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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 11/05/2026 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO DENTISTA NA USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO DE COLÔNIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/RATIFICAÇÃO 11/05/2026 Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: 035.573.275-07, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – RATIFICAÇÃO – ANIELE SOUZA BORGES – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001 06/05/2026 Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023004/2026 – RATIFICAÇÃO – ANIELE SOUZA BORGES 06/05/2026 Tendo em vista o que foi apurado e a manifestação Jurídica quanto à viabilidade legal, contudo, provado que a profissional ANIELE SOUZA BORGES, CPF: ***.573.275-**, executou serviços profissionais como Dentista na USF-Unidade de Saúde da Família no Povoado de Colônia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaetê/BA, DETERMINO e AUTORIZO o pagamento […]
ROTAS GEORREFERENCIADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS 23/04/2026
DETALHAMENTO DAS ROTAS GEORREFERENCIADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR/ABRIL DE 2026 23/04/2026
PRECOS POR KM 2026 23/04/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 20/02/2026 Atestamos para os devidos fins de direito, que a empresa FR CONSULTORIA & GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA., inscrita no CNPJ 50.373.685/0001-90, sediada na Avenida Santos Dumont, 1.883 – Aero Empresarial, Sala 933, Centro, Lauro de Freitas, Estado da Bahia, CEP 42.702- 400, realizou Serviços Técnicos Especializados de Processo Seletivo, com aplicação de Prova Objetiva e de […]
TERMO DE ADESÃO – NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA 04/12/2025