[
    {
        "title": "DISPENSA N° 025\/2022",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 187\/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PURIFICADOR DE ÁGUA, CUJO O MESMO NÃO CONSTA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008\/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-n-025-2022\/"
    },
    {
        "title": "TERMO ADITIVO N° 002\/2022",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190\/2022PREGÃO ELETRÔNICO N° 022\/2022 OBJETO É O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA. CONTRATADA: FORT GRÃO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-aditivo-n-002-2022\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE N° 059\/2022",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 189\/2022 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PAULO REINAN OLIVEIRA PIRES ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A CONTRATAÇÃO DAS BANDAS: FELIPE ALADIM, SELVA BRANCA E PABLO RAFAEL PARA APRESENTAÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 13 E 34 DE AGOSTO DE 2022, NO POVOADO DE COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-n-059-2022\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058\/2022",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179\/2022 INSCRIÇÃO PARA OS SERVIDORES ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA, ANDERSON PEREIRA DA SILVA, VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ E MATEUS DE JESUS BARBERINO QUE ATUAM NA ÁREA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM BUSCA DE MELHORIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOSPÚBLICOS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-n-058-2022\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE N° 058.A\/2022",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 188\/2022 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JULIO CESAR PRODUCOES EIRELI ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A CONTRATAÇÃO DA BANDA: MALA 100 ALÇA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2022, NO POVOADO DE COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO DIA DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibiudade-n-058-a-2022\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 057\/2022",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174\/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AD PRODUCAO MUSICAL EIRELI ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA — DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE — VISANDO A CONTRATAÇÃO DO CANTOR: PABLO A VOZ ROMANTICA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2022, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-057-2022\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE N° 055\/2022",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 171\/2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DO COLÉGIO DE BANANEIRAS DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-n-055-2022\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054\/2022",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164\/2022 SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, VOLTADA ESPECIALMENTE PARA A ÁREA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DE PROCESSOS, FLUXOS E ROTINAS, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-n-054-2022\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 024\/2022",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 180\/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES REVISÃO E ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TENDO EM VISTAS ADEQUÁ-LO À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL, E COM ISSO, INCREMENTAR AS RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-n-024-2022\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023.A\/2022",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167\/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COMO INSTRUTOR PARA A FANFARRA FANEMI COM OBJETIVO DE ORGANIZAR, ENSINAR E TREINAR OS INTEGRANTES DA MESMA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-n-023-a-2022\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE N° 053\/2022",
        "date": "2024-08-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 157\/2022 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAUDIO DA SILVA SANTOS ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A CONTRATAÇÃO DO CANTOR: CLAUDINHO DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO POVOADO DO RUMO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A ABERTURA DOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-n-053-2022\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023\/2022",
        "date": "2024-08-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 156\/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DE APOIO E SUPORTE A EVENTOS CULTURAIS REALIZADO PELA SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE, TURISMO E CULTURA. CONTRATADO NEOMARQUES SOUZA SANTOS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-n-023-2022\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022\/2022",
        "date": "2024-08-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 155\/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, ATRAVÉS DE DIÁRIAS, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA. CONTRATADO MANOEL BONFIM DE OLIVEIRA JUNIOR.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-n-022-2022\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052\/2022",
        "date": "2024-08-05",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SRA. EDINEIDE DOS SANTOS GOMES, CIDADÃ EM SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. CONTRATADO MARIA SANTOS DURVAL BARBOSA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-n-052-2022\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021\/2024",
        "date": "2024-08-05",
        "excerpt": "N°. DO PROCESSO: 151\/2022 a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS MIDIÁTICAS, PUBLICITÁRIAS, DE RELAÇÕES PÚBLICAS, DE MARKETING DE DESTINOS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE UMA INTELIGÊNCIA DE MERCADO PARA O AUMENTO SUBSTANTIVO DA COMERCIALIZAÇÃO TURISTICA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA, à empresa SERGIO SOUZA MAGALHÃES.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-n-021-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020\/2022 – TERMO DE AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-08-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150\/2022 Objeto a ser CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA contratado: O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) NOTEBOOKS E 01 (UMA) MÁQUINA DE XEROX PROFISSIONAL, QUE NÃO CONSTAM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002\/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA. Contratado: ANNA BEATRIZ BENEVIDES DE ANDRADE.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-n-020-2022-termo-de-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019\/2022",
        "date": "2024-08-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 149\/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOSRESÍDUOS SÓLIDOS OU QUÍMICOS, DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAETE. CONTRATADO RETEC — TECNOLOGIA EM RES1DUOS EIRELI.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-n-019-2022\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 026\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – EXTRATO DE CONTRATO N° 257\/2024",
