2026-04-17“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença-prêmio a servidora Vanuza Barros Santana Brandão, de 15 de abril de 2026 à 14 de julho de 2026.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-11-2026de-15-de-abril-de-2026/2026-03-31Fica concedida licença-prêmio a servidora Regina Fernandes Chaves, de 1º de abril de 2026 à 29 de junho de 2026https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-10-2026de-31-de-marco-de-2026/2026-03-31Fica concedida licença-prêmio a servidora Janeide Macedo Barberino Pereira, de 1º de abril de 2026 à 29 de junho de 2026.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-9-2026de-31-de-marco-de-2026/2026-03-06Fica concedida licença-prêmio ao servidor Jefferson Silva Bispo Pereira, de 09 de março de 2026 à 08 de junho de 2026.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-008-2026-de-06-de-marco-de-2026/2026-03-06Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Hilda Santos Ferreira Mota, de 09 de março de 2026 à 08 de junho de 2026.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-007-2026-de-06-de-marco-de-2026/2026-03-06“ENCERRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-6-2026-de-06-de-marco-de-2026/2026-03-06“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS EXAMES ADMISSIONAIS, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO POR MEIO DE ATESTADO DE APTIDÃO AO TRABALHO EMITIDO POR PROFISSIONAL MÉDICO ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-5-2026-de-05-de-marco-de-2026/2026-01-30Fica concedida licença-prêmio ao servidor Hamilton Correia da Silva, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-004-2026/2026-01-30Fica concedida licença-prêmio a servidora Zélia Alves dos Santos, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-003-2026/2026-01-30Fica concedida licença-prêmio a servidora Irajara Novais Santana Ferreira, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-002-2026/2026-01-30Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Madalena Santos Batista, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-001-2026/2025-12-22ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, NOVA MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-05-2025-de-22-de-dezembro-de-2025/2025-12-18A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ – BA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Reclassificação abaixo identificado, após análise técnica e pedagógica da documentação que o compõe, nos termos da Portaria SME nº 003/2023, especialmente o que dispõem os artigos 8º a 11. 1. Identificação do(a) estudante: • Nome: Moema […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-homologacao-de-processo-de-reclassificacao-portaria-sme-no-003-2023/2025-12-17“DISPONIBILIZA SERVIDORA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-73-2025-de-17-de-dezembro-de-2025/2025-12-03https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-072-2025-de-1o-de-dezembro-de-2025/2025-12-03https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-004-2025-03-de-dezembro-de-2025/2025-11-26https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-071-2025-de-26-de-novembro-de-2025/2025-11-26https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-070-2025-de-26-de-novembro-de-2025/2025-11-26https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-069-2025-de-26-de-novembro-de-2025/2025-11-26https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-068-2025-de-26-de-novembro-de-2025/2025-11-26https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-067-2025-de-26-de-novembro-de-2025/2025-11-26https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-066-2025-de-26-de-novembro-de-2025/2025-11-13INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-003-2025-de-13-de-novembro-de-2025/2025-11-06“NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-02-2025-de-06-de-novembro-de-2025/2025-11-05https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-002-2025de-05-de-novembro-de-2025/2025-10-08Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1.º DESIGNAR o servidore: Nilson de São Leão Alves Júnior – Matrícula nº 43115 – para atuar como fiscal de contrato, celebrado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto nos termos contratuais.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-065-de-06-de-outubro-de-2025/2025-10-06“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-64-2025de-1o-de-outubro-de-2025/2025-10-03“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-063-2025de-03-de-outubro-de-2025/2025-10-01“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-62-2025de-1o-de-outubro-de-2025/2025-10-01“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-61-2025de-1o-de-outubro-de-2025/2025-10-01“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-60-2025de-1o-de-outubro-de-2025/2025-10-01“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-59-2025de-1o-de-outubro-de-2025/2025-09-12CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-58-2025-de-12-de-setembro-de-2025/2025-09-12CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-57-2025-de-12-de-setembro-de-2025/2025-09-12CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-56-2025-de-12-de-setembro-de-2025/2025-09-12CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-55-2025-de-12-de-setembro-de-2025/2025-09-12CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-54-2025-de-12-de-setembro-de-2025/2025-09-12CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-53-2025-de-12-de-setembro-de-2025/2025-09-12CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-52-2025-de-12-de-setembro-de-2025/2025-09-12CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-51-2025-de-12-de-setembro-de-2025/2025-09-08CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-50-2025-de-1o-de-setembro-de-2025/2025-09-02CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-49-2025-de-1o-de-setembro-de-2025/2025-09-02CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-48-2025-de-1o-de-setembro-de-2025/2025-08-15CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-47-2025-de-15-de-agosto-de-2025/2025-08-13Fica concedida licença-prêmio a servidora Senildes Ferreira da Silva, de 11 de agosto de 2025 a 09 de novembro de 2025.