2026-04-06PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO E REPROGRAMAÇÃO DE SALDO (COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCICIO 2025.)https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/ata-financeira-no-191o-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-deassistencia-social-cmas/2026-04-06“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual do ano de 2025”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-financeira-cmas-no-006-2026/2026-03-19ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-8-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.985.000,00 (Um milhão e novecentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-7-de-19-de-marco-de-2026/2026-02-25Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.145.000,00 (Um milhão e cento e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-005-de-25-de-fevereiro-de-2026/2026-02-02ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-4-de-02-de-fevereiro-de-2026/2026-02-02Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-3-de-02-de-fevereiro-de-2026/2026-01-29ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-2-de-15-de-janeiro-de-2026/2026-01-29Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-1-de-15-de-janeiro-de-2026/2025-12-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 601.000,00 (Seiscentos e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-43-de-23-de-dezembro-de-2025/2025-12-23https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-42-de-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-23https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-41-de-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-18Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2026, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-088-2025-de-18-de-dezembro-de-2025/2025-12-18Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-87-2025-de-18-de-dezembro-de-2025/2025-12-11https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-40-de-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-11https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-39-de-28-de-novembro-de-2025/2025-12-09https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-37-de-25-de-novembro-de-2025/2025-11-25https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-035-de-10-de-novembro-de-2025/2025-10-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.066.000,00 (Quatro milhões e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-033-de-30-de-outubro-de-2025/2025-10-07Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.380.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-31-de-07-de-outubro-de-2025/2025-10-03Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.625.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-28-de-16-de-setembro-de-2025/2025-09-30ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-30-de-30-de-setembro-de-2025/2025-09-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.460.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-29-de-30-de-setembro-de-2025/2025-09-18Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-27-de-04-de-setembro-de-2025/2025-09-04https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-26-de-21-de-agosto-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-08-14Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.760.000,00 (Dois milhões e setecentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-25-de-01-de-agosto-de-2025/2025-08-08Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.700.000,00(Cinco milhões e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-024-de-30-de-julho-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-07-21ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-21-de-17-de-julho-de-2025/2025-07-21Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-20-de-17-de-julho-de-2025/2025-07-21Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.960.000,00 (Dois milhões e novecentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-19-de-29-de-junho-de-2025/2023-10-10https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/prestacao-de-contas-2021/