2024-12-03O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 025/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO E GERENCIAMENTO DE DADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-rescisao-do-contrato-no-025-2021/2024-12-03O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 023/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-rescisao-do-contrato-no-023-2021/2024-12-03O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 483/2022, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, VOLTADA ESPECIALMENTE PARA A ÁREA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DE PROCESSOS, FLUXOS E […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-rescisao-do-contrato-no-483-2022/2024-12-03O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 070/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PROCESSOS, REQUERIMENTOS OU SOLICITAÇÕES AFINS, DE INTERESSE, DIRETO OU INDIRETO, […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-rescisao-do-contrato-no-070-2021/2024-12-03O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 260/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, inscrita no CNPJ sob nº […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-rescisao-do-contrato-no-260-2021/2024-12-03O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 003/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA REALIZAÇÃO DE ATOS CONSULTIVOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, OBJETIVANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-rescisao-do-contrato-no-003-2021/2024-12-03O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 013/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, COM EXCEÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS E DEMAIS EXPEDIENTES PROCESSUAIS, […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-rescisao-do-contrato-no-013-2021/2024-10-31O Fundo Municipal de Saúde de Itaetê– Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 016/2022, com base no art. 138, Inciso II da Lei 14.133/21. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A MORADIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS E ENFERMEIROS) QUE PRESTAM SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO. Contratada: IRAILDES LEAL DOS SANTOS ALMEIDA, inscrita no CPF […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-rescisao-do-contrato-no-016-2022/2024-05-29CONTRATO N° 259.2024 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/extratos-de-contrato-n-258259260261-2024-1-termo-contrato-n-208212-2023/2024-04-10CONTRATO Nº 061/2024 – TERMO DE RESCISÃO A prefeitura Municipal de itaetê– Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 061/2024, com base no art. 138, Inciso II da Lei 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/avisos-92/2024-03-05TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2022 Fundo Municipal de Assistência Social de Itaetê– Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 160/2022, com base no art. 138, Inciso II da Lei 14.133/21. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Contratado: VALDENOR SANTOS GOMES, […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/avisos-69/2024-03-04O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 022/2021, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICOS NO NO MUNICÍPIO DE […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-rescisao-do-contrato-no-022-2021/2024-03-01EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 O fundo municipal de saúde de Itaetê – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 014/2022, consequente do processo administrativo nº 043/2024, que tem por objeto a locação de um imóvel para funcionamento da sede do CENTRO DE APOIO DIAGNÓSTICO para atender as […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/avisos-65/2024-01-05TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 270/2023 O Secretario Municipal de Finanças – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 270/2023, com base no art. 138, Inciso II da Lei 14.133/21. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/avisos-32/