[ { "title": "AVISO 006\/2025 – ETAPA DE SELEÇÃO, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002\/2025 – CICLO 1", "date": "2025-12-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-006-2025-etapa-de-selecao-edital-de-chamamento-publico-pnab-no-002-2025-ciclo-1\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001\/2025", "date": "2025-10-07", "excerpt": "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCDE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-pnab-no-001-2025\/" }, { "title": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP DE Nº 008\/2025", "date": "2025-08-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/republicacao-do-edital-pregao-eletronico-rp-de-no-008-2025\/" }, { "title": "EDITAL N° 006\/2024 – PROPONENTE HABILITADO INSCRITOS", "date": "2024-12-16", "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico a lista dos inscritos no edital nº 06\/2024", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-006-2024-proponente-habilitado-inscritos\/" }, { "title": "EDITAL N° 005\/2024 – RESULTADO", "date": "2024-12-16", "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico o resultado dos proponentes inscritos no edital nº 05\/2024", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-005-2024-resultado-2\/" }, { "title": "EDITAL N° 004\/2024 – RESULTADO", "date": "2024-12-16", "excerpt": "Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente RESULTADO DO EDITAL 04\/24, elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-004-2024-reaultado\/" }, { "title": "RESULTADO FINAL – EDITAL N° 242\/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC", "date": "2024-12-05", "excerpt": "AVISO Nº 005\/2024 Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura tornapúblico o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399\/2022 (Lei PNAB), naLei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº11.740\/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento) e naInstrução Normativa MINC nº 10\/2023 […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resultado-final-edital-n-242-2024-joelton-pessoa-da-silva-da-politica-nacional-aldir-blanc\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006\/2024 – PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS PLÁSTICOS COM RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA EM PROJETOS COM TEMÁTICAS NATALINAS", "date": "2024-12-03", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DONA MARIA DA GLÓRIA o objeto deste edital é a seleção de agentes culturais da linguagem artístico-cultural especificamente de artistas plásticos com reconhecimento de trajetória em projetos com temáticas natalinas que tenham prestado relevante contribuição […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-006-2024-premiacao-para-artistas-plasticos-com-reconhecimento-de-trajetoria-em-projetos-com-tematicas-natalinas\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011\/2024", "date": "2024-12-03", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253\/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-011-2024\/" }, { "title": "EDITAL E ANEXOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 242\/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA", "date": "2024-11-05", "excerpt": "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022) O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-e-anexos-de-chamamento-publico-no-242-2024-joelton-pessoa-da-silva\/" }, { "title": "EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016\/2024", "date": "2024-09-30", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 232\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 042\/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E\/OU PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA UNIÃO DA CHAPADA, ADELINA CRUZ E HORÁCIO MATOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS SA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-do-credenciamento-no-016-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008\/2024", "date": "2024-09-04", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223\/2024 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-008-2024\/" }, { "title": "EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014\/2024", "date": "2024-08-20", "excerpt": "CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E\/OU JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE DOCES, SALGADOS E BOLOS, A FIM DE ATENDER ÃOS DIVERSOS EVENTOS\/REUNIOES REALIZADAS PELAS SECRETARIAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-do-credenciamento-no-014-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013\/2024", "date": "2024-08-20", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 038\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E\/OU FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS E ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-013-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015\/2024", "date": "2024-08-19", "excerpt": "INEXIGIBILIDADE Nº 040\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 214\/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-015-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012\/2024", "date": "2024-08-07", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 037\/2024 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E\/OU FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\/MÁQUINAS COM MOTORISTAS\/OPERADOR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAETÊ\/BA.