[
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005\/2026-IN – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2026-04-27",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER A REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DEMANDAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL (LICITAÇÕES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA, em favor da empresa: RAFAEL PEREIRA LIMA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-005-2026-in-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 018\/2026 – HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2026-04-27",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular para veículo da frota do município de Itaetê-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-eletronica-no-de-018-2026-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 018\/2026 – ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2026-04-27",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular para veículo da frota do município de Itaetê-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-eletronica-no-de-018-2026-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 018\/2026 – RESULTADO",
        "date": "2026-04-27",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular para veículo da frota do município de Itaetê-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-eletronica-no-de-018-2026-resultado\/"
    },
    {
        "title": "RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 019\/2026",
        "date": "2026-04-27",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais tipo colchonetes e quadro brancos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Itaetê. Fornecedor: ATACADÃO DO BAHIANO DISTRIBUIDORA LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ratificacao-dispensa-no-019-2026\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 018\/2026",
        "date": "2026-04-22",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular para veículo da frota do município de Itaetê-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-eletronica-no-de-018-2026\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017\/2026 – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2026-04-17",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para confecção de bandeirolas, para atender a demanda da Secretaria de cultura em eventos institucionais do município de Itaetê – Bahia. Fornecedor: MILENA PEREIRA DA SILVA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-n-017-2026-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2026 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2026-04-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA – Contratado: MARIA DA GLÓRIA MESSIASSILVA CAIRES",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-016-2026-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2026-04-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA – Contratado: MARIA DA GLÓRIA MESSIASSILVA CAIRES",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-016-2026-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO – SEGUROS",
        "date": "2026-04-14",
        "excerpt": "solicitar orçamentos, referente aos itens constantes no anexo I desta solicitação",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/solicitacao-de-orcamento-seguros\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2026 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2026-03-05",
        "excerpt": "INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO “PLANEJAMENTO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO E CREDENCIAMENTO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 13 DE MARÇO DE 2026, NO AMÉRICA TOWERS HOTEL, LOCALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR\/BA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – Contratado: GOV ACADEMY TREINAMENTOS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-004-2026-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2026",
        "date": "2026-03-05",
        "excerpt": "INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO “PLANEJAMENTO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO E CREDENCIAMENTO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 13 DE MARÇO DE 2026, NO AMÉRICA TOWERS HOTEL, LOCALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR\/BA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – Contratado: GOV ACADEMY TREINAMENTOS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-004-2026\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013\/2026 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2026-02-11",
        "excerpt": "CONFECÇÃO DE LETREIROS DECORATIVOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: BIG GRAFICA LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-013-2026-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2026 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2026-02-11",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA MOTONIVELADORA, POR DIÁRIA, INCLUINDO MOTORISTA E\/OU OPERADOR, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. Contratado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-012-2026-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2026-02-11",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA MOTONIVELADORA, POR DIÁRIA, INCLUINDO MOTORISTA E\/OU OPERADOR, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. Contratado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-012-2026\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAPACITAÇÃO EM ROBÓTICA EDUCACIONAL, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA TURMA DE PROFESSORES DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, FORNECENDO-LHES O CONHECIMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO NECESSÁRIO PARA ENSINAR ROBÓTICA NAS ESCOLAS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO IN LOCO DURANTE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO – Contratado: […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-011-2026-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2026 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAPACITAÇÃO EM ROBÓTICA EDUCACIONAL, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA TURMA DE PROFESSORES DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, FORNECENDO-LHES O CONHECIMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO NECESSÁRIO PARA ENSINAR ROBÓTICA NAS ESCOLAS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO IN LOCO DURANTE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO – Contratado: […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-011-2026-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2026 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2026-02-05",
        "excerpt": "O FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓDICOS COMPOSTOS POR MOCHILA E CAMISA, DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Contratado: GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-009-2026-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2026-02-05",
        "excerpt": "O FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓDICOS COMPOSTOS POR MOCHILA E CAMISA, DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Contratado: GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-009-2026-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2026 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DO POÇO DA AREIA NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-006-2026-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DO POÇO DA AREIA NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-006-2026-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 002\/2026 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2026-01-21",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, CUJO TEMA É: EDUCAÇÃO QUE ABRAÇA: SABERES QUE SEMEIAM O PRESENTE E PROJETAM O AMANHÃ, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA. INSTITUTO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-002-2026-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 002\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2026-01-21",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, CUJO TEMA É: EDUCAÇÃO QUE ABRAÇA: SABERES QUE SEMEIAM O PRESENTE E PROJETAM O AMANHÃ, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA. INSTITUTO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-002-2026-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2026 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2026-01-20",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REALIZAÇÃO DE PALESTRA, COM O PROFISSIONAL DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEIÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026 CUJO TEMA É: EDUCAÇÃO QUE ABRAÇA: SABERES QUE SEMEIAM O PRESENTE E PROJETAM O AMANHÃ",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-001-2026-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2026-01-20",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REALIZAÇÃO