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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) – Nº 001/2026
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14/01/2026 |
PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA. Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA), para requalificação da Praça da Matriz zona urbana no Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de n° 002 de 12 de janeiro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 004/2025
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14/01/2026 |
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA. A Prova de Títulos é de caráter classificatório, será aplicada somente aos candidatos classificados que se habilitarem com média mínima de 60% de acertos na Prova Objetiva, até a quantidade de 03 […] |
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DECRETO Nº 003/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
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07/01/2026 |
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DECRETO Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
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07/01/2026 |
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DECRETO Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
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07/01/2026 |
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EDITAL 003/2025 – NOVO CRONOGRAMA – PROCESSO SELETIVO
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30/12/2025 |
Em razão da elevada quantidade de recursos interpostos, os quais demandam análise técnica criteriosa e respostas individualizadas, bem como em virtude do recesso da banca examinadora durante o período das festividades de final de ano, não havendo tempo hábil para a conclusão das análises dentro do prazo anteriormente estabelecido. 1.2. A medida visa assegurar o […] |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 04, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
Dispõe sobre os procedimentos para a realização de auditorias internas nas Administrações Direta e Indireta, Autarquias e Entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos do Município de Itaetê-BA. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
Dispõe sobre regulamento e estabelece orientações para a atuação da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal no âmbito das atividades relativas aos procedimentos para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública direta, indireta, fundacional e autárquica. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
Dispõe sobre a produção de normas relativas às rotinas de trabalho do Sistema de Controle Interno à serem observados pelas Unidades da Estrutura do Poder Executivo Municipal. |
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