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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL
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10/09/2026 |
PREMIAÇÃO CULTURAL PARA RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS DE ITAETÊPREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – Premiação Cultural
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10/09/2026 |
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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EDITAL N.º 001/2026 – Secretaria Municipal de Educação
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10/09/2026 |
PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS |
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AVISO 006/2025 – ETAPA DE SELEÇÃO, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 – CICLO 1
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02/12/2025 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2025
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07/10/2025 |
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCDE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP DE Nº 008/2025
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13/08/2025 |
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EDITAL N° 006/2024 – PROPONENTE HABILITADO INSCRITOS
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16/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico a lista dos inscritos no edital nº 06/2024 |
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EDITAL N° 005/2024 – RESULTADO
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16/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico o resultado dos proponentes inscritos no edital nº 05/2024 |
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EDITAL N° 004/2024 – RESULTADO
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16/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente RESULTADO DO EDITAL 04/24, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução […] |
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RESULTADO FINAL – EDITAL N° 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
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05/12/2024 |
AVISO Nº 005/2024 Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura tornapúblico o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), naLei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e naInstrução Normativa MINC nº 10/2023 […] |
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