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-046-2025-de-11-de-agosto-de-2025/2025-08-13Fica concedida licença-prêmio a servidora Tássia Gabrielle Souza Nascimento, de 1º de agosto de 2025 a 29 de outubro de 2025https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-045-2025-de-1o-de-agosto-de-2025/2025-07-18“RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-044-2025de-14-de-julho-de-2025/2025-07-18“RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-043-2025de-14-de-julho-de-2025/2025-07-07“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAETÊ”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-042-2025de-07-de-julho-de-2025/2025-07-04“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-041-2025-de-03-de-julho-de-2025/2025-07-01Fica concedida licença-prêmio ao servidor Albertivan Santos Rocha, de 1º de julho de 2025 a 28 de setembro de 2025.Fica concedida licença-prêmio ao servidor Albertivan Santos Rocha, de 1º de julho de 2025 a 28 de setembro de 2025.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-040-2025-de-1o-de-julho-de-2025/2025-06-30“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-39-2025-de-30-de-junho-de-2025/2025-06-30“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-38-2025-de-30-de-junho-de-2025/2025-06-30“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-37-2025-de-30-de-junho-de-2025/2025-06-05“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-36-2025-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-03“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-035-2025-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-03“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-34-2025-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-03“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-033-2025-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-03“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-32-2025-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-03“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-031-2025-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-03“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-30-2025-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-03“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-029-2025-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-02CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-27-2025-de-30-de-maio-de-2025/2025-05-29Fica relotada a servidora Marizane dos Santos Lima para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo se apresentar para a mesma assim que concluir o período da licença que está gozandohttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-026-2025-de-29-de-maio-de-2025/2025-05-26“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-25-2025-de-26-maio-de-2025/2025-05-05“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-24-2025-de-05-maio-de-2025/2025-04-03Fica concedida licença-prêmio a servidora Jucileide Silva de Oliveira, de 03 de abril de 2025 a 03 de julho de 2025.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-023-2025-de-03-de-abril-de-2025/2025-03-13Fica concedida licença-prêmio ao servidor Welton Marques Oliveira, de 14 de março de 2025 a 14 de junho de 2025.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-022-2025-de-13-de-marco-de-2025/2025-03-07“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE E FLUXO NO MUNICÍPIO DE ITAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-001-2025-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-06“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-21-2025-de-06-de-marco-de-2025/2025-02-25“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-20-2025de-25-de-fevereiro-de-2025/2025-02-24“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-17-2025de-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-24“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-16-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-24“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-15-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-24“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-14-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-24“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-13-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-24“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-12-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-24“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-11-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-24“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-10-2025-de-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-19“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-9-2025-de-19-de-fevereiro-de-2025/2025-02-10A Diretora Administrativa do Hospital Municipal de ltaete, no uso de suas atribuig6es e de acordo com o disposto na Portaria 2616/98, Anexo I, Item 4, resolve constituir a Comissao de Controle de infecção Hospitalar (CCIH) nas representac6es do medico Vidal Almanza QL]ispe, enfermeira lsis Santos de Souza respectivamente presidente e vice presidente desta comissão […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/ato-de-constituicao-e-nomeacao-da-ccih/2025-02-05https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-8-2025-de-05-de-fevereiro-de-2025/2025-02-05“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-007-2025-de-05-de-fevereiro-de-2025/2025-02-05CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-007-2025/2025-01-31Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Dionéia