| Título | Data | Resumo | Anexos |
|---|---|---|---|
| PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) – SEMATUC | 28/10/2025 | PARA FINS DE BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES NA FAZENDA UNIÃO – PRÓXIMO AO DISTRITO DO RUMO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ – BA. | |
| PARECER CME Nº 002 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 | 12/03/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME Fixa as Diretrizes para avaliação da aprendizagem da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da rede municipal de Ensino e dá outras providências. |