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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 005/2026
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21/07/2026 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, DURANTE O MÊS DE JUNHO. |
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2026
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21/07/2026 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (RAUMI E BANDA PATUÁ DE COURO), COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, REALIZADO EM PRAÇA PUBLICA, NOS DIAS 21 A 22 DE JUNHO DE 2026. |
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2026
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14/07/2026 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (TRIO DE FORRÓ PÉ DE SERRA “FORRÓ 3 DE MAIO”), COM DURAÇÃO DE 3H, REALIZADO NO ASSENTAMENTO BAIXÃO, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 – CREDOR: LEANDRO DE ABREU MARQUES |
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ECA DIGITAL NA ESCOLA CARTILHA ORIENTADORA
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19/06/2026 |
O termo refere-se à aplicação dos princípios e mecanismos de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) ao ambiente virtual. Não se trata de uma nova lei, mas sim da certeza de que os direitos fundamentais de crianças e adolescentes devem ser garantidos, com prioridade absoluta, também na internet.surgiu diante de […] |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
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11/05/2026 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO DENTISTA NA USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO DE COLÔNIA. |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/RATIFICAÇÃO
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11/05/2026 |
Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: 035.573.275-07, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […] |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – RATIFICAÇÃO – ANIELE SOUZA BORGES – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001
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06/05/2026 |
Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […] |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – RATIFICAÇÃO – ANIELE SOUZA BORGES
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06/05/2026 |
Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […] |
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ROTAS GEORREFERENCIADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS
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23/04/2026 |
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DETALHAMENTO DAS ROTAS GEORREFERENCIADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR/ABRIL DE 2026
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23/04/2026 |
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