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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2025
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07/10/2025 |
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCDE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP DE Nº 008/2025
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13/08/2025 |
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EDITAL N° 006/2024 – PROPONENTE HABILITADO INSCRITOS
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16/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico a lista dos inscritos no edital nº 06/2024 |
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EDITAL N° 005/2024 – RESULTADO
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16/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico o resultado dos proponentes inscritos no edital nº 05/2024 |
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EDITAL N° 004/2024 – RESULTADO
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16/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente RESULTADO DO EDITAL 04/24, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução […] |
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RESULTADO FINAL – EDITAL N° 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
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05/12/2024 |
AVISO Nº 005/2024 Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura tornapúblico o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), naLei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e naInstrução Normativa MINC nº 10/2023 […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS PLÁSTICOS COM RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA EM PROJETOS COM TEMÁTICAS NATALINAS
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03/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DONA MARIA DA GLÓRIA o objeto deste edital é a seleção de agentes culturais da linguagem artístico-cultural especificamente de artistas plásticos com reconhecimento de trajetória em projetos com temáticas natalinas que tenham prestado relevante contribuição […] |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
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03/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO |
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EDITAL E ANEXOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA
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05/11/2024 |
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. |
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EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024
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30/09/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO 232/2024INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA UNIÃO DA CHAPADA, ADELINA CRUZ E HORÁCIO MATOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS SA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. |
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