PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/EXTRATO DE PUBLICAÇÃO2026-05-11RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO DENTISTA NA USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO DE COLÔNIA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-023004-2026-termo-de-reconhecimento-de-divida-extrato-de-publicacao/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/RATIFICAÇÃO2026-05-11Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: 035.573.275-07, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-023004-2026-termo-de-reconhecimento-de-divida-ratificacao/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – RATIFICAÇÃO – ANIELE SOUZA BORGES – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 0012026-05-06Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-023004-2026-ratificacao-aniele-souza-borges-termo-de-reconhecimento-de-divida-no-001/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – RATIFICAÇÃO – ANIELE SOUZA BORGES2026-05-06Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-023004-2026-ratificacao-extrato-aniele-souza-borges/ROTAS GEORREFERENCIADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS2026-04-23https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/rotas-georreferenciadas-para-transporte-de-alunos-da-rede-municipal-de-ensino-e-especificacao-dos-veiculos/DETALHAMENTO DAS ROTAS GEORREFERENCIADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR/ABRIL DE 20262026-04-23https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/detalhamento-das-rotas-georreferenciadas-do-transporte-escolar/PRECOS POR KM 20262026-04-23https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/precos-por-km-2026/ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA2026-02-20Atestamos para os devidos fins de direito, que a empresa FR CONSULTORIA & GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA., inscrita no CNPJ 50.373.685/0001-90, sediada na Avenida Santos Dumont, 1.883 – Aero Empresarial, Sala 933, Centro, Lauro de Freitas, Estado da Bahia, CEP 42.702- 400, realizou Serviços Técnicos Especializados de Processo Seletivo, com aplicação de Prova Objetiva e de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/atestado-de-capacidade-tecnica/TERMO DE ADESÃO – NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA2025-12-04https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-adesao-nota-fiscal-de-servico-eletronica/