PARECER CME Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2026

O presente parecer trata da análise do Plano de Ensino Anual da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), referente aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação de Itaeté/BA. O plano tem como objetivo garantir a oferta de educação escolar àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria, considerando as especificidades do público jovem, adulto e idoso.