EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS BAHIA – REDE RECICLA BAHIA / REDE RECICLA BRASIL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA. OBJETO: formalizar a parceria entre as instituições, para a implantação e o desenvolvimento de gestão municipalizada de resíduos sólidos na diminuição do volume de resíduo no “lixão” ou aterro municipal, com inclusão social e econômica dos catadores e catadoras, na elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, na implantação da Coleta Seletiva Solidária e dos seus demais instrumentos, como a Logística Reversa, o Crédito de Carbono e os processos de Educação Ambiental, e para a elaboração do sistema gestão estrutural, administrativa e financeira das cooperativas, associações e redes de catadores e catadoras de materiais recicláveis.