[
    {
        "numero_licitacao": "000\/2026",
        "numero_sequencial": "0002026",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
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        "andamento_publico": "Em andamento",
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        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "000\/2026",
        "objeto_licitado": "SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO - HORTIFRUT - Através do Fundo Municipal de Saúde, vem formalmente solicitar orçamentos, referente aos itens constantes no anexo I desta solicitação.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-27",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO | Orçamento \/ Preço de Referência | 2026-08-25 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/PEDIDO-COTACAO-HORTFRUT.pdf",
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        "ultima_atualizacao": "2026-08-25 11:40:39"
    },
    {
        "numero_licitacao": "042\/2026",
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        "natureza_procedimento": "Dispensa",
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        "objeto_licitado": "Aquisição de insumos para atender a demanda da realização de RX para hospital e atenção básica",
        "data_sessao_abertura": "2026-09-01",
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        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO | Outro | 2026-09-01 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/EXTRATO-PUB-RX.pdf",
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        "ultima_atualizacao": "2026-09-01 09:51:21"
    },
    {
        "numero_licitacao": "039\/2026",
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        "data_sessao_abertura": "2026-08-06",
        "quantidade_documentos": 2,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO | Outro | 2026-08-14 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DISP_2026.39.pdf || RATIFICAÇÃO | Retificação | 2026-08-06 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-PUB-NOBREAK_Parte1.pdf",
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    },
    {
        "numero_licitacao": "038\/2026",
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        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamentos\/mobiliários para o Centro de Educação Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão, de acordo com Convênio nº 508\/2025 celebrado com\r\no Estado da Bahia através da Secretaria de Educação, na Sede do Município de Itaetê\/BA",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-22",
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        "documentos_licitacao": "ERRATA | Outro | 2026-07-23 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/ERRATA_Parte2.pdf || ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS | Outro | 2026-07-22 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/ATA-DL038.pdf || AVISO E EDITAL | Aviso | 2026-07-16 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EDITAL-DISPENSA-038-ITAETE.pdf",
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    },
    {
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        "objeto_licitado": "Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e segurança para o Campeonato Municipal de Futebol de Itaetê 2026. Fornecedor: BESP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 42.340.783\/0001-00. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Itaetê-Bahia, 01 de julho de 2026 – IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Ordenador de Despesas",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-17",
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        "documentos_licitacao": "RESUMO DA RATIFICAÇÃO | Outro | 2026-07-01 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/RESUMO-DISPENSA.pdf",
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    {
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        "objeto_licitado": "Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular para veículo tipo ambulancia, para atender ao municipio de Itaetê-Ba.",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-15",
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        "documentos_licitacao": "RESULTADO | Aviso | 2026-07-16 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/1AVISO-RESULTADO-DE036_Parte1.pdf || TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Adjudicação | 2026-07-16 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/1AVISO-RESULTADO-DE036_Parte2.pdf || TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Homologação | 2026-07-16 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/1AVISO-RESULTADO-DE036_Parte3.pdf || AVISO | Aviso | 2026-07-10 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-DE036.pdf || EDITAL | Edital | 2026-07-10 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EDITAL-DISPENSA-ELETRONICA.pdf",
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    {
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        "data_sessao_abertura": "2026-07-20",
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    {
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        "data_sessao_abertura": "2026-07-10",
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    },
    {
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        "data_sessao_abertura": "2026-07-09",
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    {
        "numero_licitacao": "026\/2026",
        "numero_sequencial": "026",
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        "objeto_licitado": "APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO AO VIVO DO ARTISTA THIAGO AQUINO, NA PRAÇA PÚBLICA, MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO LOURENÇO NO POVOADO DE COLONIA, EVENTO TRADICIONAL DESTE MUNICÍPIO",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-09",
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        "documentos_licitacao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO | Outro | 2026-07-09 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/INEX_026.pdf",
