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DECRETO Nº 095/2026
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07/07/2026 |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO DECÊNIO 2027-2037, DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA. |
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DECRETO N.º 100/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026
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06/07/2026 |
Fica nomeada, a senhora Izanete Lobato Feitosa, para o Cargo de Coordenadora Técnica da Central de Marcação do município de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO N.º 99/2026DE 1º DE JULHO DE 2026
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01/07/2026 |
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Itaetê/BA, no dia 03 de julho de 2026 (sexta-feira). |
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DECRETO Nº 098/2026DE 29 DE JUNHO DE 2026
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29/06/2026 |
Fica estabelecido, excepcionalmente, no dia 29 de junho de 2026, expediente administrativo em turno único nos órgãos e repartições públicas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaetê/BA, com funcionamento até às 12h. |
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DECRETO Nº 097/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026
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19/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 096/2026DE 18 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
“ALTERA O DECRETO 45/2025, QUE REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL N.º 9.394/96 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N.º 003/2025 PARA DEFINIR AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 94/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
“ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.” |
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DECRETO N.º 93/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 92/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) – 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 91/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
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28/05/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A SR.ª MARIÁ SANTOS SOUZA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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