[
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Ordenador de Despesas",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-14",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-14",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "267\/2026",
        "contratado_nome": "Abel Mota Santos (Motta Irrigação)",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Município de Itaetê\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-08-14",
        "vigencia_fim": "2027-08-14",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-21 11:10:26"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Ana Paula Ribeiro Viana de Andrade",
        "cargo_fiscal": "Ordenadora de Despesas",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-19",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-19",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "266\/2026",
        "contratado_nome": "CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA",
        "objeto_contrato": "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE, DESTINADO AO TRANSPORTE SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAÚDE DE ITAETÊ\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-08-19",
        "vigencia_fim": "2027-08-19",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-19 15:22:06"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-19",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-19",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "265\/2026",
        "contratado_nome": "LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ",
        "vigencia_inicio": "2026-08-19",
        "vigencia_fim": "2026-09-19",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-21 11:07:07"
    },
    {
        "nome_fiscal": "IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "Secretária Municipal de Educação",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-19",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-19",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "264\/2026",
        "contratado_nome": "53.548.231 JOAO GOMES BARBOSA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA",
        "vigencia_inicio": "2026-08-19",
        "vigencia_fim": "2027-08-19",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-21 11:04:56"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-14",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-14",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "263\/2026",
        "contratado_nome": "GENIVALDO ALVES DA SILVA",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ",
        "vigencia_inicio": "2026-08-14",
        "vigencia_fim": "2026-09-14",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-21 11:02:41"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-14",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-14",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "262\/2026",
        "contratado_nome": "ARTHUR RODRIGUES DANTAS",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ",
        "vigencia_inicio": "2026-08-14",
        "vigencia_fim": "2026-09-14",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-21 11:00:35"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-14",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-14",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "261\/2026",
        "contratado_nome": "ERIVALDO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ",
        "vigencia_inicio": "2026-08-14",
        "vigencia_fim": "2026-09-14",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-21 10:57:57"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "ORDENADOR DE DESPESAS",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-11",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-11",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "260\/2026",
        "contratado_nome": "CB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM 5 (CINCO) VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA (RUA DO CORTE, RUA LATERAL BA 245, RUA POÇO DE AREIA II, RUA SANTA BÁRBARA E RUA SENHOR DO BONFIM).",
        "vigencia_inicio": "2026-08-11",
        "vigencia_fim": "2027-08-11",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-13 07:58:49"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-07",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-07",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "259\/2026",
        "contratado_nome": "68.390.842 JOAO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO SILVA",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ",
        "vigencia_inicio": "2026-08-07",
        "vigencia_fim": "2026-09-07",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-21 10:55:38"
    },
    {
        "nome_fiscal": "ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE",
        "cargo_fiscal": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-06",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-06",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "258\/2026",
        "contratado_nome": "LLM INFORMÁTICA LTDA",
        "objeto_contrato": "Aquisição de equipamentos de informática (nobreak 1200VA bivolt) para atender as necessidades do FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaetê\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-08-06",
        "vigencia_fim": "2027-08-06",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-06 16:48:58"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-05",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-05",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "257\/2026",
        "contratado_nome": "62.535.582 EDIMARIO DOS SANTOS LOPES",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ.",
        "vigencia_inicio": "2026-08-05",
        "vigencia_fim": "2026-09-05",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-21 10:52:18"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-31",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "254\/2026",
        "contratado_nome": "33.349.950 ORLAN RIBEIRO DOS SANTOS ",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETE",
        "vigencia_inicio": "2026-07-31",
        "vigencia_fim": "2026-08-31",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-12 11:57:12"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-27",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-27",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "253\/2026",
        "contratado_nome": "GENIVALDO ALVES DA SILVA",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ",
        "vigencia_inicio": "2026-07-27",
