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LEI N.º 891/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
“ALTERA O § 1º DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 797, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS ÀS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CNAS/MDS N.º 100, DE 20 DE […] |
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LEI N.º 890/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA – PMEERQ, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ/BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26-A DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI N.º 889/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO BANDEIRA DE MELO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 888/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
“CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O DECÊNIO 2026–2036, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PRECURSORAS DA ALFABETIZAÇÃO DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA E PARA A CONSOLIDAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO PLENA ATÉ O FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PREVÊ PLANO DE INTERVENÇÃO PARA ESTUDANTES EM DEFASAGEM, ASSEGURA INFRAESTRUTURA […] |
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LEI Nº 887/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026
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27/05/2026 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N.º 886/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 884/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO PAPELÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA AMARÍZIO DA SILVA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 883/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 882/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 880/2026DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ITAETÉ REAJUSTE SALARIAL DE 5,4%, ALTERANDO OS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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