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LEI N.º 889/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO BANDEIRA DE MELO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 888/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
“CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O DECÊNIO 2026–2036, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PRECURSORAS DA ALFABETIZAÇÃO DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA E PARA A CONSOLIDAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO PLENA ATÉ O FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PREVÊ PLANO DE INTERVENÇÃO PARA ESTUDANTES EM DEFASAGEM, ASSEGURA INFRAESTRUTURA […] |
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LEI Nº 887/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026
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27/05/2026 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N.º 886/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 884/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO PAPELÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA AMARÍZIO DA SILVA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 883/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 882/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 880/2026DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ITAETÉ REAJUSTE SALARIAL DE 5,4%, ALTERANDO OS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI Nº 879/2026DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 629/2012, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 858/2025”. |
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LEI N.º 878/2026
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10/03/2026 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS |
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