DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 05 DE MAIO DE 20262026-05-05Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.195.000,00 (Um milhão e cento e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-10-de-05-de-maio-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 08 DE ABRIL DE 20262026-04-09Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-9-de-08-de-abril-de-2026/ATA FINANCEIRA Nº 191º – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS2026-04-06PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO E REPROGRAMAÇÃO DE SALDO (COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCICIO 2025.)https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/ata-financeira-no-191o-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-deassistencia-social-cmas/RESOLUÇÃO FINANCEIRA CMAS Nº 006/20262026-04-06“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual do ano de 2025”.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/resolucao-financeira-cmas-no-006-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 19 DE MARÇO DE 20262026-03-19ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-8-de-19-de-marco-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 19 DE MARÇO DE 20262026-03-19Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.985.000,00 (Um milhão e novecentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-7-de-19-de-marco-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-25Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.145.000,00 (Um milhão e cento e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-005-de-25-de-fevereiro-de-2026/DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-02ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-4-de-02-de-fevereiro-de-2026/DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-02Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-no-3-de-02-de-fevereiro-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 15 DE JANEIRO DE 20262026-01-29ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-2-de-15-de-janeiro-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 15 DE JANEIRO DE 20262026-01-29Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-1-de-15-de-janeiro-de-2026/DECRETO FINANCEIRO Nº 044 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.559.200,00 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://prefeituraitaete.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-044-de-30-de-dezembro-de-2025/