2025-12-02https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/aviso-006-2025-etapa-de-selecao-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-002-2025-ciclo-1/2025-10-07SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCDE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-chamamento-publico-pnab-no-001-2025/2025-08-13https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/republicacao-do-edital-pregao-eletronico-rp-de-no-008-2025/2024-12-16Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico a lista dos inscritos no edital nº 06/2024https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-n-006-2024-proponente-habilitado-inscritos/2024-12-16Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico o resultado dos proponentes inscritos no edital nº 05/2024https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-n-005-2024-resultado-2/2024-12-16Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente RESULTADO DO EDITAL 04/24, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-n-004-2024-reaultado/2024-12-05AVISO Nº 005/2024 Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura tornapúblico o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), naLei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e naInstrução Normativa MINC nº 10/2023 […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resultado-final-edital-n-242-2024-joelton-pessoa-da-silva-da-politica-nacional-aldir-blanc/2024-12-03PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DONA MARIA DA GLÓRIA o objeto deste edital é a seleção de agentes culturais da linguagem artístico-cultural especificamente de artistas plásticos com reconhecimento de trajetória em projetos com temáticas natalinas que tenham prestado relevante contribuição […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-006-2024-premiacao-para-artistas-plasticos-com-reconhecimento-de-trajetoria-em-projetos-com-tematicas-natalinas/2024-12-03PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXOhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-011-2024/2024-11-05PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-e-anexos-de-chamamento-publico-no-242-2024-joelton-pessoa-da-silva/2024-09-30PROCESSO ADMINISTRATIVO 232/2024INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA UNIÃO DA CHAPADA, ADELINA CRUZ E HORÁCIO MATOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS SA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-do-credenciamento-no-016-2024/2024-09-04PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIAhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-008-2024/2024-08-20CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE DOCES, SALGADOS E BOLOS, A FIM DE ATENDER ÃOS DIVERSOS EVENTOS/REUNIOES REALIZADAS PELAS SECRETARIAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-do-credenciamento-no-014-2024/2024-08-20PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS E ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-credenciamento-no-013-2024/2024-08-19INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIAhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-credenciamento-no-015-2024/2024-08-07PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/MÁQUINAS COM MOTORISTAS/OPERADOR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAETÊ/BA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-credenciamento-no-012-2024/2024-07-03PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIAhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-credenciamento-no-011-2024/2024-05-24PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 O Município de Itaetê, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por LOTE, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-005-2024/2024-05-22PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 A contratação tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA A COBERTURA EM COLÉGIOS E QUADRAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA, CONFORME QUADRO DESCRITIVO, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-dispensa-eletronica-no-002-2024/2024-05-16O objeto da presente dispensa eletrônica é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE CAMINHO DO SABER, LOCALIZADA NO DISTRITO DA COLÔNIA, NO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos (ANEXO I).https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-dispensa-eletronica-no-001-2024/2024-05-15PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-credenciamento-no-009-2024/2024-05-10PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2024INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-credenciamento-no-008-2024/2024-04-29PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. TANTO NA ÁREA URBANA, QUANTO RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, conforme as especificações e condições […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-credenciamento-no-007-2024/2024-04-25O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, conforme […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-credenciamento-no-006-2024/2024-04-19PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-credenciamento-no-004-2024/2024-04-09PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A CONFECÇÃO DE CAMISAS E PEÇAS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-credenciamento-no-005-2024/2024-03-04PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, EM ESPECIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-003-2024/2024-02-29OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DE COLÔNIA DISTRITO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e seus anexos.