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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026
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28/07/2026 |
“CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PARECER CMEI Nº 006, DE 10 DE JULHO DE 2026
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28/07/2026 |
Análise técnica da Cartilha Orientadora ECA Digital na Escola Instrução Normativa ao Referencial Curricular Municipal Integração da Computação na Educação Básica |
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PARECER CMEI Nº 005 DE 10 DE JULHO DE 2026
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28/07/2026 |
Reorganização Estrutural do Histórico Escolar da EJAI |
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DECRETO Nº 103/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026
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28/07/2026 |
“NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA MADALENA SANTOS BATISTA.” |
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DECRETO N.º 102/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026
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27/07/2026 |
“DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PRESIDIR A SOLENIDADE E DAR POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DE 22 DE JULHO 2026
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23/07/2026 |
“Dispõe sobre a análise e apreciação da Lei Municipal nº 888, de 09 de junho de 2026, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância para o decênio 2026-2036 do Município de ltaetê/BA. |
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PORTARIA N.º 25/2026
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23/07/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Lucélia Silva Bispo Pereira, de 20 de julho de 2026 à 18 de outubro de 2026. |
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PORTARIA N.º 24/2026
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23/07/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Eunívea Nascimento dos Santos Gondim, de 20 de julho de 2026 à 18 de outubro de 2026. |
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DECRETO N.º 101/2026
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23/07/2026 |
RENOVA A COMPOSIÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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ATA ÚNICA – ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO CMAS – BIÊNIO 2026-2028
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22/07/2026 |
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