DE PALESTRA, COM O PROFISSIONAL DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEIÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026 CUJO TEMA É: EDUCAÇÃO QUE ABRAÇA: SABERES QUE SEMEIAM O PRESENTE E PROJETAM O AMANHÃ",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-001-2026-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-001-2026-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE MOTOR PARCIAL, MODELO: SPIN CHEVROLET, VERSÃO 04 CILINDROS 1.8 LTZ AT FLEX 08 VÁLVULAS, COMBUSTÍVEL: GASOLINA \/ ALCOOL (FLEX), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: DOIS IRMAOS AUTO PECAS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-040-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE MOTOR PARCIAL, MODELO: SPIN CHEVROLET, VERSÃO 04 CILINDROS 1.8 LTZ AT FLEX 08 VÁLVULAS, COMBUSTÍVEL: GASOLINA \/ ALCOOL (FLEX), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: DOIS IRMAOS AUTO PECAS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-040-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001\/2026 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-001-2026-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-12-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-037-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-12-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-037-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-12-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-038-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-12-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-038-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-12-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-036-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-12-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-036-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-034-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-034-2025\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-066-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-066-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-10-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-033-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-10-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-033-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO – LETREIROS",
        "date": "2025-10-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/intencao-de-pesquisa-de-preco-letreiros\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-10-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-031-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-10-15",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-dispensa-de-licitacao-no-031-2025\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-10-14",
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    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064\/2025",
        "date": "2025-10-14",
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    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063\/2025 – ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2025-10-09",
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    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-10-09",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-063-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-10-08",
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    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-10-08",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-030-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE Nº 062\/2025",
        "date": "2025-09-30",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-inexigibilidade-no-062-2025\/"
    },
    {
        "title": "HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062\/2025",
        "date": "2025-09-30",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/homologacao-adjudicacao-inexigibilidade-de-licitacao-no-062-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº 001\/2025 – RESULTADO",
        "date": "2025-09-23",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-eletronica-de-no-001-2025-resultado\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº 001\/2025 -HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-09-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-eletronica-de-no-001-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029\/2025",
        "date": "2025-09-18",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/homologacao-adjudicacao-dispensa-de-licitacao-no-029-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029\/2025",
        "date": "2025-09-18",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-dispensa-de-licitacao-no-029-2025\/"
    },
    {
        "title": "HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028\/2025",
        "date": "2025-09-18",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/homologacao-adjudicacao-dispensa-de-licitacao-no-028-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028\/2025",
        "date": "2025-09-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-dispensa-de-licitacao-no-028-2025\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058\/2025 – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2025-09-09",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-058-2025-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-09-09",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-058-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057\/2025 – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2025-09-09",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-057-2025-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-09-09",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-057-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056\/2025 – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2025-09-09",
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        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-056-2025-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-09-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-056-2025-homologacao-adjudicacao-2\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055\/2025 – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2025-09-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-055-2025-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-09-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-055-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE TRAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO EQUIPAMENTO LX-2 LOTUS USADA PARA REVELAR FILMES RADIOGRÁFICOS COM TECNOLOGIA ANALÓGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA .",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-027-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE TRAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO EQUIPAMENTO LX-2 LOTUS USADA PARA REVELAR FILMES RADIOGRÁFICOS COM TECNOLOGIA ANALÓGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA .",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-027-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-08-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-056-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-08-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-056-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº 001\/2025",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-dispensa-eletronica-de-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº 001\/2025",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-eletronica-de-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES COMPLETOS PARA A FANFARRA FANEMI – FANFARRA ESTUDANTIL MUNICIPAL DE ITAETÊ, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS SEUS MEMBROS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-026-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES COMPLETOS PARA A FANFARRA FANEMI – FANFARRA ESTUDANTIL MUNICIPAL DE ITAETÊ, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS SEUS MEMBROS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-026-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 054\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-08-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-054-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 054\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-08-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-054-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-08-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-025-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-08-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-025-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRITO JR PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: ONYPPE PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO, NO DISTRITO DE COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A FESTA DE SÃO LOURENÇO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-053-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRITO JR PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: ONYPPE PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO, NO DISTRITO DE COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A FESTA DE SÃO LOURENÇO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-053-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 052\/2025 – ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2025-08-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-052-2025-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 052\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-08-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-052-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 049\/2025",
        "date": "2025-08-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/homologacao-adjudicacao-inexigibilidade-no-049-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 049\/2025",
        "date": "2025-08-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/__trashed-2\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-024-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-024-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-023-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-023-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALEXANDRO PEREIRA DO OURO ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: ALEX OURO PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO, NO DISTRITO DE COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A FESTA DE SÃO LOURENÇO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-050-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALEXANDRO PEREIRA DO OURO ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: ALEX OURO PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO, NO DISTRITO DE COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A FESTA DE SÃO LOURENÇO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-050-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 044\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-07-17",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TN ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: JOBIM ARAÚJO PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A VII FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-044-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 044\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-07-17",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TN ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: JOBIM ARAÚJO PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A VII FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-044-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 048\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-07-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ADORE EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA CANTORA: EYSHILA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-delicitacao-no-048-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 048\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-07-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ADORE EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA CANTORA: EYSHILA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-delicitacao-no-048-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 045\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-07-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: D´LOOK PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO, NO DISTRITO DE COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A FESTA DE SÃO LOURENÇO,",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-045-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 045\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-07-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: D´LOOK PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO, NO DISTRITO DE COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A FESTA DE SÃO LOURENÇO,",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-045-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-07-15",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KS PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA CANTORA: KLESSINHA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO, NO DISTRITO DE COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A FESTA DE SÃO LOURENÇO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-047-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-07-15",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KS PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA CANTORA: KLESSINHA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO, NO DISTRITO DE COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A FESTA DE SÃO LOURENÇO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-047-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-07-15",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIME PRODUÇÕES E VENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: FABRÍCIO SANTOS A MÁQUINA DE SENTIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO, NO DISTRITO DE COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A FESTA DE SÃO LOURENÇO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-046-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-07-15",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIME PRODUÇÕES E VENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: FABRÍCIO SANTOS A MÁQUINA DE SENTIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO, NO DISTRITO DE COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO A FESTA DE SÃO LOURENÇO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-046-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-07-04",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PURIFICADORES DE ÁGUA BEM COMO OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS A SUA INSTALAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-014-2025-ratificacao-do-ato-2\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-07-04",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PURIFICADORES DE ÁGUA BEM COMO OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS A SUA INSTALAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-014-2025-homologacao-adjudicacao-2\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 043\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-06-23",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WM PRODUCOES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA CANTORA: VICTÓRIA ALENCAR PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-043-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 043\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-06-23",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WM PRODUCOES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA CANTORA: VICTÓRIA ALENCAR PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-043-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAUDIO DA SILVA SANTOS ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: CLAUDINHO DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-042-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAUDIO DA SILVA SANTOS ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: CLAUDINHO DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-042-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 039\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: ROBERTO DANTILLY PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-inexigibilidade-no-039-2025\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 039\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: ROBERTO DANTILLY PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-039-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A INCLUSÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA NO PORTAL E-SOCIAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS LTCAT, PCMSO E PGR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO E-SOCIAL",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-019-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A INCLUSÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA NO PORTAL E-SOCIAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS LTCAT, PCMSO E PGR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO E-SOCIAL",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-019-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORNAMENTAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO, CONFORME PROJETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 23 A 25, NA SEDE E NO DISTRITO DO RUMO NO MUNICIPIO DE ITAETÊ.