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RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2026
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16/07/2026 |
“Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos daAssistência Social em 2027″. |
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ATA Nº 195ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
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16/07/2026 |
J – Apresentação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD – Exercício 2027. |
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ATA Nº 196 ° – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
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16/07/2026 |
PARA:a) INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL ENCARREGADA DE ORGANIZAR, CONDUZIR E FISCALIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS NO BlêNIO [2026/2028].b) APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO PARA A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2026
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16/07/2026 |
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia de Eleição para a representação da Sociedade Civil noConselho Municipal de Assistência Social (CMAS)”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2026 – CMAS
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16/07/2026 |
“Dispõe sobre a Instituição da Comissão Eleitoral para coordenar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)”. |
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EDITAL Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2026 – CMAS – ELEIÇÃO BIÊNIO 2026/2028
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15/07/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) – BIÊNIO 2026/2028 |
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LEI N.º 891/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
“ALTERA O § 1º DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 797, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS ÀS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CNAS/MDS N.º 100, DE 20 DE […] |
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LEI N.º 890/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA – PMEERQ, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ/BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26-A DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – 2026/2028
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10/07/2026 |
APRESENTAÇÃO E BASE NORMATIVA O presente Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil foi elaborado para estruturar e organizar o atendimento da totalidade das crianças de 0 a 6 anos no município de Itaetê, Bahia. |
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PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL – 2026-2028
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10/07/2026 |
CONTEXTUALIZAÇÃO E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS Este Plano de Expansão de Matrículas da Educação Integral em Tempo Integral ( EITI), foi elaborado sob a luz das diretrizes da Resolução CIF Nº 23/2026, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), da Emenda Constitucional nº 135/2024 e da Meta 6 do Plano Nacional de […] |
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