[ { "title": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025\/2021", "date": "2024-12-03", "excerpt": "O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 025\/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666\/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO E GERENCIAMENTO DE DADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-rescisao-do-contrato-no-025-2021\/" }, { "title": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 023\/2021", "date": "2024-12-03", "excerpt": "O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 023\/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666\/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-rescisao-do-contrato-no-023-2021\/" }, { "title": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 483\/2022", "date": "2024-12-03", "excerpt": "O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 483\/2022, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666\/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, VOLTADA ESPECIALMENTE PARA A ÁREA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DE PROCESSOS, FLUXOS E […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-rescisao-do-contrato-no-483-2022\/" }, { "title": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 070\/2021", "date": "2024-12-03", "excerpt": "O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 070\/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666\/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PROCESSOS, REQUERIMENTOS OU SOLICITAÇÕES AFINS, DE INTERESSE, DIRETO OU INDIRETO, […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-rescisao-do-contrato-no-070-2021\/" }, { "title": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 260\/2021", "date": "2024-12-03", "excerpt": "O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 260\/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666\/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, inscrita no CNPJ sob nº […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-rescisao-do-contrato-no-260-2021\/" }, { "title": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003\/2021", "date": "2024-12-03", "excerpt": "O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 003\/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666\/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA REALIZAÇÃO DE ATOS CONSULTIVOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, OBJETIVANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-rescisao-do-contrato-no-003-2021\/" }, { "title": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013\/2021", "date": "2024-12-03", "excerpt": "O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 013\/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666\/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, COM EXCEÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS E DEMAIS EXPEDIENTES PROCESSUAIS, […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-rescisao-do-contrato-no-013-2021\/" }, { "title": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 016\/2022", "date": "2024-10-31", "excerpt": "O Fundo Municipal de Saúde de Itaetê– Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 016\/2022, com base no art. 138, Inciso II da Lei 14.133\/21. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A MORADIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS E ENFERMEIROS) QUE PRESTAM SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO. Contratada: IRAILDES LEAL DOS SANTOS ALMEIDA, inscrita no CPF […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-rescisao-do-contrato-no-016-2022\/" }, { "title": "EXTRATOS DE CONTRATO N° 258,259,260,261 2024 – 1° TERMO – CONTRATO N° 208,212\/2023", "date": "2024-05-29", "excerpt": "CONTRATO N° 259.2024 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067\/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004\/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extratos-de-contrato-n-258259260261-2024-1-termo-contrato-n-208212-2023\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-04-10", "excerpt": "CONTRATO Nº 061\/2024 – TERMO DE RESCISÃO A prefeitura Municipal de itaetê– Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 061\/2024, com base no art. 138, Inciso II da Lei 14.133\/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA. […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-92\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-03-05", "excerpt": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160\/2022 Fundo Municipal de Assistência Social de Itaetê– Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 160\/2022, com base no art. 138, Inciso II da Lei 14.133\/21. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Contratado: VALDENOR SANTOS GOMES, […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-69\/" }, { "title": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 022\/2021", "date": "2024-03-04", "excerpt": "O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 022\/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666\/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICOS NO NO MUNICÍPIO DE […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-rescisao-do-contrato-no-022-2021\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-03-01", "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043\/2024 O fundo municipal de saúde de Itaetê – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 014\/2022, consequente do processo administrativo nº 043\/2024, que tem por objeto a locação de um imóvel para funcionamento da sede do CENTRO DE APOIO DIAGNÓSTICO para atender as […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-65\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-01-05", "excerpt": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 270\/2023 O Secretario Municipal de Finanças – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 270\/2023, com base no art. 138, Inciso II da Lei 14.133\/21. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/avisos-32\/" } ]