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1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO – INSTITUTO BRASIL SOLIDÁRIO – IBS
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09/10/2026 |
1.1. O Município, através de sua secretaria de educação, e o Instituto Brasil Solidário possuem ACORDO DE COOPERAÇÃO sem transferência de recursos pela municipalidade, vigente desde 08/2026. Por meio do presente Termo Aditivo, fica incluída, para fins de execução das ações vinculadas ao Termo de Fomento nº 016/2026, a filial do Instituto Brasil Solidário – […] |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO – INSTITUTO BRASIL SOLIDÁRIO – IBS
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09/10/2026 |
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto promover ações conjuntas destinadas à execução do Programa de Formação Continuada do Instituto Brasil Solidário, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado o qual é parte integrante deste Acordo. |
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2026
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05/10/2026 |
Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Educação Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão, no valor global de R$ 48.354,00 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), com recursos vinculados ao Convênio nº 508/2025, celebrado com o Estado da Bahia através da Secretaria da Educação. |
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026
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09/09/2026 |
OBJETO é Cooperação para viabilizar a participação do Clube de Foguetes “Tamanduás Voadores” na Final Nacional da Olimpíada Brasileira de Foguetes – OBAFOG 2026. |
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 005/2026
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21/07/2026 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, DURANTE O MÊS DE JUNHO. |
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2026
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21/07/2026 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (RAUMI E BANDA PATUÁ DE COURO), COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, REALIZADO EM PRAÇA PUBLICA, NOS DIAS 21 A 22 DE JUNHO DE 2026. |
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2026
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14/07/2026 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (TRIO DE FORRÓ PÉ DE SERRA “FORRÓ 3 DE MAIO”), COM DURAÇÃO DE 3H, REALIZADO NO ASSENTAMENTO BAIXÃO, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 – CREDOR: LEANDRO DE ABREU MARQUES |
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ECA DIGITAL NA ESCOLA CARTILHA ORIENTADORA
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19/06/2026 |
O termo refere-se à aplicação dos princípios e mecanismos de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) ao ambiente virtual. Não se trata de uma nova lei, mas sim da certeza de que os direitos fundamentais de crianças e adolescentes devem ser garantidos, com prioridade absoluta, também na internet.surgiu diante de […] |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
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11/05/2026 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO DENTISTA NA USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO DE COLÔNIA. |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/RATIFICAÇÃO
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11/05/2026 |
Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: 035.573.275-07, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […] |
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