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-021-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021\/2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORNAMENTAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO, CONFORME PROJETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 23 A 25, NA SEDE E NO DISTRITO DO RUMO NO MUNICIPIO DE ITAETÊ.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-021-2025\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 041\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-05-23",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDICARLOS PEREIRA GONÇALVES ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: ED ROSSI PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-041-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 041\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-05-23",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDICARLOS PEREIRA GONÇALVES ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: ED ROSSI PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-041-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-05-23",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ENTREGA DE REFEIÇÃO, KITS LANCHE, ÁGUA E GELO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-020-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-05-23",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ENTREGA DE REFEIÇÃO, KITS LANCHE, ÁGUA E GELO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-020-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IMPERIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: SILVANNO SALLES PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-031-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IMPERIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: SILVANNO SALLES PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-031-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VOGG ENTRETENIMENTO LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: CANINDÉ PARA 02 (DUAS)APRESENTAÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 24 DE JUNHO DE 2025 (22HRS) NO DISTRITO DO RUMO E DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (02 HRS) NA SEDE E NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-030-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VOGG ENTRETENIMENTO LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: CANINDÉ PARA 02 (DUAS)APRESENTAÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 24 DE JUNHO DE 2025 (22HRS) NO DISTRITO DO RUMO E DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (02 HRS) NA SEDE E NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-030-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: BONDE DO FORRÓ COM JULIANA BONDE PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-028-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: BONDE DO FORRÓ COM JULIANA BONDE PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-028-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 031\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-05-19",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IMPERIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: SILVANNO SALLES PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-031-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 031\/2025 – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-05-19",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IMPERIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: SILVANNO SALLES PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-031-2025-extrato-de-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 030\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-05-19",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VOGG ENTRETENIMENTO LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: CANINDÉ PARA 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 24 DE JUNHO DE 2025 (22HRS) NO DISTRITO DO RUMO E DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (02 HRS) NA SEDE E NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-030-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 030\/2025 – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-05-19",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VOGG ENTRETENIMENTO LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: CANINDÉ PARA 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 24 DE JUNHO DE 2025 (22HRS) NO DISTRITO DO RUMO E DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (02 HRS) NA SEDE E NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-030-2025-extrato-de-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 028\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-05-19",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: BONDE DO FORRÓ COM JULIANA BONDE PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-028-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 028\/2025 – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-05-19",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: BONDE DO FORRÓ COM JULIANA BONDE PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-028-2025-extrato-de-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 035\/2025",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS DEMANDAS EXISTENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI 14.399\/2022 – LEI ALDIR BLANC II), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/homologacao-adjudicacao-inexigibilidade-no-035-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 035\/2025",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS DEMANDAS EXISTENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI 14.399\/2022 – LEI ALDIR BLANC II), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-inexigibilidade-no-035-2025\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VINCULADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF\/FUNDEB, DEVIDOS PELA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIAS, PARA APURAÇÃO DE VALORES REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDEF, BEM COMO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-034-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VINCULADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF\/FUNDEB, DEVIDOS PELA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIAS, PARA APURAÇÃO DE VALORES REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDEF, BEM COMO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-034-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 032\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REALIZAÇÃO DE PALESTRA, COM O PROFISSIONAL ASP2 CONSULTORIA LTDA, NA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUJO O TEMA CENTRAL É: “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-032-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO NAPE – NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-033-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 032\/2025",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REALIZAÇÃO DE PALESTRA, COM O PROFISSIONAL ASP2 CONSULTORIA LTDA, NA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUJO O TEMA CENTRAL É: “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA”",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-inexigibilidade-no-032-2025\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033\/2025 – ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO NAPE – NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-033-2025-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 018\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-04-24",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENCICLOPÉDIAS E LIVROS INFORMATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensade-licitacao-no-018-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 018\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-04-24",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENCICLOPÉDIAS E LIVROS INFORMATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensade-licitacao-no-018-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO APARELHO DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-017-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO APARELHO DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-017-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CBSD SERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: THEUZINHO PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DE BANANEIRAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, FESTA TRADICIONAL NA REGIÃO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-027-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CBSD SERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: THEUZINHO PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DE BANANEIRAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, FESTA TRADICIONAL NA REGIÃO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-027-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-04-11",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A D PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: ALAN DELON PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-025-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-04-11",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A D PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: ALAN DELON PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-025-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022\/2025 -RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-022-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022\/2025",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-022-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARQUINHOS SIMPLES (04 UNIDADES) EM EUCALIPTO TRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-015-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARQUINHOS SIMPLES (04 UNIDADES) EM EUCALIPTO TRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-015-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA DPM – DEPARTAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-021-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021\/2025 – HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA DPM – DEPARTAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-021-2025-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2025- RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-012-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2025- HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-012-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ESTABELECIDAS PELO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (E-SOCIAL) COM BASE NO DECRETO FEDERAL 8.373\/2014",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-016-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ESTABELECIDAS PELO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (E-SOCIAL) COM BASE NO DECRETO FEDERAL 8.373\/2014",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-016-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS EM AÇÕES QUE ENVOLVAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-014-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS EM AÇÕES QUE ENVOLVAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-014-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS PLÁSTICAS, PARA ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO ABRILHANTAR OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-013-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS PLÁSTICAS, PARA ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO ABRILHANTAR OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-013-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTALPRETENDE COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLITICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO CONTINUADAALINHADA AS PRÁTICAS PROFISSIONAIS DOS EDUCADORES E A GESTÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, VINCULADO AO PROGRAMA PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO. ÁREA TEMÁTICA: “FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-003-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDCAÇÃO",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTALPRETENDE COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLITICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO CONTINUADAALINHADA AS PRÁTICAS PROFISSIONAIS DOS EDUCADORES E A GESTÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, VINCULADO AO PROGRAMA PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO. ÁREA TEMÁTICA: “FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-003-2025-homologacao-adjudcacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-03-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS GLP E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-011-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2025 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-03-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS GLP E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-011-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CENTRAL DE COMPRAS, CONTRATOS E ALMOXARIFADO, INCLUSIVE COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MANUTENÇÃO MENSAL",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-008-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CENTRAL DE COMPRAS, CONTRATOS E ALMOXARIFADO, INCLUSIVE COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MANUTENÇÃO MENSAL",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-008-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-03-19",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O VEÍCULO LISTADO NO TERMO DE REFERÊNCIA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-010-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-03-19",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O VEÍCULO LISTADO NO TERMO DE REFERÊNCIA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-010-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-dispensa-de-licitacao-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-009-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2025 –",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-dispensa-de-licitacao-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2025 –  HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-007-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-dispensa-de-licitacao-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2025 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-006-2025-aviso-de-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DIRETORIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-017-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017\/2025 – ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DIRETORIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-017-2025-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005\/2025",
        "date": "2025-02-20",
        "excerpt": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A MANUTENÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS MÁQUINAS DE XEROX PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-dispensa-de-licitacao-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005\/2025 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-02-20",
        "excerpt": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A MANUTENÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS MÁQUINAS DE XEROX PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-005-2025-aviso-de-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE PEÇAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICIPIO DE ITAETÊ –BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-004-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE PEÇAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICIPIO DE ITAETÊ –BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-004-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-02-17",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM APOIO ADMINISTRATIVO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS), RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS), ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DIGISUS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DO MUNICPIO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-016-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-02-17",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM APOIO ADMINISTRATIVO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS), RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS), ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DIGISUS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DO MUNICPIO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-016-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REALIZAÇÃO DE PALESTRA, COM O PROFISSIONAL LUCAS SANTIAGO BORGES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025 CUJO TEMA É: EDUCAR: EDUCAÇÃO QUE ABRAÇA: INCLUSÃO, EQUIDADE E PERTENCIMENTO. Vigência Contratual: 03 (três) meses. Recurso Orçamentário: 2.011 ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE: 1500101. Contratado: LUCAS SANTIAGO BORGES",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-013-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REALIZAÇÃO DE PALESTRA, COM O PROFISSIONAL LUCAS SANTIAGO BORGES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025 CUJO TEMA É: EDUCAR: EDUCAÇÃO QUE ABRAÇA: INCLUSÃO, EQUIDADE E PERTENCIMENTO. Vigência Contratual: 03 (três) meses. Recurso Orçamentário: 2.011 ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE: 1500101. Contratado: LUCAS SANTIAGO BORGES",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-013-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, COM EXCEÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS E DEMAIS EXPEDIENTES PROCESSUAIS, BEM COMO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ÀS INSTÂNCIAS IMEDIATAMENTE SUPERIORES DAS DECISÕES TERMINATIVAS, DEFINITIVAS E INTERLOCUTÓRIAS, ALÉM DE CONSULTORIA PARA