        "date": "2024-05-28",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCNPJ nº 13.016.875\/0001-23INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158\/2024 A Secretaria de Assistência Social – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 026\/2024, consequente do processo administrativo nº 158\/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel para atendimento a cidadão em situação de vulnerabilidade conforme […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-026-2024-homologacao-adjudicacao-extrato-de-ratificacao-do-ato-extrato-de-contrato-n-257-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 025\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – EXTRATO DE CONTRATO N° 256\/2024",
        "date": "2024-05-28",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCNPJ nº 13.016.875\/0001-23INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157\/2024 A Secretaria de Assistência Social – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 025\/2024, consequente do processo administrativo nº 157\/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel para atendimento a cidadão em situação de vulnerabilidade conforme […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-025-2024-homologacao-adjudicacao-extrato-de-ratificacao-do-ato-extrato-de-contrato-n-256-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº 002\/2024",
        "date": "2024-05-23",
        "excerpt": "ERRATA À EDIÇÃO Nº 591 DE 23 DE MAIO DE 2024, Página 03:ONDE SE LÊ:28 de Maio de 2024LEIA-SE:29 de Maio de 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-ao-aviso-de-dispensa-eletronica-de-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE Nº 016\/2024 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO E CONTRATO N° 229\/2024",
        "date": "2024-05-22",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 016\/2024 O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 016\/2024, consequente do Processo Administrativo nº 140\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELITE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA CANTORA: SIMONE MORENA PARA APRESENTAÇÃO A […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-inexigibilidade-no-016-2024-homologacao-adjudicacao-e-contrato-n-229-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº 002\/2024",
        "date": "2024-05-22",
        "excerpt": "A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaetê – Bahia, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica – que será realizada no dia 28 de Maio de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-eletronica-de-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 023\/2024 – HOMOLOGAÇÃO \/ADJUDICAÇÃO E CONTRATO N° 252\/2024",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE Nº 023\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153\/2024 O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 023\/2024, consequente do Processo Administrativo nº 153\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: ZAY […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-inexigibilidade-no-023-2024-homologacao-adjudicacao-e-contrato-n-252-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE Nº 021\/2024 HOMOLOGAÇÃO \/ADJUDICAÇÃO E CONTRATO N° 230\/2024",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE Nº 021\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150\/2024 O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 021\/2024, consequente do Processo Administrativo nº 150\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EVANILSON C DA SILVA E CIA LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: NENHO PARA APRESENTAÇÃO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-inexigibilidade-no-021-2024-homologacao-adjudicacao-e-contrato-n-230-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE Nº 018\/2024 HOMOLOGAÇÃO \/ADJUDICAÇÃO E  CONTRATO N° 230\/2024",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE Nº 018\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142\/2024 O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 018\/2024, consequente do Processo Administrativo nº 142\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E FESTA – MÚSICA & ENTRETENIMENTO LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: LUANZINHO MORAES PARA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-inexigibilidade-no-018-2024-homologacao-adjudicacao-e-contrato-n-230-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO –  INEXIGIBILIDADE Nº 020\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO E CONTRATO N° 244\/2024",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE Nº 020\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149\/2024 O Secretario de Finanças do Municipio de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 020\/2024, consequente do Processo Administrativo nº 149\/2024, que tem por objeto a SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS DEMANDAS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-inexigibilidade-no-020-2024-homologacao-adjudicacao-e-contrato-n-244-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº 001\/2024",
        "date": "2024-05-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE CAMINHO DO SABER, LOCALIZADA NO DISTRITO DA COLÔNIA, NO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-eletronica-de-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO – REFORMA DOS COLCHÕES E POLTRONAS",
        "date": "2024-05-08",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ\/MF sob o nº 13.922.620\/0001-20, com sede na Rua das Algarobas, sn, Centro, Itaetê-BA, CEP 46.790-000, nos termos do § 3º do art. 75, da Lei 14.133\/21 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço de pessoa jurídica […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/intencao-de-pesquisa-de-preco-reforma-dos-colchoes-e-poltronas\/"
    },
    {
        "title": "INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO – EPIS",
        "date": "2024-05-08",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ\/MF sob o nº 13.922.620\/0001-20, com sede na Rua das Algarobas, sn, Centro, Itaetê-BA, CEP 46.790-000, nos termos do § 3º do art. 75, da Lei 14.133\/21 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço de pessoa jurídica […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/intencao-de-pesquisa-de-preco-epis\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-05-03",
        "excerpt": "DISPENSA Nº 019\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO O Secretário Municipal de Finanças– Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 019\/2024, consequente do processo administrativo nº 133\/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA. De acordo de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-102\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-24",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2024 – RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131\/2024 O Secretario de Educação de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018\/2024, consequente do Processo Administrativo nº 131\/2024, que tem por objeto a EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-101\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-17",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119\/2024 O Secretario Municipal de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017\/2024, consequente do processo administrativo nº 119\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TOPOGRÁFICO DE ÁREAS CONTEMPLADAS COM LOCALIZAÇÕES E PROJETOS CONFORME […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-97\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-17",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118\/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016\/2024, consequente do processo administrativo nº 118\/2024, que tem por objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ENTREGA DE REFEIÇÃO, KITS LANCHE, ÁGUA E GELO PARA A REALIZAÇÃO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-96\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECNPJ nº 11.245.691\/0001-00DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106\/2024 A Secretaria de Saúde de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015\/2024, consequente do processo administrativo nº 106\/2024, que tem por objeto FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-94\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA) para ligação de energia elétrica para melhoramento do sistema energético da Fazenda Hawaí, Povoado de Colônia – Zona Rural do Município de Itaetê-BA. Sobre requerimento de 15 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. Prefeito Municipal: Zenildo Matos de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licenca-ambiental-dla\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090\/2024 O Secretário de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013\/2024, consequente do processo administrativo nº 090\/2024, que tem por objeto FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS PLÁSTICAS, PARA ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO ABRILHANTAR OS FESTEJOS JUNINOS DO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-85\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 007\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038\/2024 LOCAÇAO DE LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇAOPSICOSSOCIAL) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SACJDE DO MUNICIPIO DE ITAETEBA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-007-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 006\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037\/2024 LOCAÇAO DE IMOVEL PARA Srª. SIMONE ALVES SANTOS CIDADÃEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 005\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031\/2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 007\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036.A\/2024 CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇAO DE LETREIRO EM PVC COM PINTURAAUTOMOTIVA (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) PARA A IDENTIFICAÇAO DO NOVO ESPAÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-007-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 006\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035\/2024 CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇAO DE 01 (UM) TRATOR ESTERA, POR DIARIA, INCLUINDO MOTORISTA E\/OU OPERADOR, PARA MANUTENÇAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ITAETE. CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇAO DE 01 (UM) TRATOR ESTERA, POR DIARIA, INCLUINDO MOTORISTA E\/OU OPERADOR, PARA MANUTENÇAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 004\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028\/2024 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO TEMPORARIO DE BENS INSERVIVEIS DOMUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA. CONTRATADO JOAO LUCIO PASSOS CARNEIRO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 047\/2023",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 249\/2023 CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTOO DE MESA INTERATIVA DIGITAL, ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-047-2023\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 005\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 025\/2024 CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM SUPORTE TECNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, TREINAMENTO CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO ASSISTIDA E ANALISE DE PERFORMANCE RELATIVOS A VERSÃO CUSTOMIZADA DO SOFTWARE PUBUCO DE GESTAO ESCOLAR I-EDUCAR (SOFTWARE LIVRE SOB LICENÇA GPL), ATUALMENTE UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETE-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 004\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 024\/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS PEDAGODICOS COMPOSTOS POR MOCHILA, ESTOJO E SQUEEZE. DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA A JORNADA PEDAGOGICA DO ANJO DE 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 003\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 022\/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA\/CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, CASO SE FAÇA NECESSARIO, PAPA ATENDER Os VEICULOS DE PLACA SJN8E76 E PLACA SJN3H58 CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 001\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021\/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAETE, VISANDO ATENDER As DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "CREDENCIAMENTO\/INEXIGIBILIDADE Nº 003\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2024 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA E PESSOA FSICA, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOMUNICIPIO DE ITAETE\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/credenciamento-inexigibilidade-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "CREDENCIAMENTO\/INEXIGIBILIDADE Nº 002\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013\/2024 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 0 FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/credenciamento-inexigibilidade-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "CREDENCIAMENTO\/INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012\/2024 CREDENCAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPPO DE ITAETE – BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/credenciamento-inexigibilidade-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-15",
        "excerpt": "DISPENSA Nº 012\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO A Secretaria de Saúde de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012\/2024, consequente do processo administrativo nº 070\/2024, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA . De acordo de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-79\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – DISPENSA N° 002\/2024 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
        "date": "2024-03-13",
        "excerpt": "O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, RETIFICA O ERRO MATERIAL EXISTENTE NA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N.º 002\/2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-dispensa-n-002-2024-licenciamento-ambiental\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-13",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA N° 011\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO A Secretaria de Saúde de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011\/2024, consequente do processo administrativo nº 068\/2024, que tem por objeto FORNECIMENTO DE MOTOR DCI 2.3L TURBO DIESEL 16 VÁLVULAS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER 2.3 DE PLACA PLX 6B29 PERTENCENTE A […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-77\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-06",
