RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 17 DE ABRIL DE 20262026-04-22Delibera e homologa diretrizes complementares de organização e funcionamento do EJAI do município de Itaeté, integrando-a como política do Sistema Municipal de Educação do Município e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cme-no-002-de-17-de-abril-de-2026/RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/20262026-03-17Aprovar o Plano de Ação para captação de recursos por intermédio do Cofinanciamento Estadual ano 2026https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-005-2026/RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/20262026-03-10Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos da Assistência Social para o exercício 2026. Art 2° – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicaçãohttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-004-2026/RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/20262026-03-10Aprovar o Relatório Anual de Gestão, produzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo detalhamento das principais ações e resultados alcançados mediante a execução da Política de Assistência Social no Município de ltaetê – Exercício: 2025.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-003-2024-2/RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/20262026-03-10Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal para a Política de Assistência Social do Município de ltaeté-Ba, referente ao exercício de 2025, conforme documentação física apresentada em reunião do conselho e registros realizados na Ata CMAS nº 189/2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicaçãohttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-002-2026/RESOLUÇÃO CMAS N° 001/20262026-01-28Dispõe sobre Aprovação do Plano de Reprogramação de Recursos para o Exercício 2026https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-n-001-2026/RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/20252025-10-23Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal – exercício 2024, e reprogramação de saldoshttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-017-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/20252025-10-14“Dispõe “sobre aprovação de programação para transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — MDS, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, alocados na Ação Orçamentária “219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-016-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/20252025-08-28https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-015-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/20252025-08-28https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-014-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/20252025-08-28https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-013-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/20252025-05-20“Dispõe sobre a aprovação do momento de “conferir” em conformidade com as deliberaçõesda 10º Conferência Municipal de Assistência Social”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-012-2025/RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 – (CMDCA)2025-05-19CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Dispõe sobre a renúncia de JOELMA DE BRITO ROCHA do cargo de Membro do Conselho Tutelar e a convocação do 3° suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 02 de outubro de 2023, do Município de ltaetê-Ba 2023.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-04-2025-de-19-de-maio-de-2025-cmdca/RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 14 DE ABRIL 2025 – CMDCA2025-04-23“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE TUTELAR SUPLENTE A DECISÃO CONSELHEIROhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-003-2025-de-14-de-abril-2025-cmdca/RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/20252025-04-14CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL “Aprova Termo de Aceite a expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) -“Aluguel Social” as mulheres em situação de violência”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-11-2025/RESOLUÇÃO Nº 10 DE 09 DE ABRIL DE 20252025-04-14CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS Convoca a X1 Conferência Municipal de Assistência Social de ltaetê e nomeia a Comissão Organizadora responsável por sua logística.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-10-de-09-de-abril-de-2025/RESOLUCAO N° 002/2025 DE 31 DE MARCO 20252025-04-14CONSELHO MUNICIPAL DS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA “DISPOE SOBRE A DECISAO DE AFASTARENTO E REITEGRACAO DE CONSELHEIRO TUTELAR”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-n-002-2025-de-31-de-marco-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/20252025-03-31“Dispõe sobre a revogação da Resolução CMAS n° 06 de 13 de fevereiro de 2025, que aprova o Termo de aceite do cofinanciamento estadual para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado ê Famílias e indivíduos/PAEFI, mediante implantação do CREAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-009-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/20252025-03-31“Dispõe sobre a revogação da Resolução CMAS nº 05 de 13 de fevereiro de 2025, que aprova o Termo de aceite à expansão do cofinanciamento estadual para oferta do Benefício Eventual {BE)- “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-008-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/20252025-03-26“Dispõe sobre e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira doCofinanciamento Estadual do – Sistema Único da Assistência Social- SUAS-ano 2024.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-007-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/20252025-03-17“Aprova Termo de Aceite do cofinanciamento estadual para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI, mediante implantação do CREAS”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-006-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/20252025-03-17“Aprova Termo de Aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) — “Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-005-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/20252025-03-07“Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Federal e Estadual de Assistência Social – (FNAS E FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do ano de 2024, reprogramados para o exercício de 2025.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-004-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/20252025-03-07“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual ano 2025, Plano de Aplicação 2025″ e aprovação de Relatório do quadriênio 2021/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-003-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/20252025-02-12SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCN SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Descarte dos Cadastros (formulários do Cadastro Único e documentos anexos cuja exclusão no sistema ocorreu anterior ao ano de 2019).https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-002-2025/ATO DE CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE OBITOS – CRO2025-02-10A Diretora Administrativa do Hospital Municipal de ltaete, no uso de suas atribuie6es e de acordo com o disposto na resolução CFM n° 2.171/2017, resolve constituir a Comissão de Revisão de Óbitos – CRO, nas representag6es do medico Vidal Almanza Quispe, enfermeiras Grazielle Crisostomo Nascimento da Silva e lsis Santos de Souza como membros executores […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/ato-de-constituicao-e-nomeacao-da-comissao-de-revisao-de-obitos/ATO DE CONSTITUIÇÃO E NOMEACAO DA COMISSAO DE REVISAO DE PRONTUARIOS – CRP2025-02-10RESOLUÇÃO CFM N° 1.638/2002 A Diretora Administrativa do Hospital Municipal de ltaete, no uso de suas atribuig6es e de acordo com o disposto na resolução CFM n° 1.638/2002, resolve constituir a Comissão de Revisão de Prontuários – CRP, nas representag6es do medico Vidal Almanza Quispe, enfermeiras Grazielle Crisostomo Nascimento da Silva, lsis Santos de Souza […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/ato-de-constituicao-e-nomeacao-da-comissao-de-revisao-de-prontuarios-crp/RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/20252025-02-10Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão e Relatório Setorial de Transiçãohttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-001-2025/RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 20242025-01-14Dispõe sobre a renuncia de Paulo Ricardo Gomes de Oliveira do cargo de Membro do Conselho Tutelar e a convocação do 1° suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 02 de outubro de 2023, do Município de ltaetê-Ba 2023.