AS SECRETARIAS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-005-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, COM EXCEÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS E DEMAIS EXPEDIENTES PROCESSUAIS, BEM COMO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ÀS INSTÂNCIAS IMEDIATAMENTE SUPERIORES DAS DECISÕES TERMINATIVAS, DEFINITIVAS E INTERLOCUTÓRIAS, ALÉM DE CONSULTORIA PARA AS SECRETARIAS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-005-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA 002\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EDÉSIO VASCONCELOS DE SÃO LEÃO, (COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-002-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA 002\/2025 – RESULTADO",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EDÉSIO VASCONCELOS DE SÃO LEÃO, (COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-002-2025-resultado\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Contratado: LTH CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-009-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Contratado: LTH CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-009-2025-homologacao-adjudicacao-2\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-01-27",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-009-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-01-27",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-009-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ENGLOBANDO OS ASPECTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-007-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ENGLOBANDO OS ASPECTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-007-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM PROPOSTAS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS FEDARAIS, EMENDAS PARLAMENTARES, PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS, RECURSOS DE EMERGÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-006-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006\/2025",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM PROPOSTAS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS FEDARAIS, EMENDAS PARLAMENTARES, PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS, RECURSOS DE EMERGÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "O FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓDICOS COMPOSTOS POR MOCHILA, NECESSAIRE E CAMISA, DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-001-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "O FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓDICOS COMPOSTOS POR MOCHILA, NECESSAIRE E CAMISA, DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-001-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010\/2025 – HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2025-01-20",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA, PARA ABRIGAR PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), de acordo com o Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133\/21. Vigência: 12 (doze)meses. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.056 Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 02. Locador: LOURACI TEIXEIRA DE MEDEIROS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-010-2025-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-01-20",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA, PARA ABRIGAR PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), de acordo com o Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133\/21. Vigência: 12 (doze)meses. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.056 Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 02. Locador: LOURACI TEIXEIRA DE MEDEIROS",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-010-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008\/2025 – HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-008-2025-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "O Fundo Municipal de Assistência Social, ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008\/2025, conseqüente do processo administrativo nº 026\/2025, que tem por objeto a locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaetê – Bahia, de acordo com o art. Art. 74, inciso V, da Lei […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-008-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O CONTROLE DE JURIDICIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA OBJETIVANDO CONSULTORIA CONTÍNUA JUNTO A ALTA ADMINISTRAÇÃO QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS AO CONTROLE GOVERNAMENTAL EM SUAS MICROFUNÇÕES INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS PARA TOMADAS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-004-2025-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-01-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O CONTROLE DE JURIDICIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA OBJETIVANDO CONSULTORIA CONTÍNUA JUNTO A ALTA ADMINISTRAÇÃO QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS AO CONTROLE GOVERNAMENTAL EM SUAS MICROFUNÇÕES INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS PARA TOMADAS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-004-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003\/2025 – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-inexigibilidade-no-003-2025-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002\/2025 – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PROCESSOS, REQUERIMENTOS OU SOLICITAÇÕES AFINS, DE INTERESSE, DIRETO OU INDIRETO, JUNTO A UNIÃO, MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-inexigibilidade-no-002-2025-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2025 – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM O ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NO QUE TANGE AS PERDAS E DESONERAÇÕES FINANCEIRAS CORRELACIONADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E AS DEMANDAS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VINCULADA AO ALUDIDOS FUNDOS MUNICIPAIS, DIANTE DE ATOS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-inexigibilidade-no-001-2025-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 003\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-003-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 002\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PROCESSOS, REQUERIMENTOS OU SOLICITAÇÕES AFINS, DE INTERESSE, DIRETO OU INDIRETO, JUNTO A UNIÃO, MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-002-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2025 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM O ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NO QUE TANGE AS PERDAS E DESONERAÇÕES FINANCEIRAS CORRELACIONADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E AS DEMANDAS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VINCULADA AO ALUDIDOS FUNDOS MUNICIPAIS, DIANTE DE ATOS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-001-2025-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 042\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "O Secretário de Finanças de Itaetê – Bahia no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042\/2024, tendo como objeto: A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS EVENTOS SOCIOCULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-042-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 042\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "O Secretário de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042\/2024, consequente do processo administrativo nº 278\/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS EVENTOS SOCIOCULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. De acordo de acordo com o Art. 75, inciso II, da Lei […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-042-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 041\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-12-23",
        "excerpt": "AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DAS OFICINAS DE “EDUCAÇÃO DO CAMPO” E “ARTE E CULTURA” NA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-041-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 041\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-12-23",
        "excerpt": "AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DAS OFICINAS DE “EDUCAÇÃO DO CAMPO” E “ARTE E CULTURA” NA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-041-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO – MANUTENÇÃO VEICULAR",
        "date": "2024-11-14",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA\/CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, CASO SE FAÇA NECESSÁRIO, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE PLACA SKG 8H82 E PLACA SJT 6E42 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/intencao-de-pesquisa-de-preco-manutencao-veicular\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA\/CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, CASO SE FAÇA NECESSÁRIO, PARA ATENDER VEÍCULO DE PLACA SKB 4D95 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA .",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-039-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAETÊ, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-039-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2024",
