LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 – PARECER TÉCNICO – DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)

Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA). Para fins de atividade de Triagem e Processamento de Resíduos Recicláveis a ser implantado pela Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia – Recicla Bahia. Sobre requerimento de 08 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura.