TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 005/20262026-07-21RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, DURANTE O MÊS DE JUNHO.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-reconhecimento-de-divida-no-005-2026/TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/20262026-07-21RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (RAUMI E BANDA PATUÁ DE COURO), COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, REALIZADO EM PRAÇA PUBLICA, NOS DIAS 21 A 22 DE JUNHO DE 2026.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-reconhecimento-de-divida-no-004-2026/TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/20262026-07-14RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (TRIO DE FORRÓ PÉ DE SERRA “FORRÓ 3 DE MAIO”), COM DURAÇÃO DE 3H, REALIZADO NO ASSENTAMENTO BAIXÃO, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 – CREDOR: LEANDRO DE ABREU MARQUEShttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-reconhecimento-de-divida-no-002-2026/ECA DIGITAL NA ESCOLA CARTILHA ORIENTADORA2026-06-19O termo refere-se à aplicação dos princípios e mecanismos de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) ao ambiente virtual. Não se trata de uma nova lei, mas sim da certeza de que os direitos fundamentais de crianças e adolescentes devem ser garantidos, com prioridade absoluta, também na internet.surgiu diante de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/eca-digital-na-escola-cartilha-orientadora/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/EXTRATO DE PUBLICAÇÃO2026-05-11RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO DENTISTA NA USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO DE COLÔNIA.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-023004-2026-termo-de-reconhecimento-de-divida-extrato-de-publicacao/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/RATIFICAÇÃO2026-05-11Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: 035.573.275-07, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-023004-2026-termo-de-reconhecimento-de-divida-ratificacao/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – RATIFICAÇÃO – ANIELE SOUZA BORGES – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 0012026-05-06Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-023004-2026-ratificacao-aniele-souza-borges-termo-de-reconhecimento-de-divida-no-001/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – RATIFICAÇÃO – ANIELE SOUZA BORGES2026-05-06Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-023004-2026-ratificacao-extrato-aniele-souza-borges/ROTAS GEORREFERENCIADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS2026-04-23https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/rotas-georreferenciadas-para-transporte-de-alunos-da-rede-municipal-de-ensino-e-especificacao-dos-veiculos/DETALHAMENTO DAS ROTAS GEORREFERENCIADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR/ABRIL DE 20262026-04-23https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/detalhamento-das-rotas-georreferenciadas-do-transporte-escolar/PRECOS POR KM 20262026-04-23https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/precos-por-km-2026/ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA2026-02-20Atestamos para os devidos fins de direito, que a empresa FR CONSULTORIA & GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA., inscrita no CNPJ 50.373.685/0001-90, sediada na Avenida Santos Dumont, 1.883 – Aero Empresarial, Sala 933, Centro, Lauro de Freitas, Estado da Bahia, CEP 42.702- 400, realizou Serviços Técnicos Especializados de Processo Seletivo, com aplicação de Prova Objetiva e de […]https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/atestado-de-capacidade-tecnica/TERMO DE ADESÃO – NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA2025-12-04https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/termo-de-adesao-nota-fiscal-de-servico-eletronica/