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    {
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        "objeto_licitado": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM 5 (CINCO) VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ\/BA (RUA DO CORTE, RUA LATERAL BA 245, RUA POÇO DE AREIA II, RUA SANTA BÁRBARA E RUA SENHOR DO BONFIM).",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-30",
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        "documentos_licitacao": "AVISO DE RESULTADO | Outro | 2026-08-11 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/RESULTADO-HOMOLOGACAO-CO09_Parte1.pdf || TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Adjudicação | 2026-08-11 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/RESULTADO-HOMOLOGACAO-CO09_Parte2.pdf || EDITAL | Edital | 2026-07-16 | OCR: Sim | https:\/\/diario.portaliop.org.br\/storage\/cadedital\/arquivos\/1323\/EDITAL-PAVIMENTACAO-CONCORRENCIA-09.pdf || AVISO | Aviso | 2026-07-15 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-PUB-C09.pdf || DOU | Outro | 2026-07-15 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/ITAETEDOU15.07.2026.pdf || JORNAL | Outro | 2026-07-15 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/ITAETEJORNAL15.07.2026-1.pdf",
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    {
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        "objeto_licitado": "Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo van, destinado ao transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de Itaetê\/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-13",
        "quantidade_documentos": 5,
        "documentos_licitacao": "RESULTADO | Aviso | 2026-08-19 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-ADJUHOMOLOGACAO-PE7_Parte1.pdf || ADJUDICAÇÃO | Adjudicação | 2026-08-19 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-ADJUHOMOLOGACAO-PE7_Parte2.pdf || HOMOLOGAÇÃO | Homologação | 2026-08-19 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-ADJUHOMOLOGACAO-PE7_Parte3.pdf || EDITAL | Edital | 2026-08-03 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EDITAL-PE07-VEICULO-0KM.pdf || AVISO | Aviso | 2026-07-31 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-PUB-PE-007.pdf",
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        "objeto_licitado": "O presente edital tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BAHIA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-26",
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        "documentos_licitacao": "AVISO \/ EDITAL | Aviso | 2026-08-26 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EDITAL-CREDENCIAMENTO-006.pdf",
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        "data_sessao_abertura": "2026-07-08",
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        "documentos_licitacao": "RESULTADO | Aviso | 2026-07-14 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-ADJUHOMOLOGACAO_Parte1.pdf || TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Adjudicação | 2026-07-14 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-ADJUHOMOLOGACAO_Parte2.pdf || TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Homologação | 2026-07-14 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-ADJUHOMOLOGACAO_Parte3.pdf || AVISO | Aviso | 2026-06-19 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/AVISO-PUB-PE-006.pdf",
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        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento\/prestação de serviços de cartão eletrônico, com controle operacional através de sistema informatizado, destinados ao abastecimento de combustíveis da frota de veículos pertencentes e\/ou locados, para atender as demandas das secretarias do Município de Itaetê – Bahia",
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        "documentos_licitacao": "RESULTADO\/ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO | Homologação | 2026-07-01 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-ADJUHOMOLOGACAO.pdf || AVISO | Aviso | 2026-05-25 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/AVISO-PUB-CARTAO.pdf || EDITAL | Edital | 2026-05-25 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EDITAL_05_2026PE.pdf",
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    {
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        "objeto_licitado": "O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA E RESTAURANTE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores fixados para a realização.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-26",
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        "documentos_licitacao": "AVISO E EDITAL | Aviso | 2026-08-26 | OCR: Sim | https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EDITAL-CREDENCIAMENTO.pdf",
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        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
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        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
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        "objeto_licitado": "credenciamento de pessoas juridicas especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos de toner e de cartuchos de tinta (jato de tinta) de impressoras, incluindo, quando necessário, a substituição de componentes de desgaste (cilindro\/drum, lâmina, chip), destinada a atender às necessidades de impressão das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itaetê\/BA, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis",
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    {
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        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
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        "objeto_licitado": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA",
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        "valor_estimado": "",
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