AVISO Nº 005/2024
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna
público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na
Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº
11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na
Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade).