        "vigencia_fim": "2026-08-27",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-12 11:54:11"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-29",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-29",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "251\/2026",
        "contratado_nome": "REFORMADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS RODA VIVA LTDA",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA\/FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS E ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL",
        "vigencia_inicio": "2026-07-29",
        "vigencia_fim": "2027-07-29",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-18 16:38:11"
    },
    {
        "nome_fiscal": "IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "Gestora do Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-23",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-23",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "248\/2026",
        "contratado_nome": "OBAN INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA",
        "objeto_contrato": "Aquisição de equipamentos\/mobiliários para o Centro de Educação Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão, de acordo com Convênio nº 508\/2025 celebrado com o Estado da Bahia através da Secretaria de Educação, na Sede do Município de Itaetê\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-23",
        "vigencia_fim": "2027-07-23",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-23 16:08:14"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário Municipal de Finanças | Ordenador de Despesas",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-20",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-30",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "247\/2026",
        "contratado_nome": "BASYLIO'S PRODUÇÕES",
        "objeto_contrato": "A CONTRATADA se responsabiliza em apresentar SHOW AO VIVO do artista Amado Basylio no dia 31 de julho de 2026, na praça pública, Município de Itaetê\/BA, durante a FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, evento tradicional deste município, conforme o seguinte critério:",
        "vigencia_inicio": "2026-07-20",
        "vigencia_fim": "2026-08-30",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-20 18:36:44"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário Municipal de Finanças | Ordenador de Despesas",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-10",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-30",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "246\/2026",
        "contratado_nome": "SIMPATIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA",
        "objeto_contrato": "A CONTRATADA se responsabiliza em apresentar SHOW AO VIVO do artista Sabrina Monteiro no dia 31 de julho de 2026, na praça pública, Município de Itaetê\/BA, durante a FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, evento tradicional deste município, conforme o seguinte critério:",
        "vigencia_inicio": "2026-07-10",
        "vigencia_fim": "2026-08-30",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-20 18:32:43"
    },
    {
        "nome_fiscal": "IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-11-01",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "242\/2026",
        "contratado_nome": "BESP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e segurança para o Campeonato Municipal de Futebol de Itaetê 2026.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-01",
        "vigencia_fim": "2026-11-01",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-16 17:55:13"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Ana Paula Ribeiro Viana de Andrade",
        "cargo_fiscal": "Ordenadora de Despesas",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-14",
        "data_fim_fiscalizacao": "",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "241\/2026",
        "contratado_nome": "UNIBRASIL SAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE",
        "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO E À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA",
        "vigencia_inicio": "2026-07-14",
        "vigencia_fim": "2027-07-14",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-14 09:50:37"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-09",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-09",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "237\/2026",
        "contratado_nome": "RODRIGUES DANTAS",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-09",
        "vigencia_fim": "2026-08-09",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-21 08:39:21"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-09",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-09",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "236\/2026",
        "contratado_nome": "REGINALDO ARAGÃO SOARES",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-09",
        "vigencia_fim": "2026-08-09",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-21 08:35:57"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário Municipal de Finanças | Ordenador de Despesas",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-16",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-16",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "236\/2026",
        "contratado_nome": "CLAUDIO DA SILVA SANTOS",
        "objeto_contrato": "A CONTRATADA se responsabiliza em apresentar SHOW AO VIVO do artista Claudinho do Acordeon no dia 26 de junho de 2026, na praça pública, Município de Itaetê\/BA, durante os FESTEJOS POPULARES DE SÃO JOÃO, evento tradicional deste município, conforme o seguinte Critério",
        "vigencia_inicio": "2026-06-16",
        "vigencia_fim": "2026-09-16",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-22 15:14:10"
    },
    {
        "nome_fiscal": "IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "Secretária Municipal de Educação",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-06",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-06",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "234\/2026",
        "contratado_nome": "UELTON OLIVEIRA DA SILVA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-06",
        "vigencia_fim": "2027-07-06",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-21 08:32:15"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Ivanoilda Azevedo de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "Ordenadora de Despesas",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-18",
        "data_fim_fiscalizacao": "",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "231\/2026",
