[
    {
        "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004\/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\/EXTRATO DE PUBLICAÇÃO",
        "date": "2026-05-11",
        "excerpt": "RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO DENTISTA NA USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO DE COLÔNIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/processo-administrativo-no-023004-2026-termo-de-reconhecimento-de-divida-extrato-de-publicacao\/"
    },
    {
        "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004\/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\/RATIFICAÇÃO",
        "date": "2026-05-11",
        "excerpt": "Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: 035.573.275-07, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê\/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/processo-administrativo-no-023004-2026-termo-de-reconhecimento-de-divida-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004\/2026 – RATIFICAÇÃO – ANIELE SOUZA BORGES – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001",
        "date": "2026-05-06",
        "excerpt": "Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê\/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/processo-administrativo-no-023004-2026-ratificacao-aniele-souza-borges-termo-de-reconhecimento-de-divida-no-001\/"
    },
    {
        "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004\/2026 – RATIFICAÇÃO – ANIELE SOUZA BORGES",
        "date": "2026-05-06",
        "excerpt": "Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê\/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/processo-administrativo-no-023004-2026-ratificacao-extrato-aniele-souza-borges\/"
    },
    {
        "title": "ROTAS GEORREFERENCIADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/rotas-georreferenciadas-para-transporte-de-alunos-da-rede-municipal-de-ensino-e-especificacao-dos-veiculos\/"
    },
    {
        "title": "DETALHAMENTO DAS ROTAS GEORREFERENCIADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR\/ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/detalhamento-das-rotas-georreferenciadas-do-transporte-escolar\/"
    },
    {
        "title": "PRECOS POR KM 2026",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/precos-por-km-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "Atestamos para os devidos fins de direito, que a empresa FR CONSULTORIA & GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA., inscrita no CNPJ 50.373.685\/0001-90, sediada na Avenida Santos Dumont, 1.883 – Aero Empresarial, Sala 933, Centro, Lauro de Freitas, Estado da Bahia, CEP 42.702- 400, realizou Serviços Técnicos Especializados de Processo Seletivo, com aplicação de Prova Objetiva e de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/atestado-de-capacidade-tecnica\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE ADESÃO – NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/termo-de-adesao-nota-fiscal-de-servico-eletronica\/"
    }
]