2026-10-091.1. O Município, através de sua secretaria de educação, e o Instituto Brasil Solidário possuem ACORDO DE COOPERAÇÃO sem transferência de recursos pela municipalidade, vigente desde 08/2026. Por meio do presente Termo Aditivo, fica incluída, para fins de execução das ações vinculadas ao Termo de Fomento nº 016/2026, a filial do Instituto Brasil Solidário – […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/1-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-instituto-brasil-solidario-ibs/2026-10-09O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto promover ações conjuntas destinadas à execução do Programa de Formação Continuada do Instituto Brasil Solidário, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado o qual é parte integrante deste Acordo.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/acordo-de-cooperacao-instituto-brasil-solidario-ibs/2026-10-05Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Educação Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão, no valor global de R$ 48.354,00 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), com recursos vinculados ao Convênio nº 508/2025, celebrado com o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/notificacao-extrajudicial-no-001-2026/2026-09-09OBJETO é Cooperação para viabilizar a participação do Clube de Foguetes “Tamanduás Voadores” na Final Nacional da Olimpíada Brasileira de Foguetes – OBAFOG 2026.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/extrato-do-termo-de-cooperacao-tecnica-no-001-2026/2026-07-21RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, DURANTE O MÊS DE JUNHO.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-reconhecimento-de-divida-no-005-2026/2026-07-21RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (RAUMI E BANDA PATUÁ DE COURO), COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, REALIZADO EM PRAÇA PUBLICA, NOS DIAS 21 A 22 DE JUNHO DE 2026.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-reconhecimento-de-divida-no-004-2026/2026-07-14RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (TRIO DE FORRÓ PÉ DE SERRA “FORRÓ 3 DE MAIO”), COM DURAÇÃO DE 3H, REALIZADO NO ASSENTAMENTO BAIXÃO, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 – CREDOR: LEANDRO DE ABREU MARQUEShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-reconhecimento-de-divida-no-002-2026/2026-06-19O termo refere-se à aplicação dos princípios e mecanismos de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) ao ambiente virtual. Não se trata de uma nova lei, mas sim da certeza de que os direitos fundamentais de crianças e adolescentes devem ser garantidos, com prioridade absoluta, também na internet.surgiu diante de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/eca-digital-na-escola-cartilha-orientadora/2026-05-11RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO DENTISTA NA USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO DE COLÔNIA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-023004-2026-termo-de-reconhecimento-de-divida-extrato-de-publicacao/2026-05-11Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: 035.573.275-07, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-023004-2026-termo-de-reconhecimento-de-divida-ratificacao/2026-05-06Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-023004-2026-ratificacao-aniele-souza-borges-termo-de-reconhecimento-de-divida-no-001/2026-05-06Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-023004-2026-ratificacao-extrato-aniele-souza-borges/2026-04-23https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/rotas-georreferenciadas-para-transporte-de-alunos-da-rede-municipal-de-ensino-e-especificacao-dos-veiculos/2026-04-23https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/detalhamento-das-rotas-georreferenciadas-do-transporte-escolar/2026-04-23https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/precos-por-km-2026/2026-02-20Atestamos para os devidos fins de direito, que a empresa FR CONSULTORIA & GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA., inscrita no CNPJ 50.373.685/0001-90, sediada na Avenida Santos Dumont, 1.883 – Aero Empresarial, Sala 933, Centro, Lauro de Freitas, Estado da Bahia, CEP 42.702- 400, realizou Serviços Técnicos Especializados de Processo Seletivo, com aplicação de Prova Objetiva e de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/atestado-de-capacidade-tecnica/2025-12-04https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-adesao-nota-fiscal-de-servico-eletronica/