[
    {
        "title": "CONVÊNIO N.º 002\/2026",
        "date": "2026-08-12",
        "excerpt": "Conjugação de esforços destinados a promover ações de infraestrutura e abastecimento de água, mediante manutenção\/recuperação de estradas vicinais, abastecimento de água nas comunidades rurais e transporte de máquinas e equipamentos, dentro da extensão do território integrante do Consórcio Chapada Forte. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do extrato, podendo ser […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/convenio-n-o-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONVÊNIO – PROCESSO: CONVÊNIO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 768\/2021, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006\/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE CONFORME DESCRITO ABAIXO: 1. Processo: CONVÊNIO Nº 001\/2024 CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-convenio-processo-convenio-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001\/2024",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS BAHIA – REDE RECICLA BAHIA \/ REDE RECICLA BRASIL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA. OBJETO: formalizar a parceria entre as instituições, para a implantação e o desenvolvimento de gestão municipalizada de resíduos sólidos na diminuição do volume […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-termo-de-cooperacao-tecnica-no-001-2024\/"
    }
]