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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
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08/10/2026 |
PREMIAÇÃO CULTURAL PARA RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS DE ITAETÊ. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaetê – BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), torna pública a Lista […] |
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HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-PREMIAÇÃO CULTURAL PARA RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS DE ITAETÊ
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08/10/2026 |
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaetê – BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), torna pública a Lista Oficial de Inscritos do Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Nº DA INSCRIÇÃO […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
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07/10/2026 |
FOMENTO LIVRE À CULTURA LOCAL – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, com o objetivo de […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
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07/10/2026 |
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edital é a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, com o objetivo de capacitar agentes culturais das diversas linguagens […] |
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PORTARIA Nº 35/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
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06/10/2026 |
“INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS N.º 001/2026, 002/2026, 003/2026 E 004/2026, PUBLICADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAETÊ COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, PRIMEIRO ANO DO CICLO 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026
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02/10/2026 |
“CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
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01/10/2026 |
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora e Convocação para a VII Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 034/2026,DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
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30/09/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA Nº 033/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
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30/09/2026 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 32/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
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29/09/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1º. Fica concedida licença-prêmio ao servidor Durval Trabuco de Araújo Filho, de 28 de setembro de 2026 à 27 de dezembro de 2026. |
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