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CONVÊNIO N.º 002/2026
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12/08/2026 |
Conjugação de esforços destinados a promover ações de infraestrutura e abastecimento de água, mediante manutenção/recuperação de estradas vicinais, abastecimento de água nas comunidades rurais e transporte de máquinas e equipamentos, dentro da extensão do território integrante do Consórcio Chapada Forte. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do extrato, podendo ser […] |
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EXTRATO DE CONVÊNIO – PROCESSO: CONVÊNIO Nº 001/2024
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18/07/2024 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 768/2021, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE CONFORME DESCRITO ABAIXO: 1. Processo: CONVÊNIO Nº 001/2024 CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA […] |
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024
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04/06/2024 |
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS BAHIA – REDE RECICLA BAHIA / REDE RECICLA BRASIL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA. OBJETO: formalizar a parceria entre as instituições, para a implantação e o desenvolvimento de gestão municipalizada de resíduos sólidos na diminuição do volume […] |
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