 28 de setembro de 2025.Fica concedida licença-prêmio ao servidor Albertivan Santos Rocha, de 1º de julho de 2025 a 28 de setembro de 2025.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-040-2025-de-1o-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 39\/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-30", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-39-2025-de-30-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 38\/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-30", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-38-2025-de-30-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 37\/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-30", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-37-2025-de-30-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 36\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-05", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-36-2025-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 035\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.", "date": "2025-06-03", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-035-2025-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 34\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-34-2025-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 033\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-033-2025-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 32\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-32-2025-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 031\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-031-2025-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 30\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-30-2025-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 029\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-029-2025-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 27\/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-06-02", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-27-2025-de-30-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 026\/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-29", "excerpt": "Fica relotada a servidora Marizane dos Santos Lima para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo se apresentar para a mesma assim que concluir o período da licença que está gozando", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-026-2025-de-29-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 25\/2025, DE 26 MAIO DE 2025", "date": "2025-05-26", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-25-2025-de-26-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 24\/2025, DE 05 MAIO DE 2025", "date": "2025-05-05", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-24-2025-de-05-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 023\/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-03", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio a servidora Jucileide Silva de Oliveira, de 03 de abril de 2025 a 03 de julho de 2025.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-023-2025-de-03-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 022\/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-13", "excerpt": "Fica concedida licença-prêmio ao servidor Welton Marques Oliveira, de 14 de março de 2025 a 14 de junho de 2025.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-022-2025-de-13-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001\/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-07", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE DISTORÇÃO IDADE\/SÉRIE E FLUXO NO MUNICÍPIO DE ITAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2025-de-07-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 21\/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-21-2025-de-06-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 20\/2025,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-25", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-20-2025de-25-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 17\/2025,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-24", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-17-2025de-24-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 16\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.", "date": "2025-02-24", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-16-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 15\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.", "date": "2025-02-24", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-15-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 14\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.", "date": "2025-02-24", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-14-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 13\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.", "date": "2025-02-24", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-13-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 12\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.", "date": "2025-02-24", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-12-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 11\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.", "date": "2025-02-24", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-11-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 10\/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.", "date": "2025-02-24", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-10-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 9\/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-19", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-9-2025-de-19-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "ATO DE CONSTITUICAO E NOMEACAO DA CCIH", "date": "2025-02-10", "excerpt": "A Diretora Administrativa do Hospital Municipal de ltaete, no uso de suas atribuig6es e de acordo com o disposto na Portaria 2616\/98, Anexo I, Item 4, resolve constituir a Comissao de Controle de infecção Hospitalar (CCIH) nas representac6es do medico Vidal Almanza QL]ispe, enfermeira lsis Santos de Souza respectivamente presidente e vice presidente desta comissão […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ato-de-constituicao-e-nomeacao-da-ccih\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 8\/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-8-2025-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 007\/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-05", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-007-2025-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 007\/2025", "date": "2025-02-05", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-007-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003\/2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Dionéia de Oliveira Azevedo, de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 006\/2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Dionéia de Oliveira Azevedo, de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-006-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005\/2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Fica relotada a servidora Clenilda Maria Coelho de Souza para a Secretaria Municipal de Educação, permanecendo à disposição conforme as necessidades da Secretaria", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-005-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004\/2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Fica relotada a servidora Clenilda Maria Coelho de Souza para a Secretaria Municipal de Educação, permanecendo à disposição conforme as necessidades da Secretaria", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-004-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002\/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-16", "excerpt": "RESOLVE Art. 1°. Fica revogada em todos os seus termos a Portaria n.° 1\/2025.