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PORTARIA N.º 11/2026,DE 15 DE ABRIL DE 2026
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17/04/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença-prêmio a servidora Vanuza Barros Santana Brandão, de 15 de abril de 2026 à 14 de julho de 2026. |
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DECRETO N.º 67/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
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15/04/2026 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ. |
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DECRETO N.º 66/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 65/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
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09/04/2026 |
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PARA APRESENTAÇÃO NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO ÚNICO Assistente Administrativo: CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO INGRID ABREU MIRANDA 1º MAXZIEL MATOS DE SOUZA 3º DEISE MARIA DE SOUZA MOTA 4º Cuidador de Classe: CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO KELLY CRISTINA DOS SANTOS BRANDAO 2º Merendeira: CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO GRISNEIDE […] |
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LEI N.º 884/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO PAPELÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA AMARÍZIO DA SILVA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 883/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 882/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 64/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE POVOADO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETA:Art. 1° – Fica nomeado, o senhor Elielço Alves Farias, para o Cargo de Administrador de Povoado do Rumo município de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO N.º 63/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“EXONERA O ADMINISTRADOR DE POVOADO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETA:Art. 1º Fica exonerado o Sr.º Juarez Souza de Almeida do cargo de Administrador do Povoado do Rumo município de Itaetê/BA. |
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