| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| EXTRATO DE CONVÊNIO – PROCESSO: CONVÊNIO Nº 001/2024 | 18/07/2024 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 768/2021, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE CONFORME DESCRITO ABAIXO: 1. Processo: CONVÊNIO Nº 001/2024 CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA […] | |
| EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 | 04/06/2024 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS BAHIA – REDE RECICLA BAHIA / REDE RECICLA BRASIL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA. OBJETO: formalizar a parceria entre as instituições, para a implantação e o desenvolvimento de gestão municipalizada de resíduos sólidos na diminuição do volume […] |