        "excerpt": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052\/2024 O Secretario de Finanças do Municipio de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 010\/2024, conseqüente do Processo Administrativo nº 052\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-71\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2024EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050\/2024 O Secretário de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010\/2024, consequente do processo administrativo nº 050\/2024, que tem por objeto FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ -BA. De acordo de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-70\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2024EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051\/2024 O Secretário de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005\/2023, consequente do processo administrativo nº 051\/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-68\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008\/2024EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046\/2024 A Secretaria de Assistência Social – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008\/2024, consequente do processo administrativo nº 046\/2024, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-67\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-28",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.245.691\/0001-00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038\/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaetê – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007\/2024, consequente do processo administrativo nº 038\/2024, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-63\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-28",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 13.016.875\/0001-23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037\/2024 A Secretaria de Assistência Social – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006\/2024, consequente do processo administrativo nº 037\/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel para atendimento a cidadã em situação de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-62\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-28",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2024EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036\/2024 O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007\/2024, consequente do processo administrativo nº 036\/2024, que tem por objeto a CONFECÇÃO DE LETREIRO EM PVC COM PINTURA AUTOMOTIVA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA A IDENTIFICAÇÃO DO NOVO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-61\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-28",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035\/2024 O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006\/2024, consequente do processo administrativo nº 035\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR ESTEIRA, POR DIÁRIA, INCLUINDO MOTORISTA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-60\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-15",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021\/2024 A Secretaria de Saúde de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001\/2024, consequente do processo administrativo nº 021\/2024, que tem por objeto FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E DE CILINDROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAETÊ, VISANDO ATENDER […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-56\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-07",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031\/2024 O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia, ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005\/2024, consequente do processo administrativo nº 031\/2024, que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-55\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIO (PEDREIROS E SERVENTES) PARA AREALIzAçAo DE REPAROS EM LOGRADOUROS E ESPAOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIODE ITAETE – BAHIA. coNTpATAçAo DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAçAO DE SERVIOS DE SEGURO VEICULAR, PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES. PARA OS VEICULOS ESPECIFICADOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAIJDE DO MUNICIPIO DE FrAETE – BAHIA CONTRATAçAO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-51\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028\/2024 O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia, ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004\/2024, consequente do processo administrativo nº 028\/2024, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA, de acordo com o […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-49\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2024EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022\/2024 A Secretaria de Saúde de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002\/2024, consequente do processo administrativo nº 022\/2024, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA\/CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, CASO SE FAÇA NECESSÁRIO, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-48\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-30",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005\/2024 HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005\/2024, tendo como objeto: a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, TREINAMENTO\/CAPACITAÇÃO, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-46\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-30",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024 HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004\/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓDICOS COMPOSTOS POR MOCHILA, ESTOJO E […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-45\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-29",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003\/2024, consequente do processo administrativo nº 023\/2024, que tem por objeto FORNECIMENTO DE PEÇAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICIPIO DE ITAETÊ –BA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-43\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-19",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047\/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250\/2023 O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 047\/2023, consequente do processo administrativo nº 250\/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTO PEDAGÓGICO DE ESTIMULAÇÃO NEUROEDUCACIONAL, ESPECIFICAÇÕES CONFORME […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-38\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-19",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046\/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249\/2023 O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046\/2023, consequente do processo administrativo nº 249\/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MESA INTERATIVA DIGITAL, ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-37\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – CONTRATO Nº 520\/2022 – 2º TERMO ADITIVO",
        "date": "2024-01-17",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062\/2022 LOCADOR: DIOCESE DE RUY BARBOSAOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. ERRATA À EDIÇÃO Nº 509 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINA 16:ONDE SE LÊ:R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)LEIA-SE:R$ 900,00 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-contrato-no-520-2022-2o-termo-aditivo\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2023-12-14",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237\/2023 O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 043\/2023, consequente do processo administrativo nº 237\/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-27\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2023-12-12",
        "excerpt": "SEGUNDO ADITIVO Nº 002\/2023 AO CONTRATO Nº 300\/2021 O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 300\/2022: Processo Administrativo nº 193\/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA. Contrato: EVERTON […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-26\/"
    },
    {
        "title": "Credenciamentos e Inexigibilidades 2023",
        "date": "2023-10-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/credenciamentos-e-inexigibilidades-2023\/"
    }
]