de Oliveira Azevedo, de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-003-2025/2025-01-31Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Dionéia de Oliveira Azevedo, de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-006-2025/2025-01-31Fica relotada a servidora Clenilda Maria Coelho de Souza para a Secretaria Municipal de Educação, permanecendo à disposição conforme as necessidades da Secretariahttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-005-2025/2025-01-31Fica relotada a servidora Clenilda Maria Coelho de Souza para a Secretaria Municipal de Educação, permanecendo à disposição conforme as necessidades da Secretariahttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-004-2025/2025-01-16RESOLVE Art. 1°. Fica revogada em todos os seus termos a Portaria n.° 1/2025.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-002-2025-de-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-14“REMOVE SERVIDORA NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando que a servidora Marizane dos Santos Lima se encontra lotada no Centro de Referência da Assistência Social; – Considerando que a referida servidora é assistente administrativa; – Considerando a disponibilização […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-1-2025-de-14-de-janeiro-de-2024/2024-12-30CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-050-2024/2024-12-09“ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÉ-BAHIA”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-003-2024-de-09-de-dezembro-de-2024/2024-12-02Fica concedida Licença-prêmio a servidora Mariélia Gomes Silva e Silva, de 02 de dezembro de 2024 a 02 de março de 2025https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-043de-02-de-dezembro-de-2024/2024-11-29CONSTITUI A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-049-2024/2024-11-29CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2024https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-046-2024/2024-11-29CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2024https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-045-2024/2024-11-29CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTEhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-044-2024/2024-11-29DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS CULTURAIS PUBLICADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURAhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-042-2024-de-29-de-novembro-de-2024/2024-11-18”DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL JOELTON PESSOA DA SILVA N.º 242/2024”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-41-2024de-14-de-novembro-de-2024/2024-11-06“CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-048-2024/2024-11-06CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIOhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-047-2024/2024-11-05CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-040-2024-de-05-de-novembro-de-2024/2024-10-31CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-039-2024-de-31-de-outubro-de-2024/2024-10-25Fica concedida Licença-prêmio a Elizabete Santos Castro, de 28 de outubro de 2024 a 27 de janeiro de 2025https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-038-2024/2024-10-25Fica concedida Licença-prêmio a Raimunda Oliveira, de 28 de outubro de 2024 a 27 de janeiro de 2025https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-037-2024/2024-10-14SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E APOIO PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ–BAHIA, COM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-002-2024-de-14-de-outubro-de-2024/2024-10-14SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE O PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS E RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-001-2024-de-14-de-outubro-de-2024/2024-10-09RETORNA CONSELHEIRO TUTELAR DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-36-2024-de-09-de-outubro-de-2024/2024-07-30“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)”.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o atendimento as determinações da Lei n. o 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-033-2024-de-30-de-julho-de-2024/2024-07-05CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-32-2024-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-31-2024-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-30-2024-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-29-2024-de-05-de-julho-de-2024/2024-05-22“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-025-2024-de-21-de-maio-de-2024/2024-04-30Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Romildo da Silva Rosa, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-024-2024/2024-04-30Fica concedida Licença sem Remuneração a pedido do Servidor VALDES BRITO DE SOUZA, matrícula 831, titular do cargo em provimento efetivo de Professor NII, com lotação na Secretaria de Educação, para o período de 1º/03/2024 a 31/12/2024https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-023-2024/2024-04-30Fica concedida Licença-prêmio a servidora Alziélia Alves Barboza, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-022-2024/2024-04-03Fica revogada a Portaria n.º 32/2023, e restabelecida a Licença sem Remuneração concedida pela Portaria n.º 01/2022 até a data de 03/01/2025. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contráriohttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-015-2024/2024-04-02“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-14-2024de-02-de-abril-de-2024/2024-03-22Os pagamentos efetuados através de adiantamento, instituídos na Lei Municipal n.