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2025-de-16-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 1\/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2024.", "date": "2025-01-14", "excerpt": "“REMOVE SERVIDORA NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando que a servidora Marizane dos Santos Lima se encontra lotada no Centro de Referência da Assistência Social; – Considerando que a referida servidora é assistente administrativa; – Considerando a disponibilização […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-1-2025-de-14-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 050\/2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-050-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003\/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-09", "excerpt": "“ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÉ-BAHIA”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2024-de-09-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 043,DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-02", "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio a servidora Mariélia Gomes Silva e Silva, de 02 de dezembro de 2024 a 02 de março de 2025", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-043de-02-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 049\/2024", "date": "2024-11-29", "excerpt": "CONSTITUI A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-049-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 046\/2024", "date": "2024-11-29", "excerpt": "CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2024", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-046-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 045\/2024", "date": "2024-11-29", "excerpt": "CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2024", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-045-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 044\/2024", "date": "2024-11-29", "excerpt": "CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-044-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 042\/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-29", "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS CULTURAIS PUBLICADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-042-2024-de-29-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 41\/2024,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-18", "excerpt": "”DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL JOELTON PESSOA DA SILVA N.º 242\/2024”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-41-2024de-14-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 048\/2024", "date": "2024-11-06", "excerpt": "“CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-048-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 047\/2024", "date": "2024-11-06", "excerpt": "CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-047-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 040\/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-05", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-040-2024-de-05-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 039\/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-31", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-039-2024-de-31-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 038\/2024", "date": "2024-10-25", "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio a Elizabete Santos Castro, de 28 de outubro de 2024 a 27 de janeiro de 2025", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-038-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 037\/2024", "date": "2024-10-25", "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio a Raimunda Oliveira, de 28 de outubro de 2024 a 27 de janeiro de 2025", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-037-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002\/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-14", "excerpt": "SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E APOIO PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ–BAHIA, COM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2024-de-14-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001\/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-14", "excerpt": "SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE O PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS E RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2024-de-14-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 36\/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-09", "excerpt": "RETORNA CONSELHEIRO TUTELAR DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-36-2024-de-09-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 033\/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-30", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)”.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o atendimento as determinações da Lei n. o 14.399\/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-033-2024-de-30-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 32\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-05", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-32-2024-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 31\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-05", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-31-2024-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 30\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-05", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-30-2024-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 29\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-05", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-29-2024-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 025\/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.", "date": "2024-05-22", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-025-2024-de-21-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 024\/2024", "date": "2024-04-30", "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Romildo da Silva Rosa, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-024-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 023\/2024", "date": "2024-04-30", "excerpt": "Fica concedida Licença sem Remuneração a pedido do Servidor VALDES BRITO DE SOUZA, matrícula 831, titular do cargo em provimento efetivo de Professor NII, com lotação na Secretaria de Educação, para o período de 1º\/03\/2024 a 31\/12\/2024", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-023-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 022\/2024", "date": "2024-04-30", "excerpt": "Fica concedida Licença-prêmio a servidora Alziélia Alves Barboza, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-022-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 015\/2024", "date": "2024-04-03", "excerpt": "Fica revogada a Portaria n.º 32\/2023, e restabelecida a Licença sem Remuneração concedida pela Portaria n.º 01\/2022 até a data de 03\/01\/2025. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-015-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 14\/2024,DE 02 DE ABRIL DE 2024.", "date": "2024-04-02", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-14-2024de-02-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 013\/2024", "date": "2024-03-22", "excerpt": "Os pagamentos efetuados através de adiantamento, instituídos na Lei Municipal n.° 543\/2007, restringir-se-ão aos limites estabelecidos no presente ato normativo, e nas seguintes limitações", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-013-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 012\/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-03-01", "excerpt": "Fica concedida Licença com vencimentos por um período de até 02 (dois) anos as servidoras Umércia Alves da Cruz Almeida e Maria José Teixeira da Silva, eleitas respectivamente para as funções de Presidente e Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaetê\/BA.