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Título Data Resumo Anexos
ATA Nº 190/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 17/03/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCTCIO 2026
ATA Nº 189/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 12/03/2026 1 – APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL – EXERCÍCIO 2025. 2 – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025. 3 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA EXERCÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026
ATA Nº 188° – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/02/2026 CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCICIO 2026DOS RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA Nº 187º – REUNIÃO ORDINÁRIA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/02/2026 CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (COFINANCIAMENTO FEDERAL/2024) E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PARALISADAS 29/11/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aos dias 27 de novembro de 2024, registro que o técnico do Censo Escolar Ícaro Rangel Araújo de Sousa, reuniu-se com a Secretária de Educação, Ivanoilda Azevedo de Oliveira. Nesta reunião foi abordado o assunto de extinção das escolas paralisadas a mais de 3 anos, assim os termos foram acordados , […]
ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – EDUCACENSO 29/11/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Itaetê-Bahia, após reunir-se com o Técnico do NTE 03, Ícaro Rangel Araújo de Sousa, resolve e registra-se em ATA, extinguir-se no Sistema EDUCACENSO, dar providências legais quanto à publicação do ato de extinção das seguintes Unidades Escolares: INEP NOME DA ESCOLA 29215404 ESC MUL ALFREDO […]
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 – ATA 08/05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA SEREM UTILIZADOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E CAMPEONATOS ESPORTIVOS ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 – ATA Nº 004 27/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, EM ESPECIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA DA CHAPADAORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA […]
ATAS – REGISTRO DE PREÇO 001, 002 E 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 26/03/2024 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS COM O SALDO DO RECURSO FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11245691000/1220-10, BEM COMO MATERIAL PARA FÁRMACIA BÁSICA E ITENS PARA IMUNIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDOMIOLOGICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES […]