[ { "title": "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 005\/2026", "date": "2026-07-21", "excerpt": "RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, DURANTE O MÊS DE JUNHO.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-reconhecimento-de-divida-no-005-2026\/" }, { "title": "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004\/2026", "date": "2026-07-21", "excerpt": "RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (RAUMI E BANDA PATUÁ DE COURO), COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, REALIZADO EM PRAÇA PUBLICA, NOS DIAS 21 A 22 DE JUNHO DE 2026.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-reconhecimento-de-divida-no-004-2026\/" }, { "title": "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002\/2026", "date": "2026-07-14", "excerpt": "RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (TRIO DE FORRÓ PÉ DE SERRA “FORRÓ 3 DE MAIO”), COM DURAÇÃO DE 3H, REALIZADO NO ASSENTAMENTO BAIXÃO, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 – CREDOR: LEANDRO DE ABREU MARQUES", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-reconhecimento-de-divida-no-002-2026\/" }, { "title": "ECA DIGITAL NA ESCOLA CARTILHA ORIENTADORA", "date": "2026-06-19", "excerpt": "O termo refere-se à aplicação dos princípios e mecanismos de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069\/1990) ao ambiente virtual. Não se trata de uma nova lei, mas sim da certeza de que os direitos fundamentais de crianças e adolescentes devem ser garantidos, com prioridade absoluta, também na internet.surgiu diante de […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/eca-digital-na-escola-cartilha-orientadora\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004\/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\/EXTRATO DE PUBLICAÇÃO", "date": "2026-05-11", "excerpt": "RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO DENTISTA NA USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO DE COLÔNIA.", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/processo-administrativo-no-023004-2026-termo-de-reconhecimento-de-divida-extrato-de-publicacao\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004\/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\/RATIFICAÇÃO", "date": "2026-05-11", "excerpt": "Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: 035.573.275-07, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê\/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/processo-administrativo-no-023004-2026-termo-de-reconhecimento-de-divida-ratificacao\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004\/2026 – RATIFICAÇÃO – ANIELE SOUZA BORGES – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001", "date": "2026-05-06", "excerpt": "Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê\/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/processo-administrativo-no-023004-2026-ratificacao-aniele-souza-borges-termo-de-reconhecimento-de-divida-no-001\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004\/2026 – RATIFICAÇÃO – ANIELE SOUZA BORGES", "date": "2026-05-06", "excerpt": "Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê\/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/processo-administrativo-no-023004-2026-ratificacao-extrato-aniele-souza-borges\/" }, { "title": "ROTAS GEORREFERENCIADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS", "date": "2026-04-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/rotas-georreferenciadas-para-transporte-de-alunos-da-rede-municipal-de-ensino-e-especificacao-dos-veiculos\/" }, { "title": "DETALHAMENTO DAS ROTAS GEORREFERENCIADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR\/ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/detalhamento-das-rotas-georreferenciadas-do-transporte-escolar\/" }, { "title": "PRECOS POR KM 2026", "date": "2026-04-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/precos-por-km-2026\/" }, { "title": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA", "date": "2026-02-20", "excerpt": "Atestamos para os devidos fins de direito, que a empresa FR CONSULTORIA & GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA., inscrita no CNPJ 50.373.685\/0001-90, sediada na Avenida Santos Dumont, 1.883 – Aero Empresarial, Sala 933, Centro, Lauro de Freitas, Estado da Bahia, CEP 42.702- 400, realizou Serviços Técnicos Especializados de Processo Seletivo, com aplicação de Prova Objetiva e de […]", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/atestado-de-capacidade-tecnica\/" }, { "title": "TERMO DE ADESÃO – NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA", "date": "2025-12-04", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-adesao-nota-fiscal-de-servico-eletronica\/" } ]