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-012-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005\/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-16", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-5-2024-de-16-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004\/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-05", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-004-2024-de-01-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003\/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-05", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2024-de-01-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002\/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-05", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2024de-01-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 1\/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-05", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-1-2024-de-02-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003\/2024 – SEMATUC", "date": "2024-01-05", "excerpt": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 003\/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à NEVITON Comércio de Gás LTDA,  inscrita no CNPJ\/CPF sob nº 31.588.259\/0001-29 localizada na AV. Magalhães Neto, S\/N, centro, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº014\/2023, […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2024-sematuc\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002\/2024 – SEMATUC", "date": "2024-01-05", "excerpt": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 002\/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Luiz Alvim Boaventura, inscrita no CNPJ\/CPF sob nº 005.517.404-34,localizada na Fazenda Europa, s\/n, localidade colônia, ZONA RURAL, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº013\/2023, para exploração […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2024-sematuc-2\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001\/2024 – SEMATUC", "date": "2024-01-05", "excerpt": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 001\/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Josa e Roberto Comércio de Combustíveis LTDA (Posto Almeida), inscrita no CNPJ\/MF sob nº 12.756.022\/0001-65,estabelecida à Rua Adelardo Silva, Nº 260município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2024-sematuc-2\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002\/2024 – SEMATUC", "date": "2024-01-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2024-sematuc\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001\/2024 – SEMATUC", "date": "2024-01-05", "excerpt": "DISPENSA AMBIENTAL Nº 001\/2024 DECLARA: Que a atividade para cria e recria de bovino de corte em regime de pasto, não havendo confinamento, seja feito com respaldos nas leis ambientais vigentes, o terreno do proprietário Marcos Antônio Cabral Viana, medindo 2.812,5 hectare localizado no Macaco Seco na Fazenda Boa União- Zona Rural no município de […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2024-sematuc\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 6\/2023 – (Republicação com as modificações da Errata publicada em 15 de dezembro de 2023)", "date": "2023-12-15", "excerpt": "“ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ-BAHIA”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-6-2023-2\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 6\/2023", "date": "2023-12-13", "excerpt": "ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ-BAHIA", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-6-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 57\/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023", "date": "2023-11-30", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-57-2023-de-30-de-novembro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 55\/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.", "date": "2023-10-19", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-55-2023-de-18-de-outubro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 54\/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023", "date": "2023-10-05", "excerpt": "“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-54-2023-de-05-de-outubro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 52\/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.", "date": "2023-10-02", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento da servidora Marta Neres dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2013 a 2018. – Considerando […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-52-2023-de-02-de-outubro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 51\/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.", "date": "2023-10-02", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento do servidor Ivanildo Lima dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013. – Considerando […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-51-2023-de-02-de-outubro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 50\/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.", "date": "2023-10-02", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento do servidor Joilson Fernandes dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2007 a 2012. – Considerando […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-50-2023-de-02-de-outubro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 45\/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023", "date": "2023-09-18", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-45-2023-de-18-de-setembro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 44\/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023", "date": "2023-09-18", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-44-2023-de-18-de-setembro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 43\/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023", "date": "2023-09-18", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-43-2023-de-18-de-setembro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 42\/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023", "date": "2023-09-18", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-42-2023-de-18-de-setembro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 41\/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023", "date": "2023-09-18", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-41-2023-de-18-de-setembro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA SME N.º 003\/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023", "date": "2023-09-06", "excerpt": "“REGULAMENTA, DEFINE NORMAS E PADRÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NIVELAMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-sme-n-o-003-2023-de-06-de-setembro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 40\/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.", "date": "2023-09-06", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento da servidora Ailda Cabral de Assunção, de concessão de licença-prêmio;– Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2007 a 2012.– Considerando que consoante o […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-40-2023-de-06-de-setembro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 39\/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.", "date": "2023-09-04", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento do servidor Sandro Marcos Gomes dos Santos, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013.Considerando que consoante o período […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-39-2023-de-31-de-agosto-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 38\/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.", "date": "2023-09-04", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento da servidora Lucimar Conceição Gonsalo, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2013 a 2018.Considerando que consoante o período aquisitivo, não […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-38-2023-de-31-de-agosto-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 37\/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.", "date": "2023-09-04", "excerpt": "“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento da servidora Donivete Fernandes da Cruz Silva, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013.Considerando que consoante o período […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-37-2023-de-31-de-agosto-de-2023\/" } ]