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-concorrencia-no-001-2024/2024-02-22DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 07/03/2024HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bllcompras.comOBJETO – A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO/MODELO 2023/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ- BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-001-2024-2/2024-02-19PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:DIA: 05/03/2024HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bllcompras.comSEÇÃO I – DO OBJETO1.1. A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO/MODELO 2024/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-001-2024/2024-02-05SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – (SEMATUC) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, torna pública a seguinte ERRATA:RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 3/2023Onde se lê:ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/errata-do-edital-de-chamamento-publico-no-3-2023-14-de-dezembro-de-2023/2024-02-05SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – (SEMATUC) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – PARA AGENTES CULTURAIS. DESABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o resultado de desabilitação por falta de documentos complementares […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/aviso-iii-edital-no-002-2023/2024-01-19PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2024CREDENCIAMENTO Nº 001/2024INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-para-contratacao-de-pessoa-juridica-para-fornecimento-de-combustiveis-visando-o-abastecimento-da-frota-de-veiculos-pertencentes-ou-locados-para-atendimento-as-demandas-e-atividades-das-secr/2024-01-18O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-credenciamento-no-003-2024-inexigibilidade-no-003-2024-republicacao/2024-01-15O OBJETO O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-credenciamento-no-003-2024/2024-01-15O OBJETO 1.1. O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-credenciamento-no-002-2024/2024-01-09CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o que determina o Projeto de Melhorias em Estradas Vicinais do PRO-RODOVIAS – Programa Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias do Estado da Bahia, que prevê a realização de consulta pública para a escolha e […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-convocacao/2024-01-09AVISO II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195/2022- AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO O Município de Itaetê – BA, por intermédio da secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o resultado final para projetos com ênfase no audiovisual, de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-n-o-003-2023/2024-01-09AVISO II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195/2022- PARA AGENTES CULTURAIS RESULTADO PRÓVISÓRIO O Município de Itaetê – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o resultado final para agentes culturaishttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/aviso-ii-edital-no-002-2023/2023-12-14Antônio do Rádio PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-003-2023/2023-12-14ANDERSON QUEIROZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê/BA, observadas as vagas descritas no […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-002-2023/2023-12-14AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – ANDERSON QUEIROZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta as inscrições para Chamamento Público: SELEÇÃO […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/aviso-edital-de-chamamento-publico-no-002-2023-anderson-queiroz-processo-administrativo-no-002-2023-edital-de-premiacao-para-agentes-culturais-com-recursos-da-lei-complementar-no-195-202/2023-11-28O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaetê/BA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-04-2023-antonio-do-radio/2023-11-28O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê/BA, observadas as vagas descritas no Anexo I. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-03-2023-anderson-queiroz/2023-10-31“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-n-o-146-2023-de-31-de-outubro-de-2023/2023-10-31Art. 1º. O Poder Executivo do Município de Itaetê, quando da inauguração da Praça da Orla cederá para uso seis quiosques que ali foram construídos, consoante às disposições deste edital.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-n-o-001-2023-de-31-de-outubro-de-2023/2023-10-11EDITAL DE CHAMAMENTO AUTORIZA e CONVOCA os segmentos da Educação Básica, Profissionalizante e Superior, além de setores que representam movimentos de afirmação da diversidade e dos Conselhos e similares que debatem educação, no âmbito dos municípios de: Abaíra, Andaraí, Boninal, Bonito, Ibitiara, Iramaia, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-no-001-2023-undime-chapada/2023-10-10CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUALEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL DOS APROVADOS PARA O EDITAL APROVADOS: Captação de Imagem e Edição de Vídeo Profissional • AUGUSTO PAULI DA FONSECA […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/aviso-ii-edital-n-o-01-2023/2023-10-05EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O Município de Itaetê – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o Resultado dos Classificados para: AVALIAÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO PROFISSIONAL. ELABORAÇÃO […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/aviso-i-edital-n-o-01-2023/2023-09-21INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUALhttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-no-001-2023-chamamento-publico-lei-paulo-gustavo/2023-03-28PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2023INEXIGIBILIDADE 020/2023CREDENCIAMENTO Nº 006/2023https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-para-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-servico-com-a-recarga-de-toners-e-cartuchos-bem-como-o-fornecimento-dos-mesmos/2023-03-28PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043-2023CREDENCIAMENTO Nº 005-2023https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/edital-de-credenciamento-para-prestacao-de-servicos-de-transporte-escolar/