° 543/2007, restringir-se-ão aos limites estabelecidos no presente ato normativo, e nas seguintes limitaçõeshttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-013-2024/2024-03-01Fica concedida Licença com vencimentos por um período de até 02 (dois) anos as servidoras Umércia Alves da Cruz Almeida e Maria José Teixeira da Silva, eleitas respectivamente para as funções de Presidente e Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaetê/BA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-012-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024/2024-02-16“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-5-2024-de-16-de-fevereiro-de-2024/2024-02-05“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-004-2024-de-01-de-fevereiro-de-2024/2024-02-05“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-003-2024-de-01-de-fevereiro-de-2024/2024-02-05“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-002-2024de-01-de-fevereiro-de-2024/2024-01-05“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-1-2024-de-02-de-janeiro-de-2024/2024-01-05LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à NEVITON Comércio de Gás LTDA,  inscrita no CNPJ/CPF sob nº 31.588.259/0001-29 localizada na AV. Magalhães Neto, S/N, centro, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº014/2023, […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-003-2024-sematuc/2024-01-05LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Luiz Alvim Boaventura, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 005.517.404-34,localizada na Fazenda Europa, s/n, localidade colônia, ZONA RURAL, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº013/2023, para exploração […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-002-2024-sematuc-2/2024-01-05LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Josa e Roberto Comércio de Combustíveis LTDA (Posto Almeida), inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.756.022/0001-65,estabelecida à Rua Adelardo Silva, Nº 260município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-001-2024-sematuc-2/2024-01-05https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-002-2024-sematuc/2024-01-05DISPENSA AMBIENTAL Nº 001/2024 DECLARA: Que a atividade para cria e recria de bovino de corte em regime de pasto, não havendo confinamento, seja feito com respaldos nas leis ambientais vigentes, o terreno do proprietário Marcos Antônio Cabral Viana, medindo 2.812,5 hectare localizado no Macaco Seco na Fazenda Boa União- Zona Rural no município de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-001-2024-sematuc/2023-12-15“ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ-BAHIA”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-6-2023-2/2023-12-13ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ-BAHIAhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-6-2023/2023-11-30CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-57-2023-de-30-de-novembro-de-2023/2023-10-19CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-no-55-2023-de-18-de-outubro-de-2023/2023-10-05“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-54-2023-de-05-de-outubro-de-2023/2023-10-02“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento da servidora Marta Neres dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2013 a 2018. – Considerando […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-52-2023-de-02-de-outubro-de-2023/2023-10-02“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento do servidor Ivanildo Lima dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013. – Considerando […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-51-2023-de-02-de-outubro-de-2023/2023-10-02“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento do servidor Joilson Fernandes dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2007 a 2012. – Considerando […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-50-2023-de-02-de-outubro-de-2023/2023-09-18“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-45-2023-de-18-de-setembro-de-2023/2023-09-18“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-44-2023-de-18-de-setembro-de-2023/2023-09-18“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-43-2023-de-18-de-setembro-de-2023/2023-09-18“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-42-2023-de-18-de-setembro-de-2023/2023-09-18“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-41-2023-de-18-de-setembro-de-2023/2023-09-06“REGULAMENTA, DEFINE NORMAS E PADRÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NIVELAMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-sme-n-o-003-2023-de-06-de-setembro-de-2023/2023-09-06“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento da servidora Ailda Cabral de Assunção, de concessão de licença-prêmio;– Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2007 a 2012.– Considerando que consoante o […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-40-2023-de-06-de-setembro-de-2023/2023-09-04“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento do servidor Sandro Marcos Gomes dos Santos, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013.Considerando que consoante o período […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-39-2023-de-31-de-agosto-de-2023/2023-09-04“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento da servidora Lucimar Conceição Gonsalo, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2013 a 2018.Considerando que consoante o período aquisitivo, não […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-38-2023-de-31-de-agosto-de-2023/2023-09-04“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento da servidora Donivete Fernandes da Cruz Silva, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013.Considerando que consoante o período […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-37-2023-de-31-de-agosto-de-2023/