Análise e parecer Técnico para renovação de Dispensa de Licença Ambiental (DLA), para projeto de piscicultura em tanque rede, localizado no reservatório da barragem Bandeira de Melo, BA 131 km 05 no Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de n° 001 de 07 de janeiro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. Prefeito Municipal: Zenildo Matos de Oliveira Secretário de Meio Ambiente, Turismo e Cultura: Cristovem Marcos França Vieira Tecnólogo em Gestão Ambiental: Leonei Correia Ferreira.
