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RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2025
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23/10/2025 |
Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal – exercício 2024, e reprogramação de saldos |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2025
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14/10/2025 |
“Dispõe “sobre aprovação de programação para transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — MDS, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, alocados na Ação Orçamentária “219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único […] |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2025
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28/08/2025 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2025
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28/08/2025 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2025
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28/08/2025 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2025
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20/05/2025 |
“Dispõe sobre a aprovação do momento de “conferir” em conformidade com as deliberaçõesda 10º Conferência Municipal de Assistência Social”. |
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RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 – (CMDCA)
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19/05/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Dispõe sobre a renúncia de JOELMA DE BRITO ROCHA do cargo de Membro do Conselho Tutelar e a convocação do 3° suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 02 de outubro de 2023, do Município de ltaetê-Ba 2023. |
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RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 14 DE ABRIL 2025 – CMDCA
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23/04/2025 |
“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE TUTELAR SUPLENTE A DECISÃO CONSELHEIRO |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2025
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14/04/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL “Aprova Termo de Aceite a expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) -“Aluguel Social” as mulheres em situação de violência”. |
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RESOLUÇÃO Nº 10 DE 09 DE ABRIL DE 2025
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14/04/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS Convoca a X1 Conferência Municipal de Assistência Social de ltaetê e nomeia a Comissão Organizadora responsável por sua logística. |
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