[
    {
        "title": "ATA FINANCEIRA Nº 191º – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO E REPROGRAMAÇÃO DE SALDO (COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCICIO 2025.)",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/ata-financeira-no-191o-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-deassistencia-social-cmas\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA CMAS Nº 006\/2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual do ano de 2025”.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/resolucao-financeira-cmas-no-006-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 19 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-8-de-19-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 19 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.985.000,00 (Um milhão e novecentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-7-de-19-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.145.000,00 (Um milhão e cento e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-005-de-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-4-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-3-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-29",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-2-de-15-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 15 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-1-de-15-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 601.000,00 (Seiscentos e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-43-de-23-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-42-de-11-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-41-de-11-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 088\/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2026, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-088-2025-de-18-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 087\/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-87-2025-de-18-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-40-de-11-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-39-de-28-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-37-de-25-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 035 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-035-de-10-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 033 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.066.000,00 (Quatro milhões e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-033-de-30-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.380.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-31-de-07-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.625.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-28-de-16-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-30-de-30-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.460.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-29-de-30-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-18",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-27-de-04-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 26 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-09-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-26-de-21-de-agosto-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.760.000,00 (Dois milhões e setecentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-25-de-01-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 024 DE 30 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\/SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.700.000,00(Cinco milhões e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-024-de-30-de-julho-de-2025-credito-orcamentario-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-21",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-21-de-17-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-21",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-20-de-17-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 29 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-07-21",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.960.000,00 (Dois milhões e novecentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-19-de-29-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "Prestação de Contas – 2021",
        "date": "2023-10-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/prestacao-de-contas-2021\/"
    }
]