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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N.º 008/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026 Fica concedida licença-prêmio ao servidor Jefferson Silva Bispo Pereira, de 09 de março de 2026 à 08 de junho de 2026.
PORTARIA N.º 007/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Hilda Santos Ferreira Mota, de 09 de março de 2026 à 08 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 6/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026 “ENCERRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.° 5/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS EXAMES ADMISSIONAIS, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO POR MEIO DE ATESTADO DE APTIDÃO AO TRABALHO EMITIDO POR PROFISSIONAL MÉDICO ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 004/2026 30/01/2026 Fica concedida licença-prêmio ao servidor Hamilton Correia da Silva, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 003/2026 30/01/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Zélia Alves dos Santos, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 002/2026 30/01/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Irajara Novais Santana Ferreira, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 001/2026 30/01/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Madalena Santos Batista, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 05/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 22/12/2025 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, NOVA MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO – PORTARIA SME Nº 003/2023 18/12/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ – BA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Reclassificação abaixo identificado, após análise técnica e pedagógica da documentação que o compõe, nos termos da Portaria SME nº 003/2023, especialmente o que dispõem os artigos 8º a 11. 1. Identificação do(a) estudante: • Nome: Moema […]