[
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 19 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-19",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-8-de-19-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-006-de-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-4-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-29",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-2-de-15-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-045-de-30-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-42-de-11-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 087\/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-87-2025-de-18-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-38-de-25-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 036 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-036-de-13-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 034 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-30",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-034-de-30-de-outubro-de-2025-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-30-de-30-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 23 DE JULHO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-22-de-23-de-julho-de-2025-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-21",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-21-de-17-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 11 DE JUNHO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2025-07-04",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-17-de-11-de-junho-de-2025-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 22 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-06-06",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-15-de-22-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2025-02-18",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD,e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-006-de-14-de-fevereiro-de-2025-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD,e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-004-de-04-de-fevereiro-de-2025-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-001-de-15-de-janeiro-de-2025-altera-quadro-de-detalhamento-da-despesa\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 057\/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – APROVA O QDD",
        "date": "2024-12-17",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-057-2024-de-17-de-dezembro-de-2024-aprova-o-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-47-de-24-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 13 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-22",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-39-de-13-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 036 DE 23 DE JULHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-036-de-23-de-julho-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 23 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-04-26",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-23-de-23-de-abril-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-18-de-01-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-14",
        "excerpt": "ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-12-de-06-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-21",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-8-de-15-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-09",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-7-de-08-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-08",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-4-de-07-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – DECRETO Nº 111 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-27",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-de-alteracao-de-qdd-decreto-no-111-de-27-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº. 161\/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-22",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-161-2023-de-20-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 105 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2023-12-21",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-105-de-14-de-dezembro-de-2023-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 100 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-24",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-100-de-23-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 97 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-22",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-97-de-20-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 93 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-11-13",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-93-de-09-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 87 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023",
        "date": "2023-10-11",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-87-de-11-de-outubro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2023-09-11",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-76-de-11-de-setembro-de-2023-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 71 DE 17 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-21",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-71-de-17-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-16",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-68-de-10-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 65 DE 01 DE AGOSTO DE 2023",
        "date": "2023-08-02",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-65-de-01-de-agosto-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 60 E Nº 61 DE 20 DE JULHO DE 2023",
        "date": "2023-07-24",
        "excerpt": "DECRETO Nº 60 DE 20 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 61 DE 20 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-60-e-no-61-de-20-de-julho-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO nº 55 DE 03 DE JULHO DE 2023",
        "date": "2023-07-05",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-55-de-03-de-julho-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO nº 54 DE 03 DE JULHO DE 2023",
        "date": "2023-07-05",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-54-de-03-de-julho-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO nº 42 DE 18 DE MAIO DE 2023",
        "date": "2023-05-19",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ITAETE, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 31 da lei de nº 804\/2022 de 12 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta:Art 1º. – Fica alterado […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-42-de-18-de-maio-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETOS 12, 17, 18 e 19",
        "date": "2023-04-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decretos-12-17-18-e-19\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO nº 32 DE ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2023-04-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-32-de-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "Decretos Financeiros",
        "date": "2023-03-27",
        "excerpt": "Decreto Financeiro – Nº 027\/2023 – Alteração de QDDDecreto Financeiro – Nº 028\/2023 – Crédito Orçamentário\/SuplementarDecreto Financeiro – Nº 029\/2023 – Crédito Orçamentário\/Suplementar",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decretos-financeiros\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 17 a Nº 19",
        "date": "2023-02-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-17-a-no-19\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 16",
        "date": "2023-02-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-de-alteracao-de-qdd-no-16\/"
    },
    {
        "title": "Decreto Financeiro – Nº 014\/2023 – Alteração do QDD",
        "date": "2023-01-31",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-014-2023-alteracao-do-qdd\/"
    },
    {
        "title": "QDD – DECRETO nº 11 DE 26 DE JANEIRO DE 2023",
        "date": "2023-01-27",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/qdd-decreto-no-11-de-26-de-janeiro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "QDD – DECRETO nº 38 a 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022",
        "date": "2022-12-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br\/qdd-decreto-no-38-a-40-de-01-de-dezembro-de-2022\/"
    }
]