        "date": "2024-10-29",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS VEÍCULOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-037-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 041\/2024",
        "date": "2024-10-29",
        "excerpt": "Contratação DA EMPRESA YANG PRODUÇOES LTDA especializada em produção Artistica -. DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A CONTRATAÇÃO DO CANTOR: ROBYSSAO PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAETE-BA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-041-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036\/2024",
        "date": "2024-10-29",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A CANTINA CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA.FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A CANTINA CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-n-036-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244\/2024 AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS NA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-038-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "objeto: A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS NA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-038-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 034\/2024",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO, IMPRESSORA\/COPIADORA E PROJETOR MULTIMÍDIA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacoes-no-034-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 034\/2024",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 216\/2024 INSTALACAO E ALINHAMENTO DA PARABOLICA NC SATELITE STAR ONE D-2, PROGRAMACAO DOSRECEPTORES DE SATELITE NAS FREQUENCIAS DA BAND BA E RECORD BA E MANUTENCAOCORRETIVA EM 02 (DOIS) TRANSMISSORES PARA CORRECAO DOS SINAIS DAS EMISSORASACIMA CITADO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-034-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 033\/2024",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 215\/2024 CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAPA O FORNECIMENTO MUDAS DE ARVORES, CONFORME TERMO DE REFERENDA, PARA REALIZAÇAO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇAO DA PRAÇA MIGON RIBEIRO, CENTRO CULTURA DO RUMO E NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNCIPI0 DE ITAETE-BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-033-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032\/2024",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE REFLETORES DE LED PARA SEREM INSTALADOS NAS QUADRAS MUNICIPAIS E ESTADIO BEIRA RIO DO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-032-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-09-20",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA YANG PRODUÇÕES LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: ROBYSSÃO PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-041-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 041\/2024",
        "date": "2024-09-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-inexigibilidade-no-041-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2024  –  RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-09-20",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230\/2024 O Fundo Municipal de Saúde\/Educação de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 037\/2024, consequente do processo administrativo nº 230\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS VEÍCULOS LISTADOS NO TERMO DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-037-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-09-20",
        "excerpt": "A Secretária Municipal de Saúde\/Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 037\/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS VEÍCULOS LISTADOS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-037-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-09-17",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A CANTINA CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA.FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A CANTINA CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-036-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-09-17",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A CANTINA CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA. FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A CANTINA CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-036-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 034\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "A Secretaria Municipal de Educação de Itaetê – Bahia no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034\/2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO, IMPRESSORA\/COPIADORA E PROJETOR MULTIMÍDIA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-034-2024-homologacao-adjudicacao-2\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 034\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218\/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034\/2024, consequente do processo administrativo nº 218\/2024, que tem por objeto FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO, IMPRESSORA\/COPIADORA E PROJETOR MULTIMÍDIA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-034-2024-ratificacao-do-ato-2\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA  Nº 034\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-08-21",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034\/2024, tendo como objeto: INSTALAÇÃO E ALINHAMENTO DA PARABÓLICA NO SATÉLITE STAR ONE D-2, PROGRAMAÇÃO DOS RECEPTORES DE SATÉLITE NAS FREQUÊNCIAS DA BAND BA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-034-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 034\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-08-21",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034\/2024, consequente do processo administrativo nº 216\/2024, que tem por objeto a INSTALAÇÃO E ALINHAMENTO DA PARABÓLICA NO SATÉLITE STAR ONE D-2, PROGRAMAÇÃO DOS RECEPTORES DE SATÉLITE NAS FREQUÊNCIAS DA BAND BA E RECORD BA E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 02 (DOIS) […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-034-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2024 – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-08-20",
        "excerpt": "O FORNECIMENTO MUDAS DE ÁRVORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA MIGON RIBEIRO, CENTRO CULTURAL DO RUMO E NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-033-2024-extrato-de-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-08-20",
        "excerpt": "O FORNECIMENTO MUDAS DE ÁRVORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA MIGON RIBEIRO, CENTRO CULTURAL DO RUMO E NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-033-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032\/2024, tendo como objeto: O FORNECIMENTO DE REFLETORES DE LED PARA SEREM INSTALADOS NAS QUADRAS MUNICIPAIS E ESTÁDIO BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-032-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032\/2024 –  RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211\/2024 O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032\/2024,consequente do processo administrativo nº 211\/2024, que tem por objeto O FORNECIMENTO DE REFLETORES DE LED PARA SEREM INSTALADOS NAS QUADRAS MUNICIPAIS E ESTÁDIO BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA . De acordo de acordo […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-dispensa-de-licitacao-no-032-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 036\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-07-31",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA CANTORA: VALESCA MAYSSA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO. Contratado: LL VILAS EVENTOS LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-036-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-07-31",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA CANTORA: VALESCA MAYSSA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO de 2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, EM COMERAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO. Contratado: LL VILAS EVENTOS LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-036-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-07-31",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS OU QUIMICOS, DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAETÊ. Contratado: RETEC – TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-031-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-07-31",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS OU QUIMICOS, DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAETÊ. Contratado: RETEC – TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-031-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-07-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-030-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-07-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-030-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-07-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-029-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-07-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-029-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE Nº 032\/2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-ratificacao-do-ato-inexigibilidade-no-032-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-032-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 028\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028\/2024, tendo como objeto: a CONFECÇÃO DE LETREIRO EM PVC COM PINTURA AUTOMOTIVA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA A IDENTIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOSDO MUNICIPIO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-028-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 028\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028\/2024, consequente do processo administrativo nº 182\/2024, que tem por objeto a CONFECÇÃO DE LETREIRO EM PVC COM PINTURA AUTOMOTIVA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA A IDENTIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA. De acordo de acordo com […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-028-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE – Nº 035\/2024 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 035\/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: HEITOR […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-035-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 035\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 035\/2024, consequente do Processo Administrativo nº 181\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: HEITOR COSTA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 25 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-035-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001\/2024 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-resultado-de-dispensa-eletronica-001-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001\/2024",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-resultado-de-dispensa-eletronica-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027\/2024 – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-027-2024-extrato-de-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026\/2024 – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173\/2024 O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 026\/2024, consequente do processo administrativo nº 173\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-026-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-027-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026\/2024 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 026\/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-026-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 025\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025\/2024, consequente do processo administrativo nº 172\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 (TOKEN), PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-025-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 025\/2024 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025\/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 (TOKEN), PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-025-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 030\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-06-17",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 030\/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: CANINDÉ PARA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-030-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 030\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-06-17",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 030\/2024, consequente do Processo Administrativo nº 171\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: CANINDÉ PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 09 de Agosto […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-030-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 029\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-06-17",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 029\/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L G PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: KEVI […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-029-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 029\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-06-17",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 029\/2024, consequente do Processo Administrativo nº 170\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L G PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO CANTOR: KEVI JONNY PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 10 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-029-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002\/2024 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-06-13",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA A COBERTURA EM COLÉGIOS E QUADRAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA, CONFORME QUADRO DESCRITIVO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-eletronica-no-002-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA ELETRÔNICA 002\/2024 – RESULTADO",
        "date": "2024-06-13",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA A COBERTURA EM COLÉGIOS E QUADRAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA, CONFORME QUADRO DESCRITIVO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-eletronica-002-2024-resultado\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 024\/2024",
        "date": "2024-06-12",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155\/2024 ERRATA À EDIÇÃO Nº 600 DE 11 DE JUNHO DE 2024, Página 05, 07 e 09:ONDE SE LÊ:Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)LEIA-SE:Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-a-inexigibilidade-no-024-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO – HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 244\/2024",
        "date": "2024-06-11",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151\/2024 A Secretaria de Assistência Social – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 022\/2024, consequente do processo administrativo nº 151\/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel para atendimento a cidadão em situação de vulnerabilidade conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaetê – Bahia de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-inexigibilidade-no-022-2024-ratificacao-do-ato-homologacao-e-contrato-no-244-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 019\/2024 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-06-11",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 019\/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM & CIA LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-019-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 019\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-06-11",
        "excerpt": "O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 019\/2024, consequente do Processo Administrativo nº 137\/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM & CIA LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: CLEITON E CAMARGO PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-019-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 024\/2024 – HOMOLOGAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-06-06",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS GLP E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-024-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 024\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-06-06",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS GLP E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-024-2024-ratificacao-do-ato\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 023\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO",
        "date": "2024-06-06",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-023-2024-homologacao-adjudicacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 023\/2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO",
        "date": "2024-06-06",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-023-2024-ratificacao-do-ato\/"
    }
]