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DECRETO N.º 107/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
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26/08/2026 |
“INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 106/2026DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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21/08/2026 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPORTE TÉCNICO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 105/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
“RECONDUZ OS INTEGRANTES DA ÚLTIMA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 104/2026,DE 05 DE AGOSTO DE 2026
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05/08/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DA SERVIDORA EFETIVA, A SR.ª MARIA MADALENA SANTOS BATISTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 28 DE JULHO DE 2026
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28/07/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.390.000,00(Três milhões e trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 103/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026
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28/07/2026 |
“NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA MADALENA SANTOS BATISTA.” |
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DECRETO N.º 102/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026
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27/07/2026 |
“DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PRESIDIR A SOLENIDADE E DAR POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 101/2026
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23/07/2026 |
RENOVA A COMPOSIÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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DECRETO Nº 095/2026
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07/07/2026 |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO DECÊNIO 2027-2037, DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA. |
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DECRETO N.º 100/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026
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06/07/2026 |
Fica nomeada, a senhora Izanete Lobato Feitosa, para o Cargo de Coordenadora Técnica da Central de Marcação do município de Itaetê, Estado da Bahia. |
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