        "contratado_nome": "LLM INFORMÁTICA LTDA",
        "objeto_contrato": "Aquisição de equipamentos\/mobiliários para o Centro de Educação Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão, de acordo com Convênio nº 508\/2025 celebrado com o Estado da Bahia através da Secretaria de Educação",
        "vigencia_inicio": "2026-06-18",
        "vigencia_fim": "2027-06-18",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-10 12:28:14"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-19",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-19",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "226\/2026",
        "contratado_nome": "GENIVALDO ALVES DA SILVA",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-19",
        "vigencia_fim": "2026-07-19",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-20 17:46:44"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-18",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-18",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "224\/2026",
        "contratado_nome": "EDIMARIO DOS SANTOS LOPES",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-18",
        "vigencia_fim": "2026-07-18",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-20 17:43:33"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Ana Paula Ribeiro Viana de Andrade",
        "cargo_fiscal": "Ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-16",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-16",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "189\/2026",
        "contratado_nome": "Gente Seguradora S.A",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular para veículos da frota do município de Itaetê-Ba.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-16",
        "vigencia_fim": "2027-07-16",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-17 13:26:03"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário Municipal de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-21",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-21",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "370\/2025",
        "contratado_nome": "ANTONIO TEIXEIRA DE ARRUDA NETO",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E\/OU PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA.\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-11-04",
        "vigencia_fim": "2026-11-04",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-21 10:42:47"
    },
    {
        "nome_fiscal": "ZENILDO MATOS DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-10-01",
        "data_fim_fiscalizacao": "2025-10-01",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "352\/2025",
        "contratado_nome": "C R NASCIMENTO LTDA",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA E RESTAURANTE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO",
        "vigencia_inicio": "2025-10-01",
        "vigencia_fim": "2026-10-01",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-18 08:52:08"
    },
    {
        "nome_fiscal": "ZENILDO MATOS DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-09-12",
        "data_fim_fiscalizacao": "2025-09-12",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "343\/2025",
        "contratado_nome": "DEUSDETE SILVA BARBOSA",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ.",
        "vigencia_inicio": "2025-09-12",
        "vigencia_fim": "2025-11-11",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-18 11:20:20"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário Municipal de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-20",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-20",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "320\/2025",
        "contratado_nome": "ROZIVALDO GUEDES DOS SANTOS",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E\/OU PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA.\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-08-20",
        "vigencia_fim": "2026-08-20",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-21 10:38:54"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário Municipal de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-17",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-17",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "315\/2025",
        "contratado_nome": "EVANI BRITO DA SILVA BARBOSA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E\/OU PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA.\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-08-16",
        "vigencia_fim": "2026-08-16",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-21 10:34:45"
    },
    {
        "nome_fiscal": "ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE",
        "cargo_fiscal": "Secretaria Municipal de Saúde",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-07-09",
        "data_fim_fiscalizacao": "2025-07-09",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "343\/2024",
        "contratado_nome": "RAMON M. BARRETO LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde.\r\n",
        "vigencia_inicio": "2024-07-09",
        "vigencia_fim": "2025-07-09",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-18 12:17:52"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JEFERSON DOS SANTOS LISBOA",
        "cargo_fiscal": "Secretário Municipal de Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-19",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-06-19",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "315\/2024",
        "contratado_nome": "CRISTIANY FIGUEREDO ALVES",
        "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A CONFECÇÃO DE CAMISAS E PEÇAS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BAHIA.",
        "vigencia_inicio": "2024-06-20",
        "vigencia_fim": "2027-06-19",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-21 08:58:45"
    },
    {
        "nome_fiscal": "ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE",
        "cargo_fiscal": "Secretária Municipal de Saúde",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-27",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-27",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "504\/2022",
        "contratado_nome": "SIDINEI BRITO MAGALHAES",
        "objeto_contrato": " FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE ITAETÊ – BAHIA",
        "vigencia_inicio": "2022-08-01",
        "vigencia_fim": "2023-08-01",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-18 09:36:43"
    },
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