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-04-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/RESOLUÇÃO CMAS N° 009/20242024-11-26CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, por intermédio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do Sistema Único da Assistência Social-SUAS- ano 2023”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-n-009-2024/RESOLUÇÃO CME Nº 002/20242024-11-07Delibera e homologa a política municipal de Educação de Plano Municipal de Alfabetização do município de Itaeté, integrando-a como política do Sistema Municipal de Educação do Município e da outras providencias.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cme-no-002-2024/RESOLUÇÃO N° 003/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 20242024-10-09CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE AFASTAMENTO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024/2028.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-n-003-2024-de-08-de-outubro-de-2024/RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 20242024-10-09CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR APÓS CONCORRER AS ELEIÇÕES PARTIDÁRIAS 2024 DO MUNICIPIO DE ITETÊ – BA E TAMBÉM AO AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-002-2024-de-08-de-outubro-de-2024/RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/20242024-08-29SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Federal do -Sistema Único da Assistência Social- SUAS-ano 2022.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-08-2024/RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/20242024-08-28CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos da Assistência Social em 2025https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-007-2024/RESOLUÇÃO CME Nº 001/20242024-08-27Estabelece alteração com inclusão normativa no Referencial Curricular deste Município de Itaeté sobre Computação na Educação Básica, como Complemento à BNCC e dá outras providências, bem como atendimento a condicionante do VAAR da Lei Federal nº. 14.113/20.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cme-no-001-2024/RESOLUÇÃO Nº 001/20242024-07-05CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE AFASTAMENTO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024/2028.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-001-2024/RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/20242024-05-24“Dispõe sobre monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Assistência Social de ltaetê-BA,quadriênio 2022 a 2025”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-006-2024/RESOLUÇÃO Nº 005/20242024-04-30CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a inscrição de entidades Socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-005-2024/RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/20242024-03-21Aprovar o Plano de Aplicação 2024https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-04-2024/RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/20242024-03-21Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual por intermédio do Demonstrativo de Execução Físico-Financeiro dos Serviços e Programas do Sistema Unico de Assistência Social —- SUAS/exercício 2023.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-003-2024/RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/20242024-03-21Aprovar o Plano de Ação para captação de recursos por intermédio do Cofinanciamento Estadual ano 2024https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-002-2024/RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/20242024-03-21Aprovar o Relatório Anual de Gestão, produzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo detalhamento das principais ações e resultados alcançados mediante a execução da Política de Assistência Social no Município de Itaetê — Exercício: 2023.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-001-2024/RESOLUÇÃO Nº 018/20232023-12-19CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA OQUADRIÊNIO 2024/2028 A Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, Quadriênio2024/2028, em conformidade com a legislação do CMDCA, Lei Municipal nº 727, de25 de Outubro de 2017, a Lei nº 821, de 21 de Março de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-018-2023/RESOLUÇÃO Nº 017/20232023-12-19CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA OQUADRIENIO 2024/2028 A Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, Quadriênio2024/2028, em conformidade com a legislação do CMDCA, Lei Municipal nº 727, de25 de Outubro de 2017, a Lei nº 821, de 21 de Março de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-017-2023/RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/20232023-12-11Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, por intermédio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do – Sistema Único da Assistência Social-SUAS-ano 2022https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-010-2023/RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/20232023-12-11Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal ano 2024https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-009-2023/RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/20232023-12-07Dispõe sobre aprovação de Retificações Contábeis no Demonstrativo de Execução Físico-Financeira IGD-PBF, exercício 2021 .https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-008-2023/RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2023 – REPUBLICAÇÃO2023-10-11“Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos da Assistência Social em 2024.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-006-2023/RESOLUÇÃO Nº 016/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 20232023-10-02ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA O QUADRIENIO 2024/2028https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-016-2023-de-02-de-outubro-de-2023/RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 20232023-09-13CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETÊ PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de ltaetê-Ba, no uso de suas atribuições legais […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-015-2023-de-15-de-setembro-de-2023/RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 20232023-09-13CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETÊ PARA O QUATRIÊNIO 2024/2028 A Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024/2028, ltaetê-Ba, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que dispõe a Lei 8.069/90, toma público conforme o edital […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-014-2023-de-15-de-setembro-de-2023/