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-012-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011\/2024", "date": "2024-07-03", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 031\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-011-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005\/2024", "date": "2024-05-24", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156\/2024 O Município de Itaetê, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por LOTE, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-005-2024\/" }, { "title": "EDITAL – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002\/2024", "date": "2024-05-22", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154\/2024 A contratação tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA A COBERTURA EM COLÉGIOS E QUADRAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA, CONFORME QUADRO DESCRITIVO, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-dispensa-eletronica-no-002-2024\/" }, { "title": "EDITAL – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001\/2024", "date": "2024-05-16", "excerpt": "O objeto da presente dispensa eletrônica é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE CAMINHO DO SABER, LOCALIZADA NO DISTRITO DA COLÔNIA, NO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos (ANEXO I).", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-dispensa-eletronica-no-001-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009\/2024", "date": "2024-05-15", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 019\/2024 O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-009-2024\/" }, { "title": "EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 008\/2024", "date": "2024-05-10", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 141\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 017\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-credenciamento-no-008-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007\/2024", "date": "2024-04-29", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 015\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO\/CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E\/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. TANTO NA ÁREA URBANA, QUANTO RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, conforme as especificações e condições […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-007-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006\/2024", "date": "2024-04-25", "excerpt": "O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E\/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS\/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, conforme […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-006-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004\/2024", "date": "2024-04-19", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 011\/2024 O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-004-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005\/2024", "date": "2024-04-09", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 013\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A CONFECÇÃO DE CAMISAS E PEÇAS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-005-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003\/2024", "date": "2024-03-04", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041\/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, EM ESPECIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-003-2024\/" }, { "title": "EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 001\/2024", "date": "2024-02-29", "excerpt": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DE COLÔNIA DISTRITO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e seus anexos.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-concorrencia-no-001-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001\/2024", "date": "2024-02-22", "excerpt": "DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 07\/03\/2024HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília\/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: https:\/\/bllcompras.comOBJETO – A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO\/MODELO 2023\/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ- BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-001-2024-2\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001\/2024", "date": "2024-02-19", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033\/2024 DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:DIA: 05\/03\/2024HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília\/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: https:\/\/bllcompras.comSEÇÃO I – DO OBJETO1.1. A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO\/MODELO 2024\/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-pregao-eletronico-para-registro-de-preco-no-001-2024\/" }, { "title": "ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003\/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023", "date": "2024-02-05", "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – (SEMATUC) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, torna pública a seguinte ERRATA:RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 3\/2023Onde se lê:ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/errata-do-edital-de-chamamento-publico-no-3-2023-14-de-dezembro-de-2023\/" }, { "title": "AVISO III – EDITAL Nº 002\/2023", "date": "2024-02-05", "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – (SEMATUC) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 – PARA AGENTES CULTURAIS. DESABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o resultado de desabilitação por falta de documentos complementares […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-iii-edital-no-002-2023\/" }, { "title": "EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO", "date": "2024-01-19", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 012\/2024CREDENCIAMENTO Nº 001\/2024INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-para-contratacao-de-pessoa-juridica-para-fornecimento-de-combustiveis-visando-o-abastecimento-da-frota-de-veiculos-pertencentes-ou-locados-para-atendimento-as-demandas-e-atividades-das-secr\/" }, { "title": "EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 003\/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003\/2024 – REPUBLICAÇÃO", "date": "2024-01-18", "excerpt": "O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-credenciamento-no-003-2024-inexigibilidade-no-003-2024-republicacao\/" }, { "title": "EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003\/2024", "date": "2024-01-15", "excerpt": "O OBJETO O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-credenciamento-no-003-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002\/2024", "date": "2024-01-15", "excerpt": "O OBJETO 1.1. O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-no-002-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO", "date": "2024-01-09", "excerpt": "CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o que determina o Projeto de Melhorias em Estradas Vicinais do PRO-RODOVIAS – Programa Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias do Estado da Bahia, que prevê a realização de consulta pública para a escolha e […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao\/" }, { "title": "EDITAL N.º 003\/2023", "date": "2024-01-09", "excerpt": "AVISO II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195\/2022- AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO O Município de Itaetê – BA, por intermédio da secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o resultado final para projetos com ênfase no audiovisual, de […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-o-003-2023\/" }, { "title": "EDITAL Nº 002\/2023", "date": "2024-01-09", "excerpt": "AVISO II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195\/2022- PARA AGENTES CULTURAIS RESULTADO PRÓVISÓRIO O Município de Itaetê – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o resultado final para agentes culturais", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-ii-edital-no-002-2023\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003\/2023", "date": "2023-12-14", "excerpt": "Antônio do Rádio PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003\/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-003-2023\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2023", "date": "2023-12-14", "excerpt": "ANDERSON QUEIROZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002\/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê\/BA, observadas as vagas descritas no […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-002-2023\/" }, { "title": "AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2023 E Nº 003\/2023", "date": "2023-12-14", "excerpt": "AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2023 – ANDERSON QUEIROZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002\/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta as inscrições para Chamamento Público: SELEÇÃO […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-edital-de-chamamento-publico-no-002-2023-anderson-queiroz-processo-administrativo-no-002-2023-edital-de-premiacao-para-agentes-culturais-com-recursos-da-lei-complementar-no-195-202\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04\/2023 – Antônio do Radio", "date": "2023-11-28", "excerpt": "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaetê\/BA.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-04-2023-antonio-do-radio\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03\/2023 – ANDERSON QUEIROZ", "date": "2023-11-28", "excerpt": "O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê\/BA, observadas as vagas descritas no Anexo I. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-chamamento-publico-no-03-2023-anderson-queiroz\/" }, { "title": "DECRETO N.º 146\/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.", "date": "2023-10-31", "excerpt": "“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-n-o-146-2023-de-31-de-outubro-de-2023\/" }, { "title": "EDITAL N.º 001\/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023", "date": "2023-10-31", "excerpt": "Art. 1º. O Poder Executivo do Município de Itaetê, quando da inauguração da Praça da Orla cederá para uso seis quiosques que ali foram construídos, consoante às disposições deste edital.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-n-o-001-2023-de-31-de-outubro-de-2023\/" }, { "title": "Edital nº 001\/2023 – UNDIME CHAPADA", "date": "2023-10-11", "excerpt": "EDITAL DE CHAMAMENTO AUTORIZA e CONVOCA os segmentos da Educação Básica, Profissionalizante e Superior, além de setores que representam movimentos de afirmação da diversidade e dos Conselhos e similares que debatem educação, no âmbito dos municípios de: Abaíra, Andaraí, Boninal, Bonito, Ibitiara, Iramaia, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2023-undime-chapada\/" }, { "title": "AVISO II – EDITAL N. º 01\/2023", "date": "2023-10-10", "excerpt": "CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUALEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL DOS APROVADOS PARA O EDITAL APROVADOS: Captação de Imagem e Edição de Vídeo Profissional • AUGUSTO PAULI DA FONSECA […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-ii-edital-n-o-01-2023\/" }, { "title": "AVISO I – EDITAL N.º 01\/2023", "date": "2023-10-05", "excerpt": "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O Município de Itaetê – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o Resultado dos Classificados para: AVALIAÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO PROFISSIONAL. ELABORAÇÃO […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/aviso-i-edital-n-o-01-2023\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI PAULO GUSTAVO", "date": "2023-09-21", "excerpt": "INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2023-chamamento-publico-lei-paulo-gustavo\/" }, { "title": "EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS MESMOS", "date": "2023-03-28", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 083\/2023INEXIGIBILIDADE 020\/2023CREDENCIAMENTO Nº 006\/2023", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-para-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-servico-com-a-recarga-de-toners-e-cartuchos-bem-como-o-fornecimento-dos-mesmos\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR", "date": "2023-03-28", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043-2023CREDENCIAMENTO Nº 005-2023", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/edital-de-credenciamento-para-prestacao-de-servicos-de-transporte-escolar\/" } ]