[
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 17 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-22",
        "excerpt": "Delibera e homologa diretrizes complementares de organização e funcionamento do EJAI do município de Itaeté, integrando-a como política do Sistema Municipal de Educação do Município e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cme-no-002-de-17-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 005\/2026",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "Aprovar o Plano de Ação para captação de recursos por intermédio do Cofinanciamento Estadual ano 2026",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-005-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 004\/2026",
        "date": "2026-03-10",
        "excerpt": "Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos da Assistência Social para o exercício 2026. Art 2° – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-004-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003\/2026",
        "date": "2026-03-10",
        "excerpt": "Aprovar o Relatório Anual de Gestão, produzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo detalhamento das principais ações e resultados alcançados mediante a execução da Política de Assistência Social no Município de ltaetê – Exercício: 2025.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-003-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002\/2026",
        "date": "2026-03-10",
        "excerpt": "Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal para a Política de Assistência Social do Município de ltaeté-Ba, referente ao exercício de 2025, conforme documentação física apresentada em reunião do conselho e registros realizados na Ata CMAS nº 189\/2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS N° 001\/2026",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "Dispõe sobre Aprovação do Plano de Reprogramação de Recursos para o Exercício 2026",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-n-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 017\/2025",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal – exercício 2024, e reprogramação de saldos",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 016\/2025",
        "date": "2025-10-14",
        "excerpt": "“Dispõe “sobre aprovação de programação para transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — MDS, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, alocados na Ação Orçamentária “219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 015\/2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 014\/2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 013\/2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 012\/2025",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a aprovação do momento de “conferir” em conformidade com as deliberaçõesda 10º Conferência Municipal de Assistência Social”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 04\/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 – (CMDCA)",
        "date": "2025-05-19",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Dispõe sobre a renúncia de JOELMA DE BRITO ROCHA do cargo de Membro do Conselho Tutelar e a convocação do 3° suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 02 de outubro de 2023, do Município de ltaetê-Ba 2023.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-04-2025-de-19-de-maio-de-2025-cmdca\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 003\/2025 DE 14 DE ABRIL 2025 – CMDCA",
        "date": "2025-04-23",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE TUTELAR SUPLENTE A DECISÃO CONSELHEIRO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-003-2025-de-14-de-abril-2025-cmdca\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 11\/2025",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL “Aprova Termo de Aceite a expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) -“Aluguel Social” as mulheres em situação de violência”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-11-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 10 DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS Convoca a X1 Conferência Municipal de Assistência Social de ltaetê e nomeia a Comissão Organizadora responsável por sua logística.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-10-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUCAO N° 002\/2025 DE 31 DE MARCO 2025",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA “DISPOE SOBRE A DECISAO DE AFASTARENTO E REITEGRACAO DE CONSELHEIRO TUTELAR”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-n-002-2025-de-31-de-marco-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 009\/2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a revogação da Resolução CMAS n° 06 de 13 de fevereiro de 2025, que aprova o Termo de aceite do cofinanciamento estadual para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado ê Famílias e indivíduos\/PAEFI, mediante implantação do CREAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 008\/2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a revogação da Resolução CMAS nº 05 de 13 de fevereiro de 2025, que aprova o Termo de aceite à expansão do cofinanciamento estadual para oferta do Benefício Eventual {BE)- “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 007\/2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "“Dispõe sobre e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira doCofinanciamento Estadual do – Sistema Único da Assistência Social- SUAS-ano 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 006\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "“Aprova Termo de Aceite do cofinanciamento estadual para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos\/PAEFI, mediante implantação do CREAS”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 005\/2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "“Aprova Termo de Aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) — “Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 004\/2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Federal e Estadual de Assistência Social – (FNAS E FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do ano de 2024, reprogramados para o exercício de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003\/2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual ano 2025, Plano de Aplicação 2025″ e aprovação de Relatório do quadriênio 2021\/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002\/2025",
        "date": "2025-02-12",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCN SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Descarte dos Cadastros (formulários do Cadastro Único e documentos anexos cuja exclusão no sistema ocorreu anterior ao ano de 2019).",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE OBITOS – CRO",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "A Diretora Administrativa do Hospital Municipal de ltaete, no uso de suas atribuie6es e de acordo com o disposto na resolução CFM n° 2.171\/2017, resolve constituir a Comissão de Revisão de Óbitos – CRO, nas representag6es do medico Vidal Almanza Quispe, enfermeiras Grazielle Crisostomo Nascimento da Silva e lsis Santos de Souza como membros executores […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ato-de-constituicao-e-nomeacao-da-comissao-de-revisao-de-obitos\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE CONSTITUIÇÃO E NOMEACAO DA COMISSAO DE REVISAO DE PRONTUARIOS – CRP",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "RESOLUÇÃO CFM N° 1.638\/2002 A Diretora Administrativa do Hospital Municipal de ltaete, no uso de suas atribuig6es e de acordo com o disposto na resolução CFM n° 1.638\/2002, resolve constituir a Comissão de Revisão de Prontuários – CRP, nas representag6es do medico Vidal Almanza Quispe, enfermeiras Grazielle Crisostomo Nascimento da Silva, lsis Santos de Souza […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ato-de-constituicao-e-nomeacao-da-comissao-de-revisao-de-prontuarios-crp\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001\/2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão e Relatório Setorial de Transição",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 04\/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "Dispõe sobre a renuncia de Paulo Ricardo Gomes de Oliveira do cargo de Membro do Conselho Tutelar e a convocação do 1° suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 02 de outubro de 2023, do Município de ltaetê-Ba 2023.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-04-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS N° 009\/2024",
        "date": "2024-11-26",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, por intermédio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do Sistema Único da Assistência Social-SUAS- ano 2023”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-n-009-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CME Nº 002\/2024",
        "date": "2024-11-07",
        "excerpt": "Delibera e homologa a política municipal de Educação de Plano Municipal de Alfabetização do município de Itaeté, integrando-a como política do Sistema Municipal de Educação do Município e da outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cme-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 003\/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-09",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE AFASTAMENTO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024\/2028.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-n-003-2024-de-08-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-09",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR APÓS CONCORRER AS ELEIÇÕES PARTIDÁRIAS 2024 DO MUNICIPIO DE ITETÊ – BA E TAMBÉM AO AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-002-2024-de-08-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 08\/2024",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Federal do -Sistema Único da Assistência Social- SUAS-ano 2022.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-08-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 007\/2024",
        "date": "2024-08-28",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos da Assistência Social em 2025",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-007-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CME Nº 001\/2024",
        "date": "2024-08-27",
        "excerpt": "Estabelece alteração com inclusão normativa no Referencial Curricular deste Município de Itaeté sobre Computação na Educação Básica, como Complemento à BNCC e dá outras providências, bem como atendimento a condicionante do VAAR da Lei Federal nº. 14.113\/20.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cme-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE AFASTAMENTO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024\/2028.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 006\/2024",
        "date": "2024-05-24",
        "excerpt": "“Dispõe sobre monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Assistência Social de ltaetê-BA,quadriênio 2022 a 2025”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 005\/2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a inscrição de entidades Socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 04\/2024",
        "date": "2024-03-21",
        "excerpt": "Aprovar o Plano de Aplicação 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-04-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003\/2024",
        "date": "2024-03-21",
        "excerpt": "Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual por intermédio do Demonstrativo de Execução Físico-Financeiro dos Serviços e Programas do Sistema Unico de Assistência Social —- SUAS\/exercício 2023.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002\/2024",
        "date": "2024-03-21",
        "excerpt": "Aprovar o Plano de Ação para captação de recursos por intermédio do Cofinanciamento Estadual ano 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001\/2024",
        "date": "2024-03-21",
        "excerpt": "Aprovar o Relatório Anual de Gestão, produzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo detalhamento das principais ações e resultados alcançados mediante a execução da Política de Assistência Social no Município de Itaetê — Exercício: 2023.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 018\/2023",
        "date": "2023-12-19",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA OQUADRIÊNIO 2024\/2028 A Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, Quadriênio2024\/2028, em conformidade com a legislação do CMDCA, Lei Municipal nº 727, de25 de Outubro de 2017, a Lei nº 821, de 21 de Março de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-018-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 017\/2023",
        "date": "2023-12-19",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA OQUADRIENIO 2024\/2028 A Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, Quadriênio2024\/2028, em conformidade com a legislação do CMDCA, Lei Municipal nº 727, de25 de Outubro de 2017, a Lei nº 821, de 21 de Março de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-017-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 010\/2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, por intermédio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do – Sistema Único da Assistência Social-SUAS-ano 2022",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-010-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 009\/2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal ano 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-009-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 008\/2023",
        "date": "2023-12-07",
        "excerpt": "Dispõe sobre aprovação de Retificações Contábeis no Demonstrativo de Execução Físico-Financeira IGD-PBF, exercício 2021 .",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-008-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 006\/2023 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2023-10-11",
        "excerpt": "“Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos da Assistência Social em 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-006-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 016\/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-02",
        "excerpt": "ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA O QUADRIENIO 2024\/2028",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-016-2023-de-02-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 015\/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-13",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETÊ PARA O QUADRIÊNIO 2024\/2028 A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de ltaetê-Ba, no uso de suas atribuições legais […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-015-2023-de-15-de-setembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 014\/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-09-13",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETÊ PARA O QUATRIÊNIO 2024\/2028 A Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024\/2028, ltaetê-Ba, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que dispõe a Lei 8.069\/90, toma público conforme o edital […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-014-2023-de-15-de-setembro-de-2023\/"
    }
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