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LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2023
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31/10/2025 |
RESOLVE: Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ: 13.922.620/0001-20. Localizado no Sítio Bom Viver zona rural município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo 009/2023, para o projeto básico de rede de abastecimento de água, […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2025 – PARECER TÉCNICO – SEMATUC
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16/06/2025 |
PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO, S/N, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA. |
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PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) Nº 003/2025 PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO S/N ZONA URBANA DO MUNICIPIO – (SEMATUC)
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09/05/2025 |
Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU), para construção de Areninha Society na Travessa Dagomir Nogueira Brito, s/n, Zona Urbana, no Município de Itaetê – BA. Sobre requerimento de n° 08 de 25 de abril de 2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. Prefeito Municipal: Zenildo Matos de Oliveira Secretário de […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 – PARECER TÉCNICO – DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)
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11/07/2024 |
Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA). Para fins de atividade de Triagem e Processamento de Resíduos Recicláveis a ser implantado pela Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia – Recicla Bahia. Sobre requerimento de 08 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder LICENÇA UNIFICADA– LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ/MF sob nº, 13.922.620/0001-20 Localizada no endereço Travessa das Algarobas Centro no município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº008/2024, para regularização da construção de praça pública e pavimentação de […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL – RLA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº, 28.254.992/0005-26 estabelecida na Av. Francisco Oliveira, S/N, Bairro Centro município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo Nº006/2024, para operar o empreendimento “POSTO COSTA DO […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a José Antonio da Silva Barbosa, inscrita no CPF sob nº, 022.720.448-40 Localizada na Fazenda Reunida Luis Barbosa II – Serra Dourada, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº003/2024, para manutenção de pastagem tendo […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA– (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Jorge Luiz de Oliveira Estrela, inscrita no CPF sob nº, 163.229.165-72 Localizada na Fazenda Hawai município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº001/2024, para manutenção de pastagem para atividades de pecuária extensiva e agricultura irrigada, […] |
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