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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 005/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 13/10/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.”
PORTARIA Nº 35/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 06/10/2026 “INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS N.º 001/2026, 002/2026, 003/2026 E 004/2026, PUBLICADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAETÊ COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, PRIMEIRO ANO DO CICLO 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 034/2026,DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 30/09/2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 033/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 30/09/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 32/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 29/09/2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1º. Fica concedida licença-prêmio ao servidor Durval Trabuco de Araújo Filho, de 28 de setembro de 2026 à 27 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº 31/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 29/09/2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1º. Fica concedida licença-prêmio a servidora Elian da Hora Santos, de 28 de setembro de 2026 à 27 de dezembro de 2026.
PORTARIA N.º 30/2026,DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 09/09/2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 29/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 03/09/2026 “DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 28/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 03/09/2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA SME Nº 4/202631 DE AGOSTO DE 2026 31/08/2026 “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ITAETÊ – BA, APROVADO PELO REFERIDO COMITÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.