[
    {
        "numero_plano": "689\/2025",
        "titulo": "RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ-BAHIA",
        "objeto": "O acompanhamento e monitoramento das ações definidas é inerente a todo planejamento. Assim, a lei que aprovou o Plano Municipal de Educação, define em seu Art. 5º que a execução do PME e o cumprimento das suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas.",
        "data_atualizacao": "2026-07-24",
        "metas": "Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME.",
        "acoes_previstas": "Ao longo do período de vigência do PME, o monitoramento contínuo permitiu identificar avanços significativos, bem como desafios persistentes que demandam redirecionamento de ações e fortalecimento das políticas públicas. Este relatório consolida dados quantitativos e qualitativos, possibilitando uma leitura crítica do cenário educacional local e subsidiando a tomada de decisões por parte dos gestores, profissionais da educação e instâncias de controle social.",
        "documentos": [
            "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/PME-ITAETE-MONITORAMENTO-E-AVALIACAO-2017-A-2025.pdf"
        ],
        "url": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/plano-educacional\/relatorio-anual-de-monitoramento-do-plano-municipal-de-educacao-de-itaete-bahia\/"
    }
]